Artigos da categoria 'Justiça' ↓

Gilmar Mendes absolve mulher que furtou picanha no dia em que Rosa Weber condena jovem que furtou xampu

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu, de forma sumária, uma mulher que roubou um pedaço de picanha e outras mercadorias de valor irrelevante no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida na terça (30). No mesmo dia, a ministra Rosa Weber negou habeas corpus a um jovem que roubou dois xampus, […]

STF prorroga investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello prorrogou nesta 4ª feira (1º.jul.2020) por mais 30 dias o inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A acusação contra o presidente foi apresentada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em depoimento. Segundo Moro, Bolsonaro sinalizou sua intenção […]

Vejam como ficaram todos os prazos para a eleição de 2020

Pelo Calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada nesta quarta-feira adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 […]

STJ manda prender conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

O Superior Tribunal de Justiça decretou hoje a prisão preventiva do conselheiro do TCE de Mato Grosso Waldir Teis. Ele foi denunciado pelo MPF por corrupção ativa, corrupção passiva e por lavagem de dinheiro. Os procuradores ainda pedem que ele pague R$ 3 milhões de danos morais coletivos. Teis é investigado na Operação Ararath, que […]

MPRN recomenda não-realização de vaquejada em Santana do Matos devido à pandemia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Santana do Matos e à Polícia Militar (PM) que impeçam a realização de uma vaquejada programada para acontecer neste sábado (4), no Parque Lili Braga. A recomendação reforça que os decretos estadual e municipal em vigor proíbem realização de eventos desse tipo […]

Gilmar Mendes só deve definir em agosto o futuro de investigação sobre Flávio Bolsonaro

O pedido do Ministério Público do Rio para que a investigação de Flávio Bolsonaro volte para a primeira instância deve ser levado pelo ministro Gilmar Mendes para análise do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto. A corte entrará em recesso a partir desta quarta-feira (1º) e funcionará em esquema de plantão em julho. Interlocutores do […]

Rosa Weber nega liminar a jovem acusado de furtar dois shampoos de R$ 10

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar a um jovem que furtou dois shampoos, de R$ 10 cada um, para que cumprisse penas alternativas. Ele já tinha sido flagrado em outros furtos. O caso tramita também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve apreciar seu mérito. O jovem é representado pelo advogado […]

TSE pode retirar biometria das eleições

Luís Roberto Barroso avalia a possibilidade de excluir necessidade da identificação biométrica dos eleitores no pleito deste ano. Ele encomendou aos técnicos do TSE um estudo que revele quanto tempo um cidadão leva para votar com e sem a biometria. Em outra ponta, vem consultando médicos para saber o que é mais seguro, em termos sanitários, […]

Corregedor Nacional de Justiça determina apuração de venda de decisões judiciais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providencias para apurar a suposta prática de negociação criminosa de decisões judiciais por magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Segundo o ministro, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, através de matéria veiculada pela imprensa, […]

Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara no DF

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou a decisão liminar (provisória) da primeira instância da Justiça Federal que obrigava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a utilizar máscara de proteção facial ao sair às ruas do Distrito Federal, como forma de prevenção contra o novo coronavírus. O uso […]

PF faz operação contra juízes, advogados e empresários em Goiás

A Policia Federal cumpre na manhã desta terça-feira 17 mandados de busca e apreensão contra juizes, advogados e empresários, em Goiás. A operação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem como alvo suspeitos de “negociação criminosa” em decisões no processo de recuperação judicial de uma grande empresa.  Os mandados, autorizados pelo Ministério Publico Federal, […]

PF faz busca em casa de governador do Amazonas em ação contra desvios na saúde

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (30) mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). A ação faz parte da Operação Sangria, que investiga desvio de recursos federais usados no combate à epidemia do novo coronavírus. Além da residência de Lima e da sede de governo, […]

Desdobramento do caso Marielle, operação mira ‘escritório do crime’

Equipes da Polícia Civil do Rio de Janeiro e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Rio de Janeiro (Gaeco), do Ministério Público do Rio (MPRJ), deflagaram, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Tânatos. Os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão relacionados à investigação […]

Flamengo vê Justiça rejeitar pedido da Globo para impedir transmissão

O Flamengo está em êxtase nos bastidores. Isso porque, nesta segunda-feira, o juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), indeferiu o pedido de liminar da Rede Globo e, consequentemente, manteve a posição da nova Medida Provisória (nº 984) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro. Assim, […]

Barroso curte post no Twitter acusando Bolsonaro de querer fechar o STF e depois pede desculpas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, curtiu, neste domingo, uma publicação no Twitter que acusava o presidente Jair Bolsonaro de querer fechar o STF. Após seu nome ir parar nos assuntos mais comentados da rede, ele publicou um pedido de desculpas em sua […]

Presidente eleito do STF procura militares

O ministro Luiz Fux foi eleito na quinta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux já está em contato com generais e ministros do governo. A […]

Operação da PF mira hackers que vazaram dados de Bolsonaro

A PF (Polícia Federal) inicia nesta sexta-feira (26) uma ação contra hackers que invadiram dados privados de servidores e autoridades públicas. Entre eles estaria, segundo o site do jornal O Estado de S.Paulo, exames do presidente Jair Bolsonaro divulgados durante a pandemia. A Operação Capture the flag cumpre três mandados judiciais de busca e apreensão […]

Justiça aceita recurso de Flávio Bolsonaro e troca juiz do inquérito das ‘rachadinhas’

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em sessão nesta quinta-feira (25), decidiu retirar o juiz Flávio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, do julgamento do caso que apura a “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O julgamento terminou com 2 votos a […]

FIAT LUX: PF deflagra mais uma operação da LAVA JATO

A Polícia Federal deflagou nesta quinta-feira (25) a Operação Fiat Lux e cumpre 17 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e no Distrito Federal. Na capital fluminense, eles são cumpridos em endereços nobres no Leblon, Ipanema, Recreio dos Bandeirantes […]

Caso Queiroz: Promotoria do RJ afirma que Flávio é líder de organização

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz estão no centro das investigações do MP do Rio sobre supostos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados entre 2007 e 2018, as chamadas ‘rachadinhas’. Segundo os promotores, a prática ocorria “de forma reiterada e estruturada”. O caso das rachadinhas veio à tona quando um relatório do Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) mostrou […]