No dia 9 passado, a vereadora Rayssa Batista esteve na comunidade Queimadas, para participar da conversa entre a empresa eólica e os moradores daquela comunidade quilombola.

“Uma quarta-feira marcada pela retomada da esperança para nosso povo que lá vive!”, disse a vereadora.

Após a Audiência Pública do dia 08, focada nos impactos socioambientais dos parques eólicos na Comunidade Queimadas e, como resultado dessa articulação, a empresa eólica, dia 09, chegou com uma representação para ouvir e encaminhar as reivindicações da população.

PRIORIDADES

A principal necessidade é a construção de uma sede para a Associação da Comunidade Queimadas, com a implementação de uma cozinha industrial. A mesma seria utilizada como um espaço de uso coletivo para as mulheres trabalharem na produção dos seus produtos e, também, para as reuniões da comunidade.

“Esse é o maior sonho do povo de Queimadas. Também foi relatada a importância de restaurar a casa de taipa, primeira residência da comunidade, para transformá-la num museu. Ação que fortalece a identidade, a cultura, a história de um povo que tanto lutou e resistiu por tantas gerações. E continua lutando”, disse Rayssa Batista.

A Câmara também aprovou na Sessão de ontem, Projeto de Lei Ordinária, que Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos. Fica instituído o valor de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais).

Na sessão desta quarta-feira (09), os vereadores aprovaram Projeto de Lei, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II.

“A nossa comunidade hoje tem enfrentado grandes dificuldades com relação ao acesso, nossas estradas estão muito acabadas. A nossa única fonte de água natural chegou a um ponto em que não presta mais para ser utilizada, ela chega a ser muito escura. Também tivemos rachaduras nas casas, boa parte das cisternas foram afetadas e percebemos que a serra não tem mais aquela beleza que tinha há tempos atrás”, denunciou a quilombola Jessyka Beatriz.

Ela foi uma das moradoras da comunidade Quilombola Queimadas que externou as dificuldades, usou a voz para que todos pudessem ouvir o que eles realmente precisam na Audiência Pública realizada pela Câmara de Currais Novos que discutiu os impactos socioambientais do parque eólico na comunidade na terça (08). A Audiência, que oportunizou o diálogo entre a comunidade e a empresa 2W que opera o parque eólico Anemus, foi proposta pelos vereadores Edmilson Sousa, João Gustavo e pela vereadora Rayssa Batista.

De acordo com a vereadora Rayssa Batista, o pedido principal da comunidade é que na contrapartida, a W2 construa a sede da Associação de moradores e uma cozinha comunitária para que as mulheres possam fortalecer os empreendimentos e assim ter mais autonomia econômica. Para ela, um dos ganhos principais da Audiência foi começar um debate aprofundado junto à sociedade para abrir os olhos sobre os impactos causados pelas empresas e debater sobre essa temática.

O vereador João Gustavo afirmou que os encaminhamentos serão transformados em documento para ser entregue às autoridades e à empresa. Para ele, a abertura de um diálogo entre a empresa e a comunidade foi um dos objetivos alcançados. “Como Câmara, o que a gente pode trabalhar é a revisão da legislação ambiental do município para que a gente possa ter uma melhor efetividade na fiscalização não só desse empreendimento, mas de empreendimentos futuros”, afirmou.

Um dos propositores da Audiência, vereador Edmilson Sousa, relembrou a luta e atuação, junto ao Poder Executivo, pelo reconhecimento da comunidade Queimadas como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. A comunidade negra, localizada na região do Totoró, existe há quase 270 anos. “Sempre estive e estarei à disposição de todos vocês em busca de uma comunidade melhor, de uma Currais Novos melhor”, disse.

Para a presidenta da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Divaneide Basílio, é preciso que haja uma mesa de negociação permanente sobre sobre os impactos socioambientais gerados pela instalação e operação das eólicas. A assistente social Gabriela Moura, representante da empresa 2W, que opera o parque eólico, garantiu que vai levar ao conselho da empresa as informações apresentadas pela comunidade e providenciou ida à comunidade para realizar uma reunião com todos os interessados.

Por causa das dificuldades enfrentadas pelos moradores da comunidade Queimadas, a presidenta da Associação, Maria Da Guia, fez um desabafo preocupado com o futuro das novas gerações. “Como vai ser futuramente se hoje a gente já sofre? A gente não tem mais a produção que tinha da plantação. Temo que futuramente a gente fique sem água. A nossa água era limpa e hoje ela não é mais. O rio da gente não tem mais aquela produção que a gente tinha antigamente”, lamentou.

Estiveram presentes os vereadores Cleyber Trajano, Daniel Bezerra, Sebastião Cabral, Iranilson Medeiros, Mattson Ranier, Jorian Santos, Ezequiel Pereira, Lucieldo Silva; a diretora executiva do Geoparque Seridó, Janaína Medeiros; representante do Seridó Vivo, Rani Souza; moradores das comunidades quilombolas de Pedro Avelino e Afonso Bezerra; antropólogo do Idema, Elói Magalhães; da Antropos Consultoria, Geraldo Barbosa; do grupo Mutirão, Luciano Ribeiro; coordenadora estadual da Política de promoção da igualdade racial, Giselma Omilê; professora da Felcs, Isabele Pinheiro; do Ministério Público a promotora Ana Jovina e Jane Suênia; a vice-prefeita Ana Albuquerque e o coordenador de meio ambiente Fabiano Pacômio.

O Presidente Ycleiber Trajano, dividiu com a conselheira tutelar Noêmia Assunção, a chegada do Projeto de Lei, do Poder Executivo, autorizando o reajuste salarial dos conselheiros tutelares do município de Currais Novos, que deverá ser apreciado nesta quarta-feira.

Desde o início do seu mandato, Cleyber tem se empenhado no reajuste salarial, com o objetivo de valorizar a relevância e complexidade das atribuições dos conselheiros, na garantia dos direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

” Tenho certeza que, essa conquista refletirá positivamente na atuação desses imprescindíveis profissionais” frisou o presidente Cleiber Trajano.

Com cerca de 4 mil m² de pavimento, a obra teve recursos destinados pela Senadora Zenaide Maia no valor de R$ 350 mil, solicitados pelo vereador João Gustavo.

Um projeto que irá promover o desenvolvimento econômico de Currais Novos e atrair investimentos importantes para o município teve uma etapa importante de sua execução iniciada.

É nesta terça-feira, 08 de Agosto de 2023, audiência pública com o tema “O impacto das obras e da implementação dos parques eólicos na comunidade Quilombola de Queimadas”.

O encontro é uma iniciativa dos mandatos da vereadora Rayssa Batista e dos vereadores João Gustavo e Edimilson Souza, a comunidade de Queimadas e da ANTROPOS Consultoria.

O evento acontece no plenário da Câmara, às 9h. Contará com a presença de membros da comunidade de Queimadas e de outros quilombos da região e do estado, além de especialistas na área, lideranças políticas e gestores públicos.

Avaliar a implementação desses parques é fundamental para entender como essas obras e sua completa instalação tem produzido impactos nos territórios tradicionais. Essas empresas têm deveres para com as comunidades tradicionais e com o município.

É preciso entender os direitos e deveres envolvidos na relação entre empresa e sociedade, e avaliar, cobrar e reafirmar a responsabilidade do poder público em mediar e interceder para assegurar a defesa desses território, garantidos pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Constituição Federal de 1988, através do art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Na última sexta-feira (4), o Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Ycleyber Trajano, esteve reunido com o deputado federal Benes Leocádio em busca de novas emendas para pavimentação de ruas da cidade.

TEATRO

No encontro com o deputado, Celyber ainda solicitou de Benes, empenho no sentido de garantir emenda, para climatizar o Teatro “Ubirajara Galvão”.

“Seria um presente para Currais Novos, se conseguíssemos a climatização do Teatro, e Benes irá lutar para realizarmos esse sonho”, disse Cleyber, presidente da câmara de Currais Novos.

Na sessão de hoje a vereadora Rayssa propôs a criação do dia da Cultura Curraisnovense em homenagem ao artista João Antônio.

João Antônio, ilustre artista Curraisnovense, dedicou-se à promoção da cultura local e deixou um legado importante para a cidade.

A data proposta é referente ao dia do nascimento do artista e tem o objetivo de lembrar sua contribuição, bem como a de todos os artistas e personalidades culturais que fizeram e fazem parte da identidade Curraisnovense.

Para a vereadora com a criação do “Dia da cultura Curraisnovense – Lei João Antônio pretende-se fortalecer a identidade cultural da comunidade, incentivar a produção artística local e promover a inclusão e participação da população nas atividades culturais.

Além disso, a celebração também contribuirá para o desenvolvimento do turismo cultural na região, atraindo visitantes interessados em conhecer as tradições e manifestações artísticas de Currais Novos.

É de iniciativa da vereadora Rayssa Batista e dos vereadores Edmilson Sousa e João Gustavo, a Audiência Pública “Os impactos socioambientais do parque eólico na comunidade Quilombola Queimadas” que será realizada na Câmara Municipal em parceria com a comunidade Queimadas e com a Antropos Consultoria Socioambiental. A discussão será na terça-feira (8/8), às 9h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelo youtube.

De acordo com a vereadora Rayssa Batista é fundamental avaliar a implementação desses parques para compreender como essas obras e sua completa instalação têm produzido impactos. “É preciso entender os direitos e deveres envolvidos na relação entre empresa e sociedade e avaliar, cobrar e reafirmar a responsabilidade do poder público em mediar e interceder para assegurar a defesa desses territórios”, explicou a vereadora.