Arquivo da categoria: Nacional

Brasil Sorridente entrega 10 unidades odontológicas móveis ao RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, nesta quinta-feira (21), em Sorocaba (SP), a entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para 400 municípios brasileiros. A ação faz parte do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 152 milhões, e marca a retomada, após uma década, da estratégia do programa Brasil Sorridente.

O Rio Grande do Norte será contemplado com 10 dessas unidades, que têm como objetivo levar atendimento odontológico a populações de difícil acesso, como comunidades rurais, quilombolas, indígenas, pessoas em situação de rua e assentamentos. No total, a região Nordeste receberá 207 veículos, sendo a mais beneficiada nesta primeira etapa.

Durante o evento, o presidente reforçou a importância do investimento em saúde pública como símbolo de soberania. “É muito fácil você ser governante para fazer um viaduto, uma ponte. Agora, é muito difícil você ser governante para fazer aquilo que o povo tem necessidade prática, rápida e muito necessária. E a questão odontológica é uma delas”, disse Lula.

Estão abertas as inscrições para a edição 2025/2026 do Programa Garantia-Safra

O programa oferece apoio financeiro a agricultores familiares em caso de perdas na lavoura provocadas por seca ou excesso de chuvas.

No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), com benefício de R$ 1.200 para quem se enquadrar nos critérios técnicos e tiver perdas comprovadas.

Os agricultores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo aposentadorias), que cultivem entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, podem se inscrever online, pelo site sggs.mda.gov.br, ou presencialmente nas unidades da Emater/RN. O prazo vai até 20 de dezembro de 2025 para a região I do estado, e até 16 de janeiro de 2026 para a região II.

Após a inscrição, uma comissão local avaliará e homologará a lista de participantes. O pagamento do boleto de adesão só deve ser feito após essa homologação. O benefício será liberado apenas nos municípios com perdas superiores a 50% da produção. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: segurosafra.rn@gmail.com.

Jean Paul Prates acredita em fortalecimento do Brics depois de “estratégia suicida” dos EUA

O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates está na Índia, onde participa de fórum de negócios realizado pelo grupo empresarial Lide em Mumbai.

Lá ele conversou com jornalistas sobre as sanções americanas com super tarifas ao Brasil no ramo de energia e petróleo, que atua e conhece bem.

Na opinião de Prates, o petróleo russo e o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado são usados pelos EUA como desculpas para sobretaxar comercialmente a Índia e o Brasil quando o seu objetivo, na verdade, é atingir o Brics. O grupo — que tem como fundadores também a China, a Rússia e a África do Sul, está afrontando a hegemonia norte-americana e despertando a ira do presidente Donald Trump.

Do TL

Sebrae vai escolher de novo Prefeituras empreendedoras

A iniciativa, que é realizada a cada dois anos, reconhece boas práticas municipais que contribuem para um ambiente favorável aos pequenos negócios, incluindo microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI).

As inscrições para a 13ª edição têm início a partir do dia 6 de agosto. O Prêmio Sebrae 2025 acontece em duas etapas: estadual – com premiação até 24 de abril de 2026; e nacional – com premiação até 30 de maio de 2026.

Lula recupera parte da popularidade

A pesquisa Latam Pulse de julho mostra uma pequena melhora na avaliação do governo do presidente Lula. A aprovação que chegou a 45,4% em maio chega agora em julho a 50,2% e a desaprovação, ao contrário, caiu de 53,7% para 49,3%.

Apesar disso, ainda há mais pessoas que consideram o governo ruim ou péssimo do que bom e ótimo. Os que consideram o governo ruim ou péssimo caiu de 52,1% para 48,2%%, mas ainda é superior do que os 46,6% que consideram bom ou ótimo.

A flutuação segue em parte a redução dos preços de alguns produtos como carne, café e o ovo de galinha que virou uma espécie de símbolo do aumento desenfreado de preços no início deste ano.

Apesar dos dados oficiais mostrarem o contrário, os brasileiros não estão sentindo no bolso os índices da economia. Para 47% a situação do emprego está ruim e 49% acham que a situação econômica do Brasil está ruim contra 35% que consideram boa a economia brasileira atual.

Do Na HORA H

Governo prepara proposta para acabar com exigência de autoescola na obtenção da CNH

O Ministério dos Transportes finalizou uma proposta que pode mudar a forma como os brasileiros obtêm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que aguarda aprovação do Palácio do Planalto, pretende eliminar a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a proposta está pronta. “Estamos com tudo pronto para soltar”, afirmou Santoro à CNN Brasil. A informação havia sido publicada inicialmente pela Folha de S. Paulo e foi confirmada pela emissora.

A ideia é que o processo continue exigindo a realização das provas teórica e prática, como já determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, declarou o secretário.

Atualmente, o valor médio para obtenção da CNH gira em torno de R$ 3.215,64. Desse total, aproximadamente R$ 2.469,35 são destinados às autoescolas e R$ 746,29 referem-se a taxas obrigatórias. A proposta pretende aliviar esse custo, tornando o processo mais acessível para a população.

Se aprovada, a nova regra será oficializada por meio de uma resolução do Contran. A expectativa do governo é de que a medida ajude a democratizar o acesso ao documento, especialmente entre os brasileiros de baixa renda.

Potiguar Ivan Baron é nomeado para Conselhão da Presidência

O influenciador e ativista potiguar Ivan Baron foi indicado pelo Governo Federal para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como o “Conselhão da Presidência”.

O espaço foi criado em 2003 com o intuito de debater agendas e reunir lideranças de diferentes setores da sociedade civil, economia, cultura e ciência. A atuação é voluntária.

O potiguar comemorou a indicação, e afirma que ser parte do Conselhão é mais do que um reconhecimento.

“É a prova de que pessoas com deficiência podem e devem ocupar os espaços de poder, para transformar a realidade do nosso país”, disse Ivan.

“Espero contribuir com diálogo e muita ação em prol de um país mais soberano e inclusivo”, continuou.

O influenciador potiguar dedicado às causas da inclusão é natalense e começou a se destacar nas redes sociais ao utilizar o humor para corrigir falas capacitistas, o que já lhe rendeu mais de 530 mil seguidores no Instagram. Também se notabilizou por subir a rampa presidencial na posse de Lula em 2023.

Para 2026, ele almeja voos mais altos e é pré-candidato a deputado estadual pelo Rio Grande do Norte.

O que é o Conselhão

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) surgiu em 2003, no primeiro governo Lula, foi e extinto em 2019, no começo da gestão de Jair Bolsonaro.

Ao retornar para a presidência em 2023, Lula recriou o grupo com mais de 200 conselheiros, que representam trabalhadores, empresários e entidades setoriais, de modo a representar a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira.

O grupo assessora o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável.

RN tem mais mulheres em cargos de chefia que média nacional

O Rio Grande do Norte possui mais mulheres ocupando cargos de direção e gerência do que a média nacional. Há ainda um crescimento constante nos últimos anos. Em 2014, elas eram 34,5% do total de ocupantes desses cargos, passando para 41% em 2019 e para 44,9% em 2024.

Os dados foram organizados pelo Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais, uma parceria entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN), e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e compara o último trimestre de 2014, 2019 e 2024.

Os números do RN mostram que a proporção de mulheres nos cargos de chefia superou a média nacional em 2019 e em 2024. No Brasil, as mulheres eram 39,2% do total de ocupados em cargos de direção e gerência, percentual levemente menor que os 39,6% observados em 2019.

A proporção de mulheres nos cargos de direção e gerência supera, inclusive, o percentual no total de ocupados. Elas eram 44,9% dos ocupados nos cargos de direção, enquanto no total dos ocupados no estado, elas eram 40%. No Brasil, por outro lado, havia uma sub-representação das mulheres nos cargos de direção, uma vez que elas eram 39,2% nesses cargos e 43,2% no total dos ocupados.

Segundo Melayne Macedo, do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais, o crescimento da presença feminina em cargos de chefia e o aumento da proporção de lares chefiados por mulheres são fenômenos que não ocorreram de forma espontânea. De acordo com ela, eles resultam de múltiplas camadas de políticas públicas e contextos sociais que, ao longo dos anos, contribuíram para a ampliação da autonomia e do protagonismo das mulheres potiguares.

Começa tarifa social de energia

Começou a valer a partir deste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh. Segundo governo federal, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias.

Outras 17,1 milhões de famílias que também têm direito à tarifa social não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês.

Pelas regras da tarifa, aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem direito à gratuidade os consumidores beneficiados pela Tarifa Social que possuem instalações trifásicas e usam até 80 kWh por mês.

Nesse caso, poderá ser cobrado na fatura apenas os custos não associados à energia consumida, como a contribuição de iluminação pública ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com legislação específica do estado ou município onde a família reside.

Potiguar Ivan Baron é convidado para audiência pública em Ministério

O potiguar Ivan Baron, reconhecido nacionalmente pela luta anticapacitista e dos direitos das pessoas com deficiência, vai participar de uma audiência pública que ocorrerá no próximo dia 18 de julho, em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O convite partiu do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Na pauta do dia estarão as crescentes ameaças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Com o novo decreto nº 12.534/2025 postado pelo Governo Federal, agora o BPC passará a incluir outros fatores no cálculo da renda mensal, como o Bolsa família, Pé-de-meia e vale gás, ou seja, mais gente ficará de fora, além de que o BPC não será mais acumulatório com outros benefícios da previdência. Com tantas regras novas e com o Governo falando tanto em ‘fraude’, isso só reforça o discurso de que quem recebe o BPC seriam privilegiados, fora as fake news e o próprio capacitismo. Estamos falando de vidas que dependem desse dinheiro pra comer, comprar remédio e sobreviver. Não é sobre gente demais recebendo por não precisar, é sobre garantir dignidade a quem precisa”, critica Ivan Baron.

Durante o encontro também serão discutidas estratégias para enfrentar as crises que envolvem a política de garantia de renda para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade no Brasil.

“A participação de pessoas com deficiência nos espaços de decisão é essencial para garantir que nossos direitos não sejam tratados como números, mas como vidas”, destaca Ivan, que há anos atua como influenciador e palestrante em temas relacionados à inclusão e acessibilidade.

Outro ponto central da audiência é a mobilização da mídia para a criação de uma agenda positiva em defesa do BPC como direito constitucional, além do enfrentamento às fake news (notícias falsas). A proposta do evento é de também engajar órgãos de controle social, trabalhadores do SUAS, usuários, entidades da sociedade civil e gestores da assistência social para a manutenção e fortalecimento do benefício.