Artigos da categoria 'Nacional' ↓

O Conselho Nacional de Justiça realiza seminário hoje e amanhã, no Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater novas regras para ingresso na magistratura. Representantes dos diversos tribunais do Brasil se reunirão para propor resolução, que deverá substituir a de nº 75, editada pelo CNJ em maio de 2009, para regulamentar os concursos públicos para [...]

A operadora de plano de saúde que negar autorização para a realização de procedimentos médicos deverá fazer a comunicação por escrito ao beneficiário sempre que houver essa solicitação. A exigência entra em vigor a partir de amanhã, 7, e faz parte de nova norma da Agência Nacional de Saúde (ANS) – Resolução Normativa nº 319 [...]

A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral, na próxima quarta-feira, para discutir a seca na região Nordeste. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só neste ano atinge mais de 1.415 municípios brasileiros – desses, 1.135 estão no Semiárido e 1.046 [...]

Segundo o Sebrae, os 6,9 milhões de negócios brasileiros enquadrados no Simples Nacional, 19% estão concentrados no Nordeste. Somente o Rio Grande do Norte comporta cerca de 85 mil deles. Tem mais espaço para crescer em quantidade e qualidade, em diversos segmentos da economia.

A presidente Dilma Rousseff doará para uma ONG que defende os direitos humanos o dinheiro da indenização que receberá por ter sido perseguida, presa e torturada durante a ditadura militar. Dilma destinará os R$ 20 mil que receberá para a ONG Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, estado que incluiu a governante na lista [...]

A Escola de Sargentos das Armas (EsSA) está com inscrições abertas no período de 3 Maio a 8 Jul 13 do concurso público para os Cursos de Formação de Sargentos 2014 (Exceto Sargentos de Saúde e Músico). O candidato deve possuir no mínimo, 17 (dezessete) e, no máximo, 24 (vinte e quatro) anos de idade, [...]

A presidente Dilma Rousseff disse na sexta-feira, dia 3, que o plano de subsídio lançado pelo governo federal para apoiar a expansão da aviação regional no país deverá garantir que o preço das passagens aéreas seja equivalente ao das tarifas de ônibus. A promessa foi feita em discurso em Uberaba (MG) durante a abertura da [...]

O edital para a obra do trecho de 116 quilômetros da transposição do rio São Francisco, no Rio Grande do Norte, será lançado na primeira semana de junho, como confirmou ontem o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. As águas do “velho chico” chegarão ao RN [...]

Termina no dia 27 de maio o prazo para que prefeituras e câmaras de municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei da Transparência. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a Lei Complementar 131 determina a publicação, em meio eletrônico de acesso público, das informações sobre a execução orçamentária e financeira [...]

Os aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Estado do Rio Grande do Norte estarão recebendo, até o dia 8 do corrente, benefícios previdenciários que ultrapassam a soma de R$ 354 milhões, o que representa mais do que a folha mensal do funcionalismo estadual. Nesse momento em que a [...]

A Comissão Nacional da Verdade decidiu exumar, com autorização da família, o corpo do ex-presidente João Goulart -morto em 1976 durante exílio na Argentina. O processo de exumação será feito com o auxílio do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, já que Goulart está enterrado no cemitério de São Borja, município do Estado. [...]

O conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins, informou nesta terça-feira, 30, que os tribunais que estão dificultando a fiscalização da chamada meta 18 do CNJ, sobre julgamento de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, serão acompanhados no cumprimento da meta. Apenas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Santa Catarina, Paraná e Rio [...]

E não é que o feitiço se virou contra o feiticeiro? Um dos nomes mais representativos da religião Evangélica no país tem um filho que, supostamente, declarou-se gay nas redes sociais. Moyses Macedo, filho do bispo bilionário Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, assumiu sua homossexualidade [...]

O ano de 2012 foi o 9º ano mais quente de toda a história (desde 1850), alerta o boletim da Organização Meteorológica Mundial (WMO), na sigla em inglês). Segundo o relatório sobre a situação climática global, o impacto da elevação de temperaturas fez o Nordeste do Brasil enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos. [...]

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (02), o lançamento de um call center para tirar dúvidas de médicos que atuam em regiões carentes. O médico liga de graça para um número “0800” e faz perguntas sobre procedimentos e diagnósticos ou mesmo para obter uma segunda opinião. Podem usar esse 0800 os médicos que participam [...]

Agência Brasil A partir deste mês, estudantes passam a receber as bolsas de pós-graduação com os valores reajustados. Para os alunos, mesmo com o aumento, o valor é insuficiente para pagar as contas, ter condições de viajar, apresentar trabalhos, comprar livros e se dedicar exclusivamente à pesquisa. Entidades que atuam no setor pedem melhores condições, [...]

O senador potiguar Paulo Davim está participando de uma missão oficial na selva amazônica. A convite do Exército Brasileiro, o parlamentar visitou o Centro de Instruções de Guerra na Selva e ainda o pelotão de militares na tríplice fronteira.

Os cofres públicos federais amanhecem “estufados“ com a arrecadação do Imposto de Renda. Quanto menor a correção da tabela do IR, maior a arrecadação no “acerto de contas” anual. O leão só começa a devolução, a quem tem direito à restituição, a partir de meados de junho. De Negócios e Finanças

Quem não enviou à Receita a declaração de Imposto de Renda 2013, referente ao ano de 2012, pode fazer isso a partir das 8h desta quinta-feira (2). Há cobrança de multa de 1% ao mês sobre o IR devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo, de 20%. Se não houver imposto [...]

Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta determinando que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam aplicados exclusivamente na área de educação. O anúncio foi feito em pronunciamento oficial, em rede nacional de rádio e TV, em comemoração ao Dia [...]