Garantir segurança jurídica para doação de sangue de pessoas LGBTQIA+ no RN é o objetivo do Projeto de Lei 2115/2023 apresentado pela Deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN), na última semana na Assembleia Legislativo do estado.
De acordo com a matéria, fica proibido qualquer ato discriminatório que dificulte ou impeça a doação de sangue em razão da orientação sexual e/ou identidade gênero de uma pessoa. A iniciativa, segundo a autora, surgiu da ideia de conectar dois períodos significativos do calendário social brasileiro: o Mês do Orgulho LGBTQIA+, cuja data central é o dia 28, e o “junho vermelho”, período destacado para incentivar a importância da doação de sangue.
“O objetivo do nosso PL é confirmar a garantia do reconhecimento de igualdade de condições para doadores de sangue, independente da natureza de suas práticas sexuais. Afinal, as normas, requisitos e critérios para essa atividade devem ser aplicadas igualmente a todos, sem distinção discriminatória de cor, raça, orientação sexual, entre outros”, completa Divaneide.
