Artigos da categoria 'Justiça' ↓

Moraes manda “CNN”, “Veja” e “GNews” quebrarem sigilo da fonte

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu nesta 6ª feira (3.fev.2023) que as emissoras de notícias via cabo CNN Brasil e GloboNews e a revista Veja entreguem o conteúdo completo gravado das entrevistas que fizeram com o senador Marcos do Val (Podemos-ES). A determinação […]

PF deflagra 4ª fase da operação Lesa Pátria contra envolvidos em invasões em Brasília

São cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em cinco estados (Rondônia, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo) e no Distrito Federal. Em Goiás, a PF prendeu Lucimário Benedito Camargo, conhecido como “Mário Furacão”. A TV Globo apurou que o suspeito foi preso em Rio Verde, cidade a 230km […]

Moraes autoriza PF a ouvir Marcos do Val por suposta coação de Bolsonaro por golpe em até 5 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a tomar o depoimento do senador Marco do Val (Podemos-ES) após ele afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria o coagido para dar um golpe de Estado. O ministro deu um prazo de 5 dias. “Conforme amplamente noticiado, o senador divulgou em suas redes sociais ter […]

Cássia Kis diz estar desempregada para reduzir indenização em processo

Cássia Kis, 65, alegou estar desempregada para pedir a redução de uma possível indenização em um processo por homofobia. A ação civil pública, no valor de R$ 250 mil, é movida pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT em resposta às falas de Kis em uma transmissão ao vivo com a jornalista Leda Nagle. De acordo […]

Justiça Federal bloqueia bens de mais 40 participantes dos atos de 8/1

A Justiça Federal do DF determinou o bloqueio dos bens de mais 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A decisão foi obtida no âmbito da segunda ação cautelar movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) a fim de assegurar o ressarcimento aos […]

Impedido de receber auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura, cidadão será indenizado

Cidadão do município potiguar de Paraú, que trabalha como bombeiro hidráulico na iniciativa privada, ganhou ação judicial e será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão de ter seu nome inserido nos quadros da Prefeitura Municipal erroneamente como servidor público. Tal fato o impediu de receber o auxílio do […]

Moraes encaminha pedido de suspensão de posse de deputados “envolvidos em golpe”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados que estão sendo investigados por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. A notícia é […]

PF deflagra operação em cinco estados e no DF contra envolvidos nas invasões de Brasília

Equipes da Polícia Federal estão nas ruas nesta sexta-feira (27) para cumprir a terceira fase da operação Lesa Pátria – relacionada aos envolvidos nos atos do último dia 8. Segundo material divulgado, serão cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF. Rio de Janeiro: […]

Supergrampo de Alexandre de Moraes tira sono de juízes e procuradores

O supergrampo determinado por Alexandre de Moraes tem tirado o sono de juízes e procuradores em Brasília. Magistrados de dois tribunais e procuradores do Ministério Público temem que diálogos privados cheguem às mãos de Moraes. Isso, por já terem se comunicado, em algum momento, com bolsonaristas investigados no inquérito das milícias digitais no STF. Entre eles, há quem diga nada ter […]

Justiça reconhece vínculo de emprego de entregador com iFood

Na sentença, publicada em dezembro, o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro apontou a existência dos requisitos que caracterizam a modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade. De acordo com as normas constantes nas políticas e regras da empresa, o […]