O Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI) abriu o processo seletivo para escolher o novo ouvidor ou ouvidora-geral da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed).
O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7). O envio dos pedidos de inscrição (saiba como fazer abaixo) acontece de 8 a 15 de agosto. A elaboração da lista tríplice acontece em 1º de setembro.
Ainda que esteja ligada à Sesed, a função na Ouvidoria é independente do Governo do Estado e da estrutura das polícias, cabendo a indicação somente ao Coedhuci, que elabora uma lista tríplice e encaminha ao Governo para a escolha. A tradição também é de respeito ao primeiro lugar na lista.
Presidente do Coedhuci, Jan Varela diz que, quando se fala da Ouvidoria da Sesed, muita gente acredita que o ocupante do cargo é algum militar e possui receio de denunciar por este motivo. Ele, no entanto, destaca a independência da função.
“É um espaço de autonomia, de um instrumento de controle social, de diálogo com a sociedade civil, que recepciona da população os casos de violência policial e de todo tipo de violência”, aponta.
