Artigos da categoria 'Justiça' ↓

Justiça Federal absolve José Agripino da acusação de ter recebido vantagem indevida da OAS

Presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino Maia foi absolvido nesse dia 18, em mais um processo que era investigado. A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da primeira vara federal do RN, absolveu Agripino da acusação de ter recebido vantagem indevida da construtora OAS, empresa que construiu a Arena das Dunas. […]

TRE-RN define data de eleições suplementares em Pedro Velho para 3 de março

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou a realização de eleição suplementar no município de Pedro Velho, em decorrência da cassação do cargo da prefeita e vice-prefeito da cidade. A eleição será realizada no dia 3 de março de 2024. A resolução teve relatoria do desembargador Cornélio Alves, presidente […]

Recesso forense: Poder Judiciário RN funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus

Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024 o Poder Judiciário estará em recesso forense, em todo o país, mas permanece funcionando em regime de plantão. Os plantões do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte funcionarão, durante o período. Quanto […]

Recesso forense: Poder Judiciário RN funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus

Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024 o Poder Judiciário estará em recesso forense, em todo o país, mas permanece funcionando em regime de plantão. Os plantões do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte funcionarão, durante o período. Quanto […]

Manoel Onofre Neto é o novo Procurador de Justiça do RN

O promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto foi o escolhido pelo Conselho Superior do MPRN (CSMP) como 13° procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A sessão aconteceu na tarde desta terça-feira (5). Manoel Onofre foi eleito pelo critério de merecimento pela maioria, e ocupará a vaga deixada […]

Justiça determina afastamento do prefeito de Porto do Mangue

Decisão da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca determinou o afastamento do prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo, conforme determinado pela Câmara Municipal. Segundo a decisão, objetivamente falando, o autor está no cargo por força da decisão questionada desde outubro de 2022, há mais de um ano, portanto, sendo que resta […]

Parelhas: MPRN obtém sentença condenatória contra servidor público faltoso que recebeu salários por três anos

Um servidor municipal de Parelhas foi condenado por improbidade administrativa, segundo sentença obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A condenação se deu após o MPRN comprovar em ação civil pública que o servidor recebeu seu salário por cerca de três anos sem preencher a folha de frequência e, consequentemente, sem prestar […]

TRE-RN pauta julgamento que pode afetar mandato de Ubaldo Fernandes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) colocou na pauta de quinta-feira (09) a retomada do julgamento que pode afetar o mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Será feita a apresentação do voto vista solicitado desde o dia 20 de outubro pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza ao Mandado de Segurança Cível Nº 0601103-18.2022.6.00.0000 em que […]

Justiça do Trabalho do Seridó em destaque

São do Seridó as duas Varas do Trabalho com melhor desempenho do Rio Grande do Norte, segundo o Índice Nacional de Gestão do Desenvolvi-mento da Justiça do Trabalho (Igest), classificadas entre as 100 melhores do país: a de Caicó (55º) e a de Currais Novos (85º). De acordo com o estudo da Corregedoria-Geral da Justiça […]

TRE retomará julgamento que pode tirar Ubaldo da Assembleia Legislativa

A semana inicia com atenção voltada para o cenário político no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), conforme mostrou a coluna Bastidores da Política Potiguar do AGORA RN desta terça-feira 17. Na semana anterior, o julgamento da ação apresentada pelo União Brasil, que busca a validação dos 16,8 mil votos conquistados por […]