Ao lado da governadora Fátima Bezerra, o vereador João Gustavo, de Currais Novos, esteve presente à 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato (FIART).
O evento se estende até o dia 28 de janeiro e reúne artistas e artesãos de todo o Brasil para celebrar o talento e a tradição do artesanato no Centro de Convenções de Natal.
PRESENÇAS
Na foto, por ocasião da abertura, o Grupo Folclórico Girassol, de Currais Novos se apresentou, sendo prestigiado por Fátima Bezerra e João Gustavo.
Inaugurada em 26 de janeiro de 2014 para sediar jogos da Copa do Mundo Fifa, a Arena das Dunas evoluiu ao longo dos últimos 10 anos e, de um estádio de futebol de última geração, se tornou uma arena multiuso de excelência apta a receber os mais variados tipos e formatos de eventos e atrações, como shows musicais, congressos, eventos esportivos, festivais, projetos culturais, atividades corporativas, além das tradicionais partidas de futebol.
Batendo recordes ano após ano, a Arena já registra ao longo de sua história 1.906 dias de ocupação com eventos em geral – shows musicais, congressos, eventos esportivos, festivais, projetos culturais, eventos corporativos e jogos -, tendo sediado 330 partidas de futebol. 2023 representou o segundo melhor ano de sua história em quantidade de público e de eventos, atrás apenas de 2014, quando sediou o mundial da FIFA. Ao longo dos 12 meses, mais de um milhão de pessoas estiveram no local acompanhando os mais variados tipos de eventos e atrações.
Para o diretor-presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, o espaço está consolidado como a principal estrutura para eventos no estado e uma das Arena mais movimentadas do Brasil. “Estamos comprovando nossa vocação de Arena Multiuso, com uma estrutura multifacetada capaz de comportar eventos de diversos portes em seus mais variados formatos, muitos inclusive de forma simultânea. Ao longo de 2023, alcançamos a surpreendente marca de 238 dias de ocupação, o que representa, na prática, mais de um evento realizado a cada dois dias”, afirma.
O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 190 mil m³, percentualmente, 1,84% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³.
No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 300 mil m³, 3% da sua capacidade total.
MONITORAMENTO
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910 bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado.
O Governo do Estado recorreu à decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) que determina a aposentadoria de servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988. O Embargo de Declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde desta quarta-feira 24 junto ao Tribunal, é uma medida adotada pelo Executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade.
A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta, face ao Acórdão nº 733/2023 – TC (evento 47), “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”. No dia 18 deste mês, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes do Comitê de Gestão e Eficiência, e do Ipern, para encaminhamentos quanto ao tema, e pediu celeridade na adoção das medidas legais. E destacou a importância do pleito das entidades que representam as diversas categorias do estado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Ouro Branco para que tome medidas para implementar de forma legal a Guarda Municipal na localidade. Para isso, deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal sobre essa criação, no período de 60 dias. Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração a informação apurada em investigação de que já há em Ouro Branco uma Guarda Municipal em exercício.
No entanto, não foi legalmente instituída, uma vez que a sua criação não ocorreu por meio de uma lei específica. Portanto, a recomendação ministerial baseia-se na necessidade de cumprir a legislação vigente e garantir que a Guarda Municipal seja instituída de maneira legal e adequada. Isso é essencial para garantir que a nova unidade possa desempenhar suas funções de maneira eficaz e dentro dos limites legais. A Lei nº 13.022/2014 estabelece que a Guarda Municipal deve ser formada por servidores públicos que integram uma carreira única e um plano de cargos e salários, todos aprovados em concurso público, conforme estabelecido em lei municipal.
A instituição de uma Guarda Municipal é uma faculdade do ente e não pode ultrapassar os limites das atribuições estabelecidas na legislação municipal. O MPRN estabeleceu o mesmo prazo de 60 dias para que o prefeito informe à Promotoria de Justiça de Ouro Branco as providências adotadas em cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento injustificado, o MPRN poderá tomar as medidas judiciais necessárias para assegurar o fiel cumprimento da recomendação, com a apuração de eventual responsabilidade dos agentes envolvidos.
“Durante a FIART, nosso projeto Feira Das Mulheres do Seridó, entregou a governadora doce, manteiga, pães artesanais e a nossa revistinha do Geoparque Seridó, como forma de agradecimento do apoio que recebemos da sua gestão.
Um dos apoios foram nossas barracas, conquistadas através da SEDRAF, como também a participação do programa mais mercados e da feira Potiguar da agricultura familiar e economia solidária.
Os doces e manteigas, e os pães artesanais, é nossa forma de dizer obrigada por lutar por nós”, declarou a vereadora Rayssa, de Currais Novos.
O Governo do Estado confirmou que vai recorrer da decisão do TCE de aposentar compulsoriamente, até o dia 25 de abril de 2024, os servidores públicos não concursados. O órgão de Contas segue jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 573 e no Tema de Repercussão Geral nº 1254.
A informação foi passada em audiência com representantes sindicais nesta segunda-feira (22). Estiveram na reunião o procurador-geral do Estado, José Duarte Santana, o secretário de Administração, Pedro Lopes, o adjunto da SEAD, Iranildo Germano, e o presidente do IPERN, Nereu Linhares.
De acordo com a PGE, até sexta-feira o governo vai recorrer no próprio Tribunal de Contas, e caso seja necessário vai judicializar a questão, podendo levar o caso até o Supremo Tribunal Federal.
A capital potiguar mergulha nas cores, formas e histórias do artesanato com a 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato (FIART), que foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (22), com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. O evento se estende até o dia 28 de janeiro e reúne artistas e artesãos de todo o Brasil para celebrar o talento e a tradição do artesanato no Centro de Convenções de Natal.
Artesãos potiguares, de outros estados brasileiros e de outros países estão distribuídos em 220 estandes, expondo e comercializando seus produtos. “A oportunidade de expor os produtos e conectar-me com o público tem trazido encomendas e reconhecimento para o nosso trabalho”, comemora a artesã Lívia Oliveira, que há quatro edições participa da FIART.
Mais que uma feira de artesanato, a FIART se apresenta como um panorama vivo da cultura local, nacional e internacional. Abrangendo desde manifestações tradicionais até produções contemporâneas, a feira destaca-se por valorizar grupos folclóricos, tribos indígenas e diversas formas de expressão cultural. Este ano, o tema “Encantos Feitos à Mão” promete envolver visitantes em uma atmosfera única.
A Feira traz ainda produtos da Agricultura Familiar, abrindo a oportunidade de comercialização e a venda direta ao consumidor. “Mostrar os benefícios dos produtos diretamente aos consumidores é uma maneira poderosa de promover o que produzimos”, avalia Geomar Neves Lopes, agricultor da zona rural de Mossoró.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (19) que o edital de recuperação de mais um trecho da rodovia estadual RN 203, também chamada de Estrada da Produção, será lançado até o final deste mês. O projeto de 20 quilômetros — conectando os municípios de São Tomé e Cerro Corá — prevê o impulsionamento do turismo e melhoria no acesso ao Geoparque Seridó.
“Até o dia 31, estarei lançando o edital para realizar a ligação de São Tomé até a Cerro Corá. Nesse dia, chamaremos os prefeitos para participar do lançamento do edital”, disse ela.
Segundo a governadora, o projeto tem importância estratégica econômica, pois vai facilitar o escoamento da produção registrada no Seridó potiguar, assim como fomentar o turismo e possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica.
O anúncio aconteceu durante o lançamento do projeto de fortalecimento do turismo no território do Seridó Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no auditório da Governadoria.
A governadora detalhou que a obra para recuperação do trecho viário conta com R$ 30 milhões já disponíveis. O dinheiro é proveniente de emendas coletivas da bancada federal.
Em outra frente, Fátima Bezerra anunciou o início da primeira etapa de federalização rodovia RN-226 — trecho de 40 quilômetros da estrada que liga os municípios de Florânia, São Vicente e Currais Novos.
A governadora contou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instalará o canteiro de obras ainda em janeiro, marcando o início dos trabalhos de recuperação da via.
A advocacia pode quitar o boleto da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) com desconto de 15% até o dia 31 de janeiro deste ano em cota única. Os boletos estão disponíveis no site e também podem ser solicitados por WhatsApp, por meio dos contatos: (84) 99868-0121 ou (84) 99990-8941 ou no e-mail [email protected].
O valor da anuidade no exercício de 2024 é de R$ 950 para os profissionais e R$ 200 para estagiários. Após 31 de janeiro, caso o pagamento seja feito até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10%. O valor foi aprovado em dezembro do ano passado pelo Conselho Seccional e se mantém o mesmo desde 2019.
O desconto é válido para a classe inscrita até o dia 31 de dezembro de 2019, já os novos inscritos têm direito a um desconto progressivo; 75% de desconto para o primeiro ano de inscrição, chegando a 15% de desconto no quinto ano de exercício profissional. O maior desconto destinado à advocacia iniciante entre todas as Seccionais brasileiras. Do mesmo modo, a advocacia acima de 65 anos usufrui do direito a 15% de desconto.