Governo abre inscrições para Curso Superior em Gestão Pública

As inscrições para o Processo Seletivo Especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública já estão abertas. A graduação é destinada exclusivamente para servidores públicos do Governo do Rio Grande do Norte. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato, no site http://processoseletivo.ifrn.edu.br e clicar na opção “EDITAL N° 01/2019-PROEN/IFRN – CURSO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA – ESCOLA DO GOVERNO”.

Vale ressaltar que para ter a inscrição deferida é necessário, ao final do preenchimento do formulário, anexar no campo específico cópias dos seguintes documentos: 1) RG e 2) informações profissionais e justificativa da seleção (Anexo 2 do Edital, disponível no site www.escoladegoverno.rn.gov.br). As inscrições ficarão abertas até às 17h do dia 31 de maio.

A Graduação de Tecnólogo em Gestão Pública é uma promoção da Escola de Governo, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, por meio de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), responsável pela execução do curso. As aulas serão iniciadas no segundo semestre de 2019 no turno vespertino. A matriz curricular compreende um total de 2.174 horas/aula, distribuídas em seis semestres letivos sequenciais, totalizando três anos.

Para sanar dúvidas ou ter mais informações: 3232-1699 ou [email protected] (Departamento de Capacitação da Escola de Governo) e 4005-0781/0882 ou [email protected] (Coordenação de Acesso Discente do IFRN).

Acordo com caminhoneiros e evita paralisação

15559768385cbe528671565_1555976838_3x2_lgDepois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa.

O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e, a partir desta terça-feira (23), os caminhoneiro terão poder de denunciar ao ministério, sem risco de penalidades, as empresas que descumprirem a política de preço mínimo.

“De fevereiro para cá já teve o reajuste de mais de 10% nas bombas e o gatilho não foi acionado. Ele [Freitas] se comprometeu a resolver isso essa semana”, disse.

Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação.

“Teremos mais poder de pressão agora”, disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR).

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Governo atende Centrão e espera que CCJ vote reforma da Previdência hoje

Após a votação da reforma da Previdência ser adiada em uma semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo afirma ter garantias de que a proposta será votada hoje no colegiado. A equipe econômica aceitou alterar pontos que não devem afetar o R$ 1,16 trilhão de economia em uma década que o governo espera obter com as mudanças nas regras para se aposentar no Brasil. A negociação foi feita com o Centrão, que ainda espera a nova versão do parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG).

Na noite de ontem, lideranças do Centrão, especialmente PP e PR, ainda conversaram com o governo sobre alterações no relatório. A expectativa é de que pelo menos quatro pontos fiquem fora do texto já na CCJ: o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados; a possibilidade de se alterar, por projeto de lei, a idade máxima da aposentadoria compulsória, o que poderia afetar indicações para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); a exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a reforma; e o dispositivo que garante somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência.

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STJ julgará manhã recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alebre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril do ano passado.

IstoÉ

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Desenhos pintados por adolescentes autistas serão expostos na Assembleia Legislativa

unnamed (3) (1)A exposição “Autismo & Artes” estará disponível nesta terça (23) e quarta-feira (24) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde todos poderão conferir os desenhos feitos por portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista. A exposição reunirá trabalhos artísticos de três adolescentes assistidos pela Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (APAARN) e faz parte da programação do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, mas debatido durante todo o mês identificado como “Abril Azul”.

“Eles são muito habilidosos, fazem desenhos incríveis”, afirmou a pedagoga Jordânia, que integra a APAARN. Ela se refere a Luís Henrique, 12 anos, Wildson Miguel, 16, e Luís Felipe, de 17 anos, que estão produzindo desenhos baseados em personagens que fazem parte do universo de cada um. ‘Naruto’, o ninja de jaqueta laranja, Dragon Balls são alguns dos escolhidos.

Durante o mês de abril a causa do Autismo é lembrada em todo o mundo. O assunto já foi tema de audiência pública e campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para chamar a atenção do tratamento em crianças autistas, uma vez que o atraso no diagnóstico prejudica o processo de aprendizagem e impede o desenvolvimento.

Delis Ortiz muda de área na Globo após filha ganhar cargo no governo

jndelisortizsemanapassada2A Globo promoveu uma mudança importante na equipe do “Jornal Nacional” que faz a cobertura dos assuntos que dizem respeito ao governo Bolsonaro. A repórter Delis Ortiz, até a semana passada responsável pela área, a mais nobre do noticiário, está trocando a cobertura do Planalto pela do Congresso. O motivo da troca envolve uma questão familiar. No último dia 12, uma filha da jornalista foi nomeada para um cargo na coordenação de relações públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os princípios editoriais da Globo estabelecem que os jornalistas da empresa “devem evitar situações que possam provocar dúvidas sobre o seu compromisso com a isenção”. E dá como exemplo: “Pode acontecer que atividades sociais ou econômicas de parentes tenham impacto no trabalho cotidiano ou eventual dos jornalistas”.

UOL

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Bolsonaro avalia minirreforma ministerial

Em uma tentativa de melhorar a articulação política, considerada o principal ponto fraco de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) considera fazer uma minirreforma ministerial com foco no Palácio do Planalto.

Desde a semana passada, o presidente avalia redistribuir secretarias e mudar atribuições relativas a três pastas que despacham na sede administrativa da Presidência da República: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.

Para auxiliares presidenciais, o desenho ministerial feito durante o governo de transição não foi o mais adequado e não tem sido funcional, deixando algumas das pastas sobrecarregadas e outras, ociosas.

A ideia principal de uma mudança seria retirar atribuições da Casa Civil para que ela priorize a articulação política com o Legislativo. Além da interlocução parlamentar, cabe ao ministro Onyx Lorenzoni a tarefa de coordenar as iniciativas do governo como um todo.

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Governo inicia ação para conter risco de rompimento do açude São Miguel II

Reunião Emergência chuvas_Demis Roussos (3) (1) (1)O Governo do Estado do Rio Grande do Norte montou uma força-tarefa para conter o risco de rompimento no açude São Miguel II, em Fernando Pedroza, e avaliar os danos causados pela ruptura que aconteceu sábado (20), no São Miguel I.

Foi decidido, durante reunião na tarde desta segunda-feira (20), que será realizada intervenção no sangradouro do reservatório a fim de diminuir a altura e aumentar a extensão para escoamento da água, impedindo um possível rompimento.

De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos de Carvalho, o rebaixamento ocorrerá pela retirada de um dique, que vai aumentar a vasão do sangramento de forma controlada, sendo 10cm por vez até o volume de 80cm, cota que manterá a barragem em uma situação segura.

A operação terá início na manhã desta terça-feira (23) com concentração na prefeitura de Fernando Pedroza e deslocamento para o reservatório. “Em virtude da relativa tranquilidade, visto que não há previsão de chuvas daqui para quinta-feira, e em detrimento de outros aspectos, como o rebaixamento da lâmina e do volume de água armazenado no São Miguel II e do maquinário pesado para a obra, iniciaremos a operação amanhã”, justificou Carvalho.

O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, destacou a união de esforços para evitar um possível rompimento da barragem em propriedade privada. “Todos os órgãos devem ter dedicação exclusiva para esta situação. A força não pode ser apenas do governo e dos municípios, mas envolver todo mundo. É uma questão humanitária”, enfatizou.

A reunião contou com a participação de representantes da Defesa Nacional, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do prefeito de Santana do Matos, Edvaldo Júnior, além de gestores estaduais do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Procuradoria Geral do Estado (PG), Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura (SIN), Gabinete Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

Água chegando no Dourado

Currais Novos: Mineradora vai gerar 400 empregos diretos e 1.500 indiretos

unnamed-41-768x576Diretor geral do Idema, Leon Aguiar entrega licença à coordenadora do projeto Borborema, Jucieny Barros. Divulgação Idema


O Projeto Borborema, da empresa Cascar Brasil Mineração, já pode sair do papel. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, entregou nesta segunda-feira (22), a Licença de Instalação para a empresa Cascar Brasil Mineração. A licença aprova a viabilidade ambiental do empreendimento destinado à produção de Ouro, na zona rural do município de Currais Novos. Com o funcionamento do empreendimento serão gerados em torno de 400 empregos diretos e 1.500 indiretos.

Apenas para a construção da plataforma de operação, serão investidos inicialmente 300 milhões de reais. A previsão para conclusão da obra é de 18 meses, e o cronograma de início das operações tem previsão para o final de 2020. As instalações ocuparão uma área de 490 hectares que visa a extração mineral e processamento hidrometalúrgico (beneficiamento para obtenção de ouro). O empreendimento terá capacidade de até 4,2 milhões de toneladas/ano. A área encontra-se inserida nas concessões de lavra vinculada aos processos da Agência Nacional de Mineração.

O Idema deferiu a Licença de Instalação pois o empreendimento cumpriu todas as condicionantes exigidas pela Lei Complementar Estadual 272/04 e a Legislação Federal que rege o meio ambiente. “Este é um processo antigo aqui no órgão, que necessitou uma análise minuciosa dos estudos ambientais devido a sua complexidade. Ao longo dos anos ocorreram mudanças no projeto para atender aos critérios de sustentabilidade, uso de novas tecnologias, além de diversas discussões sobre a utilização dos recursos hídricos na região do Seridó”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

“O funcionamento da mineradora representará um novo momento econômico para a região Seridó, com geração de emprego de uma forma sustentável e valorização da mão de obra local”, finalizou o diretor do Idema, Leon Aguiar.

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Previdência: Maia diz que reforma deve ser aprovada na CCJ nesta terça

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que a reforma da Previdência deverá ser aprovada nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ). A votação havia sido adiada na semana passada a pedido do deputado Marcelo Freitas (PSL/MG).

— Acho que amanhã vai passar e a gente vai terminar este processo na CCJ, que levou tempo demais, infelizmente. A partir da semana que vem, a gente começa o trabalho na comissão especial — disse. — Está bem encaminhado e tem mais apoio do que no passado.

Rodrigo Maia está na capital portuguesa para palestrar no VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Inquérito no STF segue ‘motivações semelhantes’ à censura a sites e não se podem silenciar liberdades, diz ministro

44753979550-029ba16a81-o-bO ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, avalia que o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas ameaças a ministros da Corte segue o mesmo “princípio” e “motivações semelhantes” à censura imposta a sites de notícias pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi revogada.

Questionado pelo blog sobre sua opinião em relação à censura determinada a sites de notícias, o ministro disse que não se pode “silenciar liberdades”.

Perguntado sobre se avalia que o inquérito do STF precisa ser arquivado, o ministro deixa claro que fala como “leigo”, que não conhece tecnicamente o que está sendo investigado, mas afirma que, em sua opinião, se algo que está sendo investigado não for comprovado, quem acusou precisa ser “responsabilizado”.

“Porque com essa exposição, se não se comprovar nada, o estado precisa ser responsabilizado”, afirmou.

Por Andréia Sadi

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PROFISSÃO PARA TODOS: Celinha é parceira nos Cursos Profissionalizantes para mais de 400 inscritos em Currais Novos

57486369_1064124253787773_988174251418714112_nNeste domingo (21) pela manhã, no Colégio “Professor Humberto Gama” (PHG), deu-se início aos cursos profissionalizantes, contemplando mais de 400 pessoas inscritas.

A iniciativa foi viabilizada, pelo IEPB Cursos, através do Projeto Profissão Para Todos, realizado numa parceria com a VEREADORA CELINHA MEDEIROS e a PREFEITURA MUNICIPAL de Currais Novos.

Os cursos são:

- Atendente de clínicas e hospitais- 8H

Atendente de farmácias – 10H

Assistente administrativo- 13H

Operador de caixa – 15H57441774_1064124307121101_6597576065990787072_n58375968_1064124340454431_7567130942691606528_n

Interrupção de energia em povoados de Currais Novos

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica nos povoados Maniçoba, Malhada de Dentro e adjacências nesta 3ª feira (23), das 08h às 13h (182 clientes), em Currais Novos.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

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Apenas três de 15 setores da indústria dão sinais de recuperação

20160707104800Qg6DTIjjPo-3A indústria de transformação brasileira começou o ano em um nível de ociosidade alarmante. No primeiro trimestre, a maioria dos segmentos industriais trabalhou ocupando uma parcela do potencial produtivo das fábricas abaixo da média histórica.

Apenas dois de 15 segmentos avaliados, o farmacêutico e o de papel e celulose, usaram a capacidade de produção de suas fábricas em níveis considerados elevados, isto é, acima da média histórica, enquanto a indústria do vestuário registrou ocupação em níveis considerados normais.

Os resultados estão num levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido do Estado, para saber como anda a ociosidade por segmento. Ou seja, quanto os fabricantes estão desperdiçando do seu capital gasto na compra de máquinas, equipamentos e até para erguer galpões industriais que estão subaproveitados. “Continuamos com muita ociosidade, o que retrata o ritmo lento da economia. Por isso a indústria não tem necessidade de investir”, diz Aloísio Campelo, responsável pelo levantamento.

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Governo do RN vai decretar situação de emergência em três municípios

Devido à ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando Pedroza na noite do último sábado, 20, e alto risco de rompimento de outros dois reservatórios, o Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos. Com isso, será possível o suporte técnico e repasse de recursos por parte do Governo Federal.

O coordenador nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, já está ciente dos transtornos causados pelas chuvas na região Central do Rio Grande do Norte. A princípio Ipanguassu não entra no decreto pois a situação no município está controlada.

A decisão ocorreu na noite do domingo, 21, em reunião entre o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, e equipe, secretário estadual de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, diretor-presidente do Instituto de Águas do RN, Caramuru Paiva, os prefeitos da região e coordenadorias municipais de Defesa Civil após o monitoramento de reservatórios e constatado risco de novos rompimentos.

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RN deve ter mais chuva nos próximos dias

chuva-sertão-1900x900_cA previsão do tempo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) indica que as chuvas devem continuar no estado nos próximos dias.

Segundo a gerência de meteorologia do órgão, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas. Além da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), a chegada de uma frente fria pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior

No feriadão da Semana Santa, as barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, no município de Fernando Pedroza, romperam. Além disso, outros dois reservatórios correm risco de rompimento. Uma ponte na RN-041 foi destruída e duas pessoas foram socorridas com ferimentos leves.

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Governo deve sugerir mudanças na PEC da Previdência para aprovar texto na CCJ, diz Rogério Marinho

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Os pontos que podem ser flexibilizados pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) devem ser apresentados nesta segunda-feira a líderes do Centrão. Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal.

“Estamos trabalhando com algumas modificações de pequeno vulto”, disse Marinho ao Blog.

Questionado sobre quais pontos podem ser negociados, o secretário foi direto: “Os pontos que não têm impacto fiscal e que não afetam a espinha dorsal do projeto.”

O secretário de Previdência evitou antecipar pontos que devem ser flexibilizados. “Como não está fechado ainda, não posso adiantar o que pode mudar”, ressaltou.

O governo decidiu abrir uma negociação com líderes do Centrão para conseguir aprovar o texto da reforma da Previdência na CCJ. Na semana passada, deputados do Centrão barraram a votação da PEC na comissão depois de questionar pontos chamados de “jabutis inconstitucionais”.

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Colegiado de líderes da Assembleia Legislativa agiliza tramitação de matérias

unnamed (2) (1)O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa aprovou a dispensa de tramitação na matéria, de iniciativa governamental, que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas. Outras duas matérias também foram apreciadas em reunião na manhã desta segunda-feira (22).

“Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

A segunda matéria de iniciativa do Governo do Estado regulamenta a cessão de professores da UERN para cargos comissionados no Estado e vai tramitar nas comissões. “Não houve dispensa”, destacou George Soares.

A matéria de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) e com tramitação dispensada pelos líderes, prevê certificação de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular. “Antes, o cidadão que quisesse dar entrada a projetos na Assembleia só podia fazer isso arrecadando assinaturas físicas. Agora, se o projeto for aprovado, poderá coletar assinaturas eletrônicas”, explicou Kelps.

Após chuvas, Açude Dourado, em Currais Novos, que estava seco há 17 meses, atinge 30% da capacidade

fotoLocalizado no município de Currais Novos, na região Seridó, o açude Dourado atingiu 30% de sua capacidade após as chuvas que vêm ocorrendo no Rio Grande do Norte. De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), o reservatório estava seco desde novembro de 2017, e agora tem garantia hídrica até o final de 2019. O Açude Dourado tem capacidade de 10 milhões de m³.

Abastecimento

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informou que vai voltar a operar no reservatório em um prazo de 15 dias.