Representantes do trade e do poder público debateram possíveis equipamentos e áreas do estado que podem se tornar Parcerias Público-Privadas
Mais de dez equipamentos e áreas de exploração turística foram sugeridos como oportunidades para concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte, durante reunião da Câmara Empresarial do Turismo (CET) da Fecomércio RN. As sugestões foram apresentadas aos representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan RN), responsável atualmente pelos projetos de permissões no estado.
A CET é um órgão consultivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) que reúne representantes de entidades empresariais do segmento para debater e apresentar propostas ao poder público e fomentar a cadeia turística do RN.
Durante a reunião, o adjunto da Seplan, José Dionísio Gomes, juntamente com o coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria, Leonardo Araújo, e a coordenadora adjunta da área, Carla Rêgo, explanaram sobre a Lei Complementar n° 740 de 2023 (Lei das PPPs), bem como os decretos que a regulamentaram em dezembro do ano passado.
Um dos avanços destacados é justamente a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), instrumento pelo qual, uma pessoa física ou jurídica pode apresentar ao poder público seu interesse em explorar um ativo após apresentação de estudos de viabilidade técnica previstos também na legislação.1 minVer tradução
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