Artigos da categoria 'Justiça' ↓

A Justiça condenou uma empresa dona de um parque eólico a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um morador da zona rural na região de Serra de Santana, no interior do Rio Grande do Norte. O motivo é a poluição sonora provocada pelas torres eólicas instaladas a cerca de 330 metros […]

Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 8 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) publicou portaria (Portaria 16/2024/CRE) facultando horário estendido aos cartórios eleitorais até as 18h. Além disso, a Portaria Conjunta PRES CRE n° 2/2024, […]

O facebook foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil por descumprir decisão judicial que determinava a remoção há mais de um ano de notícias falsas (fake news) publicadas contra a governadora Fátima Bezerra, na época ainda senadora da República. A decisão é assinada pelo desembargador Dilermano Motta, do Tribunal de Justiça do Rio […]

Estarão abertas, no período de 11 a 15 de março de 2024, as inscrições de ADVOGADOS interessados em concorrer à formação de lista tríplice, destinada a 01 (uma) vaga de MEMBRO TITULAR, CLASSE DE JURISTA, DO TRE/RN, em decorrência do término do biênio do Juiz Eleitoral Titular Dr. Fernando Araújo Jales Costa, em 19 de […]

Presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino Maia foi absolvido nesse dia 18, em mais um processo que era investigado. A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da primeira vara federal do RN, absolveu Agripino da acusação de ter recebido vantagem indevida da construtora OAS, empresa que construiu a Arena das Dunas. […]

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou a realização de eleição suplementar no município de Pedro Velho, em decorrência da cassação do cargo da prefeita e vice-prefeito da cidade. A eleição será realizada no dia 3 de março de 2024. A resolução teve relatoria do desembargador Cornélio Alves, presidente […]

Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024 o Poder Judiciário estará em recesso forense, em todo o país, mas permanece funcionando em regime de plantão. Os plantões do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte funcionarão, durante o período. Quanto […]

Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024 o Poder Judiciário estará em recesso forense, em todo o país, mas permanece funcionando em regime de plantão. Os plantões do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte funcionarão, durante o período. Quanto […]

O promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto foi o escolhido pelo Conselho Superior do MPRN (CSMP) como 13° procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A sessão aconteceu na tarde desta terça-feira (5). Manoel Onofre foi eleito pelo critério de merecimento pela maioria, e ocupará a vaga deixada […]

Decisão da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca determinou o afastamento do prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo, conforme determinado pela Câmara Municipal. Segundo a decisão, objetivamente falando, o autor está no cargo por força da decisão questionada desde outubro de 2022, há mais de um ano, portanto, sendo que resta […]