O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 10 dias para que a Polícia Federal (PF) ouça o deputado federal General Girão (PL-RN) no processo sobre os atos de vandalismo ocorridos em Brasília em 8 de janeiro. O parlamentar é investigado por supostamente incitar a quebradeira na capital federal. Moraes determinou abertura […]
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Polícia Federal tem dez dias para ouvir deputado General Girão sobre 08 de janeiro
setembro 28th, 2023 — Justiça
TRT confere à Prefeitura de Currais Novos o “Selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho”
setembro 23rd, 2023 — Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) entregou na manhã desta sexta-feira (22) o Selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho” à 28 municípios potiguares que atenderam os critérios para esta certificação. Currais Novos foi um dos municípios contemplados e esteve representado na solenidade pela Vice-Prefeita Ana Albuquerque, Rodolfo Lucena (Chefe de Gabinete) […]
Servidores do DETRAN/RN são afastados por suspeita de corrupção
setembro 22nd, 2023 — Justiça
Seis servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) foram afastados. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraudes nos exames para emissão da Carteira Nacional de Hebilitação (CNH). O afastamento acontece dentro da “Operação Habilis Facilis”, deflagrada nesta sexta-feira (22), pelos policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro […]
Prefeitura de Currais Novos receberá selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho nesta sexta
setembro 21st, 2023 — Justiça
Prefeitos e prefeitas de 28 municípios de várias regiões do estado receberão, nesta sexta-feira (22), em solenidade no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, encerrando a programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte. Receberão a comenda os […]
Após ação do MPRN, Justiça determina que Polícia Civil não adira a ponto facultativo nesta sexta-feira (8)
setembro 8th, 2023 — Justiça
Após um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nessa quinta-feira (7), a Justiça potiguar concedeu decisão liminar determinando o funcionamento normal da Polícia Civil nesta sexta-feira (8). O pedido do MPRN, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, encarregada do controle externo da atividade policial, era […]
Currais Novos: MPRN obtém condenação de homem que estuprou mulher em estado de embriaguez alcoólica
agosto 29th, 2023 — Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem estuprou uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais Novos. O crime foi cometido dentro de um caminhão estacionado em um parque de vaquejada da cidade, no dia em que a vítima completou 18 anos de idade. O homem […]
Justiça: Projeto Arte e Geoturismo na Escola é contemplado com recursos de Penas Pecuniárias
agosto 25th, 2023 — Justiça
Foi publicada Sentença do Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, contemplando o Projeto GeoArt: arte e geoturismo na escola apresentado pela Associação Mais Artes. A instituição apresentou projeto, com temática predominante ação envolvendo o Geoparque Seridó, na cidade de Currais Novos (políticas infantojuvenis) ID 105087715. […]
Com apoio da Prefeitura, TJRN inaugura Escritório Social em Currais Novos
agosto 24th, 2023 — Justiça
Um local de acolhida e de auxílio aos egressos do sistema prisional e as suas famílias, os Escritórios Sociais são equipamentos públicos de gestão compartilhada entre os poderes judiciário e executivo com o objetivo de encaminhar estas pessoas para diversos serviços públicos. A solenidade de inauguração do escritório local ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) […]
TJRN inaugura Escritório Social em Currais Novos
agosto 24th, 2023 — Justiça
A solenidade é nessa quinta feira (24), às 9 h, na sede do CRAS Dra. Fátima. O ato contará com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Amílcar Maia, o Diretor do Foro da Comarca de Currais Novos, Juiz Ricardo Cabral e o Prefeito Odon Júnior. Escritório Social […]
Decisão judicial confirma anulação do título de doutora da reitora da UFERSA
agosto 18th, 2023 — Justiça
O Juiz da 1ª Vara Federal em Natal, Magnus Augusto Costa Delgado, ratificou a liminar que valida a determinação administrativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anulando o título de doutora da atual Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ludimilla Oliveira. Nesta decisão, o magistrado comunicou sua intenção de prosseguir […]
