Artigos da categoria 'Nacional' ↓

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promoveu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, encontro nacional de promotores, defensores e delegados para discutir a violência contra mulheres, idosos e crianças em todo o país. No encontro, informações sobre o funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço utilizado para permitir que o cidadão denuncie [...]

Mesmo com a redução dos juros, o Banco do Brasil tem lucro de R$ 2,557 bilhões no primeiro trimestre, uma alta de 2,2% sobre o mesmo período de 2012. A carteira de crédito ampliada atingiu R$ 592,7 bilhões crescendo 25,6% em 12 meses e 2,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Apenas para comparar, o [...]

No primeiro quadrimestre deste ano o Banco do Nordeste contratou operações de crédito na sua área de atuação da ordem de R$ 3,2 bilhões, apenas com a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O volume financiado supera em 80 por cento o valor contratado em igual período de 2012, ao [...]

Uma medida provisória sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União exige o título de doutor para a contratação de professores de universidades e institutos federais de ensino superior. A Medida Provisória n° 614 altera a lei do plano de carreiras e cargos do magistério federal. [...]

Estadão A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo quer ouvir o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP, foto abaixo). Ele receberá nos próximos dias um convite para prestar esclarecimentos sobre o Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, que foi usado para o sepultamento de pessoas mortas pelos serviços de repressão política, nos anos da [...]

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou neste dia 14/05. o projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju), para estimular a produção e exportação da fruta e seus derivados, inclusive de subprodutos industriais. O Funcaju também terá a função de ajudar a regular os preços do [...]

A alteração de um artigo da Lei 12.249, feita recentemente no Congresso Nacional, está possibilitando que mais 216 mil agricultores familiares afetados pela seca dos últimos dois anos no semiárido nordestino possam liquidar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste com até 85 por cento de rebate (ou seja, de desconto). O benefício passa a [...]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a “habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo”. Ou [...]

Sua empregada doméstica tem carteira assinada? “Não, ela é da família” ou “não precisa, ela já está com a gente há muito tempo” são justificativas comuns dos patrões brasileiros. Sete em cada dez trabalhadores domésticos não têm carteira assinada no Brasil. No Nordeste, a situação é ainda pior: 83,4% permanecem na informalidade. A região possui [...]

Em meio aos debates sobre projetos que combatem a chamada guerra fiscal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu nessa segunda-feira (13) audiência pública para discutir projeto de lei que muda as regras de aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Representantes de associações de prefeituras e de segmentos empresariais demonstraram apoio ao projeto, [...]

Cerca de 1,5 milhão de pessoas têm empréstimos em cooperativas de crédito no Brasil. Os dados foram coletados pelo Banco Central e divulgados ontem. O valor total dos empréstimos soma R$ 30,3 bilhões, segundo o BC. Ainda é muito baixo esse volume, diante do mercado potencial das cooperativas incluindo os cooperados, familiares e interessados. De [...]

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013) serão abertas, segundo o edital, às 10h desta segunda-feira (13) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 27 de maio no site do Enem. A taxa de inscrição custa R$ 35 e pode ser paga até o dia 29 deste mês. O [...]

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até o dia 31 deste mês para fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). Tanto o preenchimento quanto o envio são realizados pelo site da Receita Federal. E quem desobedecer o prazo não poderá emitir os boletos para os pagamentos de seus tributos para este ano. No Rio Grande [...]

O Governo está estruturando um programa de estímulo a jovens estudantes do ensino médio que pretendam seguir carreira na área científica ou na docência da educação básica. Para isso, criará incentivos a programas de formação e pesquisas de universidades, centros de pesquisas e institutos nas áreas de licenciatura e científica. Da Coluna Anote

Após quase um ano, a Polícia Federal reabriu os concursos para 600 vagas para perito criminal, delegado e escrivão, agora com reserva de 5% para deficientes. Os salários vão de R$ 7,5 mil a R$ 14 mil, e as inscrições devem ser feitas a partir do dia 17, pelo www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado/. As vagas são para os [...]

A relação ruim que persiste entre o Palácio do Planalto e o Congresso não é decorrência apenas das pessoas escolhidas por Dilma Rousseff para fazer a interlocução política de seu governo. O problema está no estilo da presidente, que delega pouco e não deu até hoje poderes reais para seus representantes dentro do Legislativo. Nesse [...]

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Maria Vênus Cunha, realiza na próxima semana uma programação especial em comemoração ao dia nacional de luta antimanicomial, comemorada no sábado, 18 de maio. A partir da segunda-feira (13), todos os pacientes participarão de atividades especiais. Na sexta-feira (17), haverá programação especial no Casarão de Poesia, a partir de [...]

O Estado de S. Paulo A ditadura militar utilizou os serviços diplomáticos do Brasil no exterior para vigiar, perseguir e eliminar asilados e refugiados políticos brasileiros. Funcionários do Centro de Informações (CIEx) do Ministério das Relações Exteriores atuavam em conjunto com os adidos militares sediados nas embaixadas. Ajudavam a identificar e a esquadrinhar as atividades [...]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, assinou portaria insittuindo a tabela de remuneração dos servidores do legislativo federal. Pelos novos valores, a menor remuneração será de R$ 845,00 e a maior R$ 21.584,05.

O farmacêutico Tarcísio José Palhano é convidado mais uma vez, no programa “Bem Estar”, da “Rede Globo”, que vai ao ar, nesta quinta-feira (09.05.2013), a partir das 10 horas. O programa abordará os diferentes tipos de apresentação dos medicamentos, seus objetivos e efeitos. Tarcísio Palhano é o Coordenador Técnico-cientifico do Conselho Federal de Farmácia e [...]