Artigos da categoria 'Justiça' ↓

Fux deve derrubar liminar que garante auxílio-moradia

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve revogar as liminares que concedeu em 2014 garantindo o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais. A medida pode ser tomada no mesmo dia em que Michel Temer sancionar o aumento de 16,3% dos salários da corte. DÁ CÁ O aumento para o STF é estendido [...]

Haddad declara ao TSE dívida de R$ 3,8 milhões com campanha presidencial

Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais deste ano, o ex-candidato do PT, Fernando Haddad, gastou mais do que arrecadou durante a sua campanha, encerrando a corrida pelo Palácio do Planalto com uma dívida de R$ 3,8 milhões. O valor consta na prestação de contas apresentada neste sábado (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). egundo [...]

Um ano após reforma, número de novas ações na Justiça do Trabalho diminui

Uma das premissas da reforma trabalhista, desde a sua proposição, foi desburocratizar as relações entre empregados e empregadores e fortalecer os acordos fora do âmbito judicial a fim de diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho. Após um ano de vigência, os dados indicam que o objetivo está sendo cumprido. Entre dezembro de [...]

Joesley Batista e Ricardo Saud são presos novamente durante operação da PF em SP

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira (9) em São Paulo o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F, Ricardo Saud, em um desdobramento da Operação Lava Jato, de acordo com a GloboNews. A Operação Capitu investiga o envolvimento do vice-governador do estado, Antonio Andrade (MDB), em um esquema de corrupção na [...]

PF na “cola” do ministro de Dilma

A Polícia Federal está nas ruas para dar uma prensa no ministro da Agricultura de Dilma Rousseff. Antonio Andrade, atual vice-governador de Minas Gerais, é investigado num desdobramento da Lava Jato. Diz o G1: “A operação Capitu é baseada na delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Segundo as investigações, havia um esquema [...]

Moro quer uso de parlatórios e regras mais duras no combate a facções

A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, foi repleta de reuniões, compromissos com a equipe de transição e abordagem de curiosos. Moro defendeu o uso de parlatórios nos presídios, regras mais “duras” no sistema prisional e a adoção de inteligência no [...]

Prefeita de Cerro Corá é afastada pela 4ª vez do cargo

O Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, determinou novo afastamento da Prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD). Já é a quarta vez seguida que o magistrado afasta a prefeita. Em sua decisão, o juiz destaca uma série de irregularidades cometidas pela prefeita, que vão [...]

Não há como escapar, Lula

A PGR não fechou um acordo com Léo Pinheiro. Mas O Antagonista sabe que, em seu depoimento de sexta-feira, ele vai confirmar à juíza Gabriela Hardt o pagamento de propina a Lula na reforma do sítio em Atibaia. Os repasses foram contabilizados e documentados. Não há como escapar de uma nova pena de prisão para [...]

STF arquiva inquérito contra deputado Fábio Faria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, por falta de provas, o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base em delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS. O deputado era investigado por ter supostamente cometido os crimes de [...]

Moro propõe mais rigor para progressão de pena e prescrição de crimes

Na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou hoje (6), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de [...]

Moro é a favor de reduzir maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves

Sergio Moro diz que “parece razoável” reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, envolvendo lesão corporal grave, morte e estupro. “A pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, é um adolescente e muitas vezes não têm compreensão completa das consequências dos seus atos. Mas nessa faixa etária [...]

Com saída de Sergio Moro, juíza Gabriela Hardt assume liderança da Lava Jato

Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt. Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro [...]

O ministério blindado de Sergio Moro

Sergio Moro deve aceitar o convite de Jair Bolsonaro para assumir a Justiça. Ele só precisa de algumas garantias. Em particular, “um ministério blindado de interferências políticas”, disse um integrante da Lava Jato. É exatamente o que Jair Bolsonaro pretende oferecer-lhe. O Antagonista

Justiça afasta prefeita de Cerro Corá pela terceira vez

A prefeita de Cerro Cora, Maria das Graças Oliveira (PSD), é afastada novamente do cargo em decisão de primeira instância. Essa é a terceira vez no período de cinco meses que a chefe do Executivo Municipal deixa o exercício do cargo por determinação judicial. O vice Zeca Araújo voltou a assumir a chefia do executivo [...]

Próximo presidente deve nomear dois ministros do STF

Se não houver nenhuma intercorrência que altere a permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como morte ou antecipação de aposentadoria, o próximo presidente da República poderá indicar dois membros da mais alta corte do país. Isso porque os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, os mais antigos do tribunal, se aposentarão compulsoriamente até [...]

Justiça Estadual de Currais Novos realiza leilão presencial

A Justiça Estadual de Currais Novos em conjunto com o leiloeiro oficial Edeylson Fidelis, realizam leilão presencial no dia 30 de outubro de 2018, a partir das 09:00 horas, no Fórum. No evento, serão leiloados imóvel comercial e casa localizados em Currais Novos. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo [...]

TSE convoca representantes de Bolsonaro e Haddad e pede clima de paz

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu hoje com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o [...]

Denúncias de fraude em urnas eletrônicas serão registradas on-line; queixas serão enviadas imediatamente à Justiça Eleitoral

Todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, assinaram nesta terça-feira (16) um termo de orientação [...]

STJ nega mais dois HCs a Lula

Felix Fischer, do STJ, negou nesta quarta-feira (10), dois pedidos de habeas corpus para Lula, registra Daniel Adjuto, do SBT. O primeiro foi o pedido da defesa do presidiário para suspender a ação que apura a compra de um terreno para o Instituto Lula. Fischer entendeu que o HC deve ser analisado antes pelo colegiado [...]

CNJ notifica Bretas e outros 4 juízes por manifestações nas eleições

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que dois juízes de segundo grau e três de primeiro prestem esclarecimento ao CNJ em até 15 dias por terem se manifestado politicamente durante as eleições. Antes do pleito, a Corregedoria havia publicado nota de recomendação, com base na Lei Orgânica da Magistratura, para que magistrados evitassem [...]