Artigos da categoria 'Justiça' ↓

TSE vai investigar se houve propaganda antecipada e abuso de poder em ato do 7 de Setembro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, vai apurar se houve propaganda antecipada e abuso de poder em manifestações bolsonaristas de raiz golpista no 7 de Setembro. Decidida nesta quarta-feira (15), a investigação é decorrente de indícios de que a mobilização em apoio ao presidente Jair Bolsonaro pode ter sido financiada por empresários […]

Indenização: Justiça manda Joesley pagar R$ 300 mil a Temer

A 10ª Vara Cível de Brasília determinou que o empresário Joesley Batista pague R$ 300 mil ao ex-presidente Michel Temer (MDB). Joesley foi condenado a indenizar Temer após dizer, em entrevista à Revista Época, que o emedebista era chefe de uma organização criminosa. Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza Monike de Araújo Cardoso Machado autorizou a […]

Rosa Weber suspende MP que muda Marco Civil da Internet até decisão do plenário do STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14/9) suspender a MP, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que altera o Marco Civil da Internet, até que haja decisão do plenário da Corte. A ministra entendeu que “as empresas e provedores de redes sociais estão, no momento, em situação de […]

Segunda Turma do STF anula decisão de Moro e manda ação contra Eduardo Cunha para a Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, encaminhar à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro a ação criminal contra o ex-deputado Eduardo Cunha por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica eleitoral na mediação da compra de um campo petrolífero, em Benin, pela Petrobrás, em troca do recebimento de vantagens indevidas em […]

Lewandowski suspende ações restantes da Lava Jato contra Lula

Ricardo Lewandowski suspendeu na tarde desta terça-feira (14) duas ações penais contra Lula que tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal. Ambas referem-se a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o instituto do ex-presidente, por meio de operações ilegais da Odebrecht. A defesa de Lula pediu o trancamento das apurações ontem ao ministro do STF. Lewandowski concedeu […]

Fux gasta R$ 1,3 milhão em voos de jatinho para casa em um ano como presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, seguiu à risca as normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Foi e voltou para casa nos finais de semana sempre em jatinhos da FAB, sem enfrentar as aglomerações de aeroportos. Mas o custo para o contribuinte chegou a R$ 1,27 milhão em 87 voos […]

STF deve julgar se Eduardo Cunha vai ter condenação anulada

Cunha que pede para a Corte considerar o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro “suspeito” para julga-lo. Caso o Supremo concorde com os pedidos da defesa, sua condenação pode ser anulada. O pedido inicial da anulação da ação contra Cunha foi realizado em 2019, mas no início de março de 2021, logo após o STF conceder […]

‘Ameaças inaceitáveis’: Fux fará discurso firme em resposta a Bolsonaro

No pronunciamento que fará nesta quarta-feira (8) na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, vai responder alguns pontos considerados inaceitáveis dos discursos do presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações dessa terça (7) no país. A reação foi consensual entre ministros da Corte que conversaram depois dos atos […]

Justiça anula votos e cassa mandatos de vereadores do PSB em Ceará-Mirim por fraude em cota de gêneros nas eleições

O juiz eleitoral Herval Sampaio decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB no município de Ceará-Mirim por fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral, uma decisão até o momento inédita no judiciário potiguar. Segundo os autos, foram registradas candidaturas fictícias de mulheres para atender a cláusula de barreira […]

Ministros do STF reúnem-se para discutir reação a Bolsonaro

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se reuniram nesta 3ª feira (7.set.2021) para discutir uma resposta às declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro durante os atos do 7 de Setembro. Segundo apurou o Poder360, dos 10 integrantes da Corte, só Dias Toffoli não participou. Os magistrados não fecharam o conteúdo do texto. O material […]