Artigos da categoria 'Justiça' ↓

Justiça do Trabalho do Seridó em destaque

São do Seridó as duas Varas do Trabalho com melhor desempenho do Rio Grande do Norte, segundo o Índice Nacional de Gestão do Desenvolvi-mento da Justiça do Trabalho (Igest), classificadas entre as 100 melhores do país: a de Caicó (55º) e a de Currais Novos (85º). De acordo com o estudo da Corregedoria-Geral da Justiça […]

TRE retomará julgamento que pode tirar Ubaldo da Assembleia Legislativa

A semana inicia com atenção voltada para o cenário político no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), conforme mostrou a coluna Bastidores da Política Potiguar do AGORA RN desta terça-feira 17. Na semana anterior, o julgamento da ação apresentada pelo União Brasil, que busca a validação dos 16,8 mil votos conquistados por […]

TSE autoriza João Maia a se desfiliar do Partido Liberal por justa causa

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, julgou procedente o pedido do deputado federal João Maia de “existência de justa causa para desfiliação do Partido Liberal, sem perda do cargo de deputado federal obtido nas eleições de 2022”. João já tinha a carta de anuência assinada pelo presidente nacional do PL, Valdemar […]

Berenice Capuxú será a primeira seridoense oriunda da magistratura a ser desembargadora do TJRN

A juíza Berenice Capuxú será eleita desembargadora nesta quarta-feira (04). Pelo critério de antiguidade, Berenice é a única inscrita para a vaga em decorrência da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra. Berenice será a primeira magistrada do Seridó a ser desembargadora em 139 anos do Tribunal de Justiça do RN. O desembargador Cláudio Santos é um […]

Polícia Federal tem dez dias para ouvir deputado General Girão sobre 08 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 10 dias para que a Polícia Federal (PF) ouça o deputado federal General Girão (PL-RN) no processo sobre os atos de vandalismo ocorridos em Brasília em 8 de janeiro. O parlamentar é investigado por supostamente incitar a quebradeira na capital federal. Moraes determinou abertura […]

TRT confere à Prefeitura de Currais Novos o “Selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho”

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) entregou na manhã desta sexta-feira (22) o Selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho” à 28 municípios potiguares que atenderam os critérios para esta certificação. Currais Novos foi um dos municípios contemplados e esteve representado na solenidade pela Vice-Prefeita Ana Albuquerque, Rodolfo Lucena (Chefe de Gabinete) […]

Servidores do DETRAN/RN são afastados por suspeita de corrupção

Seis servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) foram afastados. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraudes nos exames para emissão da Carteira Nacional de Hebilitação (CNH). O afastamento acontece dentro da “Operação Habilis Facilis”, deflagrada nesta sexta-feira (22), pelos policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro […]

Prefeitura de Currais Novos receberá selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho nesta sexta

Prefeitos e prefeitas de 28 municípios de várias regiões do estado receberão, nesta sexta-feira (22), em solenidade no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, encerrando a programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte. Receberão a comenda os […]

Após ação do MPRN, Justiça determina que Polícia Civil não adira a ponto facultativo nesta sexta-feira (8)

Após um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nessa quinta-feira (7), a Justiça potiguar concedeu decisão liminar determinando o funcionamento normal da Polícia Civil nesta sexta-feira (8). O pedido do MPRN, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, encarregada do controle externo da atividade policial, era […]

Currais Novos: MPRN obtém condenação de homem que estuprou mulher em estado de embriaguez alcoólica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem estuprou uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais Novos. O crime foi cometido dentro de um caminhão estacionado em um parque de vaquejada da cidade, no dia em que a vítima completou 18 anos de idade. O homem […]