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Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Roberto Furtado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emite nota de pesar pela morte do ex-deputado estadual Roberto Furtado que faleceu nesta quinta-feira (27), aos 91 anos. Ele estava internado no Hospital São Lucas.

Roberto Furtado fundou o MDB em 1965, época em que se dizia que o partido “cabia num fusca”. Ele foi eleito deputado estadual em 1966, 1974 e 1978 (já PMDB). 

Foi vice-prefeito de Natal (1985); chefe da Casa Civil da Prefeitura; secretário de Estado de Segurança Pública (1995); e secretário de Administração Pública (1996), cargo que exerceu até o fim de 1998 e ainda exerceu cargos na advocacia, ocupando cargos na OAB.

O Poder Legislativo, em nome dos 23 deputados estaduais e do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto. Descanse em paz, Roberto Furtado. 

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Pix por aproximação começa a funcionar hoje para celular Android

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária.

A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

COMO FUNCIONA

Basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

Celebrando a infância em clima de Carnaval no CARNACACC

Esta quarta-feira (26) foi dia de colocar a fantasia e brincar o CARNACACC. No ritmo da maior festa popular brasileira, a tarde divertida foi ao som de Edu Matos e Orquestra Taliberado. O carnaval das crianças da Casa Durval Paiva também teve bloquinho, desfile e concurso de fantasias, além de distribuição de brindes e muitas brincadeiras com os recreadores Tio Xulé e Tio Caju.

Novinho” volta a exercer cargo em comissão na Assembleia Legislativa

Sem cargo político desde que em 1º de janeiro passou a chefia do Executivo ao prefeito Maciel dos Santos Freire (MDB), o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges acaba de ser nomeado para o cargo em comissão de Assessor Político-Legislativo 2, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O ex-prefeito “Novinho” deve fazer parte do “staff” politico que apoia o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), em cujo gabinete chegou a atuar até ser eleito prefeito em 2020.

A nomeação de “Novinho” foi publicada na edição desta quinta-feira (27), do “Diário Oficial Eletrônico” da Casa e receberá uma remuneração mensal de R$ 12.707,34.

Em sua conta pessoal no Instagram, “Novinho” postou que esteve no gabinete do deputado estadual Gustavo Carvalho: “Simplesmente para demonstrar e afirmar que em 2026 estaremos juntos”.

Morre Roberto Furtado, ex-vice-prefeito de Natal e líder político, aos 91 anos

Ex-vice-prefeito de Natal, advogado e ex-deputado estadual, Roberto Brandão Furtado, 91 anos, estava internado na UTI da Casa de Saúde São Lucas, na capital, após complicações respiratórias decorrentes de uma pneumonia. Sua partida marca o fim de uma trajetória de grande contribuição para a política e a advocacia no Rio Grande do Norte.

Nascido em 2 de junho de 1933, Roberto Furtado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas em 1955. Optou pela advocacia mesmo após ser aprovado em concurso para juiz de direito, destacando-se na defesa de presos políticos durante o regime militar.

Além de sua atuação jurídica, foi um dos fundadores do MDB no RN e teve papel central na redemocratização do país. Exerceu três mandatos como deputado estadual a partir de 1966 e, em 1985, foi eleito vice-prefeito de Natal ao lado de Garibaldi Alves Filho.

Também ocupou cargos no Executivo estadual, atuando como secretário de Segurança Pública em 1995 e secretário de Administração entre 1996 e 1998. Sua contribuição à advocacia se estendeu à Ordem dos Advogados do Brasil, onde foi presidente da seccional do RN e conselheiro federal.

Além de sua atuação política e jurídica, Roberto Furtado também deixou sua marca na literatura. Em 2023, lançou o livro “Memórias de um Secretário”, resgatando momentos históricos e sua experiência na administração pública.

ALRN instala Comissão de Defesa do Consumidor e elege presidente e vice

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN foi instalada nesta quinta-feira (27). Por consenso, foram eleitos presidente e vice-presidente os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL), respectivamente. As reuniões serão às quintas-feiras, às 9h.

A reunião foi aberta pela presidente na legislatura anterior, deputada Divaneide Basílio (PT), que fez um breve balanço dos trabalhos. “Em meio às pautas, incorporamos na questão dos direitos humanos várias bandeiras e a pauta dos idosos, por exemplo”, disse.

A deputada citou também conquistas como o combate à homofobia e a delegacia de plantão que irá funcionar para casos de discriminação e preconceito. Esta é uma pauta de fundamental importância”, disse.

O novo presidente afirmou que a comissão irá aderir a todas as campanhas de Defesa do Consumidor e parabenizou a deputada Divaneide, pela condução dos trabalhos em 2024. “Conduziu com muita presteza, zelo e dedicação, cumprindo tudo o que foi elaborado. A deputada Divaneide Basílio é a cara da temática dos direitos humanos, conduziu muito bem os processos e deu visibilidade à comissão nestas questões, pretendemos dar continuidade ao trabalho”, disse.

Vice-presidente, a deputada Terezinha Maia agradeceu a confiança dos pares. “Temos o compromisso de dar continuidade aos trabalhos, atuando na defesa do consumidor e dos direitos humanos”, disse.

Os outros membros desta comissão, como suplentes são Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV) e José Diaomissão, como suplentes são Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV) e José Dias (PL).

Número de potiguares com ensino superior triplicou nos últimos 22 anos, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte registrou crescimento na escolarização da população entre 2000 e 2022, segundo dados do Censo Demográfico 2022, divulgados nesta quarta-feira (26) pelo IBGE. A taxa de frequência escolar aumentou principalmente entre crianças e jovens, e o número de potiguares com ensino superior triplicou no período.

O percentual de pessoas com graduação concluída passou de 4,6% em 2000 para 15,1% em 2022. No ensino infantil (0 a 3 anos), a cobertura cresceu de 14,7% para 31,4%, enquanto na faixa de 4 a 5 anos subiu de 69,6% para 91,8%. Já no ensino fundamental (6 a 14 anos), a taxa chegou a 98,5%, e no ensino médio (15 a 17 anos), alcançou 87,5%.

Áreas com mais formados no RN
O levantamento do IBGE também detalhou a distribuição dos graduados por área de formação:

Negócios, administração e direito – 90.966 pessoas

Educação – 66.167 pessoas

Saúde e bem-estar – 63.280 pessoas

Artes e humanidades – 25.969 pessoas

Engenharia, produção e construção – 25.938 pessoas

Ciências sociais, comunicação e informação – 24.607 pessoas

Ciências naturais, matemática e estatística – 14.645 pessoas

Graduação mal especificada – 8.836 pessoas

Serviços – 8.026 pessoas

Computação e tecnologia da informação – 6.724 pessoas

OAB/RN publica tabela atualizada de Honorários Advocatícios

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) publicou a tabela atualizada de Honorários Advocatícios. O documento está disponível no site da Seccional.

A atualização da tabela acontece anualmente e considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em 2024 foi de 4,83%.

De acordo com a Resolução 002/2025, publicado no último dia 14 de fevereiro no Diário Eletrônico da OAB, o valor da Unidade Referencial de Honorários (URH) para a cobrança dos honorários advocatícios no Rio Grande do Norte em 2025 foi fixado em R$ 176,53.

A URH é o padrão utilizado para a fixação dos valores a serem cobrados pela advocacia a título de honorários advocatícios pelos serviços prestados aos seus clientes, conforme a tabela da OAB/RN.