Artigos da categoria 'Justiça' ↓

Rosa Weber manda para PGR pedido de investigação contra Bolsonaro e Queiroga por suposta prevaricação na vacinação infantil

A ministra Rosa Weber, do STF, encaminhou para a Procuradoria Geral da República um pedido de investigação da oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta prevaricação na vacinação infantil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também responde ao mesmo pedido. O documento foi assinado em 7 de janeiro, mas publicado somente nesta segunda-feira (24) no STF. “Determino a abertura de […]

Juiz Federal condena criminalmente desembargador aposentado por sonegação de imposto em “rachadinha”

O Juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar, nesta data, a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, condenou o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro Sobrinho, por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma “rachadinha” com um assessor. A sentença impôs […]

RN tem quase 370 mil pessoas com título de eleitor cancelado

O Rio Grande do Norte tem atualmente 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. Os números foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) nesta quarta-feira (19). A orientação do órgão é para que essas pessoas regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio […]

STJ gastará R$ 34 mil em pão de queijo e R$ 36 mil em cápsulas de café

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende gastar pelo menos R$ 590 mil com alimentos durante 2022. A lista inclui R$ 36 mil em cápsulas de café, R$ 34 mil em pão de queijo e R$ 8 mil em refrigerante. A licitação será aberta na próxima sexta-feira (14/1). A cesta de compras prevê lanches para ministros, servidores […]

TSE divulga calendário oficial das eleições de 2022

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro. Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de […]

STJ suspende aumentos do vereadores de Natal

O aumento dos salários para os vereadores de Natal foi suspenso pelo presidente do STJ ao acatar um pedido do Tribunal de Contas do Estado. O reajuste tinha sido aprovado pela Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2020. O novo valor seria para a legislatura de 2021 a 2024, mas por causa da pandemia […]

A partir de sábado (1) pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral

A partir do próximo sábado, dia 1º de janeiro de 2022, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República, governador, senador, deputados federais e estaduais devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o calendário eleitoral, é necessário que esse […]

TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou na semana passada a regulamentação de um novo benefício financeiro para os seus magistrados. A partir de janeiro de 2022, juízes e desembargadores que acumularem processos além da média ou que ocuparem mais de um posto ao mesmo tempo (como atuar em duas ou […]

PF faz operação contra falsificação de dinheiro no RN e em outros 19 estados

A Polícia Federal, através da Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa e Documentos Federal, deflagrou, dias passados a Operação REBOTE FAKES IV. A ação tratou da realização de fiscalizações em encomendas remetidas por meio dos correios e transportadoras, nas quais havia cédulas falsas que seriam distribuídas em 19 Estados e Distrito Federal. […]

Advogada trabalhista esclarece sobre nova Classificação Internacional de Doenças

A partir de 1º de janeiro de 2022, entrará em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que enquadra a Síndrome de Burnout como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”, tendo como sintomas o esgotamento de energia, desânimo, aumento do distanciamento mental do trabalho, redução do rendimento profissional, […]