O Procon RN está em ação nos municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte, realizando uma importante fiscalização nos postos de combustível. A iniciativa visa verificar o cumprimento das determinações legais relacionadas aos preços dos combustíveis e proteger os direitos dos consumidores.
Em Currais Novos, a fiscalização resultou na redução imediata dos preços em 6 postos de combustível, após a intervenção dos agentes do Procon RN. Da mesma forma, em Caicó, até o momento, 5 postos de combustível também baixaram seus preços em resposta à fiscalização em andamento.
De acordo com Oberdan Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon RN, “Muitos estabelecimentos estão acatando a proposição de baixar os preços na hora, na presença da fiscalização, para evitar autuações e, por consequência, multas ou outras sanções administrativas.”
O Procon RN reforça o compromisso de garantir a proteção dos direitos dos consumidores e a transparência nas relações de consumo. Os consumidores que identificarem irregularidades nos preços dos combustíveis ou desrespeito às normas podem denunciar pelo número (84) 9 8147-3498.
