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Senado aprova texto-base da Previdência em 2º turno por 60 votos a 19

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 22, o segundo e último turno da reforma da Previdência por 60 votos favoráveis a 19 contrários. Agora, a casa passa a apreciação dos destaques, para que o texto possa seguir para promulgação pelo próprio Congresso Nacional. O texto apresentado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro altera as regras de aposentadorias e outros benefícios previdenciários afim de buscar um equilíbrio nas contas públicas.

Dentre as alterações nas aposentadorias estão a fixação da idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Essas mudanças valem para trabalhadores que ainda irão entrar no mercado de trabalho. No caso de quem já está trabalhando, há cinco regras de transição para que o trabalhador se aposente antes da idade fixada. As mudanças valem tanto para quem está na iniciativa privada quanto para servidores públicos.

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Prefeitura e FAS realizarão atendimentos no “PREFEITURA CIDADÔ próximo sábado

75009066_1360678514117379_3718399882478747648_nNuma parceria da Prefeitura de Currais Novos com o Núcleo de Apoio Contábil Fiscal da Faculdade do Seridó – FAS irá garantir diversos atendimentos aos Micro Empreendedores Individuais –MEIs, na 3ª edição do projeto “Prefeitura Cidadã”, que será realizada no próximo sábado (26), no bairro Dr Sílvio Bezerra de Melo.

O projeto tem como objetivo levar aos bairros e comunidades ações e serviços da Prefeitura de forma mais intensa e dinâmica, promovendo o acesso e a garantia dos direitos a todos os cidadãos.

Zenaide defende a criação do Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards

74386022_2397910127117928_1331328171135467520_nA senadora Zenaide Maia (PROS-RN) presidiu, nesta terça (22), uma audiência pública na Comissão de Educação sobre o projeto que institui o 6 de maio como “Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” (PLS 158/2018). Zenaide é a relatora do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP).

“Essa audiência serviu para dar visibilidade à questão. Não podemos deixar essas crianças e essas famílias invisíveis”, disse Zenaide, aos participantes do debate.

Além de maior conscientização sobre a Síndrome, a parlamentar defendeu a adoção de um protocolo mais humanizado de atendimento: “O médico tem obrigação de informar sobre a gravidade da doença, mas não pode dar uma sentença de morte ao bebê”, disse a senadora.

Mães que tiveram diagnóstico da Síndrome durante a gestação relataram que foram orientadas a interromper a gravidez. “Hoje, os médicos dão o diagnóstico e já recomendam a interrupção da gravidez”, revelou Marília Lúcia de Melo, fundadora da Associação Síndrome do Amor e mãe do Thales, que viveu um ano e cinco meses.

Enem para presos tem mais de 40 mil inscrições feitas

O Exame Nacional do Ensino Médio para adultos que cumprem Penas Privativas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL) teve 46.163 inscritos. As provas serão feitas nos dias 10 e 11 de dezembro.

Os participantes do Enem PPL que já concluíram ou concluirão o ensino médio ainda este ano, poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior. Já os participantes que não estejam cursando ou não concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 só poderão utilizar os resultados individuais no exame para autoavaliação de conhecimentos.

Cada unidade prisional ou socioeducativa tem um responsável pedagógico com a função de de realizar e acompanhar as inscrições, além de determinar a sala de provas dos participantes, transferir participantes entre as unidades, quando necessário, e excluir participantes que tiverem sua liberdade decretada.

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Comissão de Meio Ambiente da Assembleia debate óleo em praias do Nordeste

unnamed (3) (1)Os problemas e as consequências possíveis causados pela presença de óleo e a possibilidade de sua volta ao litoral do Rio Grande do Norte foram bastantes discutidos em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na manhã desta terça-feira (22), contando com a presença de representantes da secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, do Ibama, Idema e da ONG Cabo de São Roque.

“Em um cenário de muitas incertezas e na possibilidade de o óleo voltar ao litoral do Rio Grande do Norte convidamos os órgãos responsáveis pelo assunto, tanto do governo federal como do estadual e de um não governamental para discutirmos os prejuízos já causados e o que ainda pode acontecer. Há mais de 50 dias que o problema começou e as ações foram muito tardias. Não se tem o grau de prejuízos causados”, disse o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (Psol).

Em sua exposição, o representante do Ibama, Luís Felipe Bonifácio disse que o órgão vem atuando desde o primeiro momento com elaboração de relatórios simplificados dos fatos, com cenário atual e perspectivas para o futuro.

Werner Farkatt, representante do Idema explicou que o Estado e os municípios atingidos com a presença do óleo nas praias estão dando a sua contrapartida e que não há informação sobre a fonte do óleo nem se ela já se exauriu.

Já o subsecretário da Agricultura, David Soares explicou que desde o final de agosto até agora está à disposição de todos os órgãos envolvidos com o problema.

Os deputados que participaram da reunião, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes (PL) e Cristiane Dantas (SDD) e os participantes do debate manifestaram preocupação com a informação de que o óleo pode voltar, pois já chegou a Pernambuco em grande quantidade, embora não tenha avançado para o Norte. Se isso acontecer será um sinal amarelo e se na sequência chegar à Paraíba será o sinal vermelho para a chegada ao Rio Grande do Norte.

Dom Antônio visita instituições de Currais Novos

a37d5e80-285c-43b8-90e6-ef47674be2cd (1)Na sua visita pastoral iniciada ontem, o bispo diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos esteve, acompanhado do padre Cláudio Dantas, pároco de Sant’Ana, nesta terça-feira (22), em visita a Casa do Pobre. Recebido pela direção da instituição, ele destacou a importância do trabalho social fundado pela Irmã Ananília. 39171234-25b4-44f7-8e63-028c0574e9a8 (1)a1645963-1657-4903-8333-7259cdb69e00 (1)75604035_2708184979225664_7542384887320281088_n (1)

EJM

69adab23-ed0f-4fa7-a76b-64e40b3954d3 (1)Em seguida, o bispo foi ao Educandário Jesus Menino.

Ele foi recepcionado com as boas vindas, pela diretora do EJM, Irmã Marilda Tavares e as irmãs Inácia Lucia e Ana Maria. Presente, o padre Welson Rodrigues, vigário Geral da Diocese de Caicó e orientador espiritual do Jesus Menino. fb2bf813-9f9b-45d5-8c87-d103d29e84ef (1) (1)07b925d3-0260-43be-a271-f61b368ac8f2

Na sua fala aos alunos, Dom Antônio disse que os jovens do EJM, não são só cidadãos do futuro, mas sim cidadãos do presente, sempre se mirando nos ensinamentos de Jesus, na promoção do bem do próximo. 5c9f5b19-7e88-407e-85bf-43c5a90784e2

Em votação simbólica, CCJ do Senado aprova reforma da Previdência

48636509421_789d106dd1_oA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, 22, em votação simbólica, o relatório da reforma da Previdência, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto, agora, segue para o plenário da Casa, a última etapa do processo ─ marcada para às 14h. O texto havia sido aprovado em primeiro turno no Senado no dia 2 de outubro. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), convocou a sessão para discutir as emendas apresentadas pelos senadores antes da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição no Senado.

Durante a sessão, Jereissati rejeitou a maioria das emendas apresentadas pelos senadores. O relator acolheu apenas duas alterações ao texto: uma delas determina que o cálculo de idade e tempo de contribuição será feito em dias para aqueles trabalhadores que devem se aposentar pelo sistema de pontos. Outra, que o tempo de trabalho para trabalhadores em situação nociva para a saúde seria “o mínimo” para que consiga se aposentar.

VEJA

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FNF antecipa estreia do Super Matutão para este sábado; Currais Novos joga domingo, 27

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol modificou na manhã desta terça-feira (22) a data do início do Super Matutão. O torneio foi antecipado para o sábado (26), com o jogo entre Ceará-Mirim e João Câmara.

A mudança ocorreu em razão da solicitação das duas Seleções, atendida pela FNF. O jogo estava agendado para o domingo (27). A partida será realizada no Estádio Barrettão, às 15h.

Já a partida entre Santa Cruz e Currais Novos, que acontece no domingo (27), sofreu uma mudança no horário, indo para as 16h30. Antes, o jogo estava agendado para as 15h. O confronto está marcado para o Estádio Iberezão.

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RN conta com o Pró-Emprego

Carteira-de-Trabalho-1A governadora Fátima Bezerra sancionou, hoje, a Lei Estadual criando o Programa do Pró-Emprego, com o objetivo de proporcionar aos norteriograndenses que estejam em situação de desemprego a chance de recolocação e qualificação para a sua reintegração no mercado de trabalho. O programa começa com duas mil vagas, anuais que se inscreverem e receberem assistência com avaliação trimestral.

Banheiros da Feira Coberta são entregues à população

74624094_1360624377456126_6414222172662792192_nA prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, concluiu a obra de recuperação dos banheiros públicos da Feira Coberta.

A obra, reivindicação antiga dos feirantes, foi iniciada pelos banheiros femininos, que ficaram prontos primeiros e foram entregues em agosto passado.

Os banheiros ganharam bancadas em granito e pias novas. Além disso, foi implantado box para banho, nos dois banheiros, inexistente até então. Piso e paredes receberam novas cerâmicas.

Essa foi a primeira grande reforma realizada no local em mais de 30 anos. “Obra importante para os feirantes que ali trabalham e também para a população que utiliza esses equipamentos. Mais dignidade e melhores condições para todos”, afirma o prefeito Odon Júnior.73302073_1360624417456122_3018483606671589376_n74423581_1360624460789451_1145642673206460416_n

Francisco do PT destaca 87 anos da OAB no RN e enaltece importância da entidade

unnamed (2) (1)Os 87 anos da seccional da OAB no RN, completados hoje, foram o tema do pronunciamento do deputado Francisco do PT na sessão plenária desta terça-feira (22). O deputado lembrou sua atuação e importância histórica para a sociedade pelo seu papel de defesa da constituição e da ordem jurídica.

“É preciso destacar o seu papel histórico ao longo de todos esses anos, no Brasil e no Rio Grande do Norte. Na luta pela redemocratização do país, na luta pelas diretas-já, mas fundamentalmente é preciso destacar o seu papel na luta pelas conquistas do estado democrático de direito e as lutas para que possam ser assegurados os direitos constitucionais a cada cidadão e a cada cidadã”, disse o parlamentar.

O deputado enalteceu também a atuação do atual presidente da seccional do RN, o advogado Aldo Medeiros, parelhense como ele. “Dr. Aldo faz um belíssimo trabalho à frente da instituição, assim como os que o antecederam”, afirmou. Também parabenizou toda a diretoria atual e os advogados e advogadas que já compuseram as diretorias passadas. “Quero dizer que somos muito gratos a uma instituição tão devotada à defesa do direito adquirido ao longo de toda a nossa história”, afirmou.

Zenaide Maia diz que Investimentos em Saúde foram prejudicados pela Emenda 95

73546642_2397663623809245_4669048154228785152_n (1)A distribuição de medicamentos gratuitos pelo SUS foi prejudicada pela Emenda 95, que congelou investimentos por duas décadas, denuncia Zenaide.

“A Emenda condenou quem precisa da saúde pública a continuar morrendo sem atendimento por mais vinte anos”, denunciou a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), nesta terça (22), durante um debate da Comissão de Direitos Humanos, que tratou da redução na disponibilidade de medicamentos de alto custo.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, em julho, o Ministério da Saúde rompeu contratos com laboratórios públicos, o que gerou a suspensão da fabricação de 19 medicamentos para o tratamento de câncer, diabetes e transplantados, que agora serão desenvolvidos por iniciativas privadas.

Zenaide presidiu parte da reunião e o Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos, lembrou que a senadora está à frente do grupo parlamentar que defende a soberania nacional: “É importante que a senadora esteja aqui porque ela preside a Frente que defende a nossa soberania e a defesa da saúde pública, do acesso ao medicamento gratuito, faz parte dessa luta”, pontuou Ronald.75322559_2397663633809244_8463134195210780672_n

Prefeito de Lagoa Nova em Brasília

IMG-20191021-WA0098 (1)Cumprindo agenda em Brasília/DF, o prefeito Luciano Santos, participa do XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais.

O Congresso, promovido pela ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), acontece no período de 21 à 24 de Outubro e, tem como principal objetivo convocar os procuradores municipais a elaborar Projetos de Enunciados.

O procurador municipal proporciona o controle eficiente dos recursos públicos, contribui para que as cidades tenham orçamento equilibrado, sem desvios.

Participam também do congresso os procuradores e assessores jurídicos do município de Lagoa Nova/RN: Dr. Flávio Roberto, Dra. Caroline Araújo e Dr. José Múcio.

Reforma da Previdência: Senado votará proposta em segundo turno nesta terça-feira

O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Antes da votação no plenário, contudo, a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ analisará relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as 11 emendas apresentadas durante as discussões em segundo turno para tentar mudar a proposta.

Esta é a última etapa de tramitação da PEC. Se aprovada nesta terça em segundo turno, a proposta seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

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MINERAÇÃO: Prefeito e vice bem na Foto

73460758_2775367542514873_6558403593429319680_n (1)Ninguém pode negar que foi um passo importante ontem, a Assinatura do Protocolo de Intenções entre a Empresa Cascar Mineração e o Governo do Estado com a participação da Prefeitura, significando mais uma etapa vencida, para o início da Construção da Planta da Mineração de Ouro em Currais Novos.

Sem dúvida, será um diferencial econômico para Currais Novos e região, que trará também dividendos administrativos e políticos.

Previsão

Segundo Andrews Richards, dono da Cascar, eles pretendem iniciar em meados de 2020 a construção do empreendimento e “enquanto representante de Currais Novos estamos ansiosos e na torcida por esses investimentos que podem gerar empregos para o nosso município”, falou o prefeito, acompanhado do vice, Anderson Alves.

Celeridade

“Agradeço em nome de Currais Novos, o papel exercido pela Governadora Fátima Bezerra, Secretário Jaime Calado, que tem dado agilidade, incentivos por parte do Governo do Estado e apoio a mais investimentos da Mineração no Rio Grande do Norte”, disse o prefeito Odon Jr. 75439358_2775367665848194_4543719402213736448_n (2)

Mega leilão da concessão onerosa do pré-sal rende R$ 33 Milhões a Natal

O segundo leilão do Pré-sal, o mega-leilão da concessão onerosa, a ser realizado dia 7 de novembro, de acordo com a lei sancionada, semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro, deve contemplar o Município de Natal com uma nota de R$ 33.255,528,32.

Como o prefeito Álvaro Dias conseguiu manter os funcionários em dia, ele ganha um refresco para fazer uma programação de investimentos no começo do próximo ano.

Segundo a nota técnica da Câmara dos Deputados , o Estado do Rio Grande do Norte receberá R$ 324.962,069,05. Valor que poderia ser maior, caso tivessem sido mantidos na distribuição apenas os critérios do FPE. As mudanças aprovadas no Congresso rsultaram na perda de mais de R$ 100 milhões entre o previsto inicialmente.

O município de Mossoró conta com o recebimento e quase R$ 10 milhões, ou, exatos, R$ 9.803,446,58.

‘Errei ao me rebaixar ao nível de molecagem’, diz Joice Hasselmann

EHcyW_EW4AADpU_-700x644 (1)Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, a deputada Joice Hasselmann (PSL) afirmou, na noite desta 2ª feira (21.out.2019), que errou ao se rebaixar ao “nível de molecagem” dos filhos do presidente Jair Bolsonaro nas discussões que rondam a deputada e a família do presidente.

Recém-destituída do posto de líder do governo no Congresso, Joice se referiu a uma resposta que deu a Eduardo Bolsonaro no Twitter. Depois que o deputado fez diversas referências à sua aparência, ela rebateu o congressista com uma postagem alegadamente homofóbica.

Durante o programa, Joice fez críticas aos Bolsonaro, além de cravar que será candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSL, apesar de o comando da sigla em terras paulistas estar atualmente sob as ordens de Eduardo. A deputada também rechaçou atribuições sobre ter ajudado a espalhar “fake news” durante a campanha eleitoral de 2019.

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Marinha diz que 900 toneladas de óleo foram retiradas do Nordeste

A Marinha informou que, até esta segunda-feira (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste. O óleo começou a apareceu primeiro no litoral da Paraíba e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, na Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo material.

O navio Aggressor e o navio CBO Niterói, especializados em óleo no mar, da Petrobras, assim como as embarcações da Marinha estão na região para apoiar a identificação e realizar a limpeza da área. Além disso, uma aeronave do Ibama foi deslocada para o estado com a intenção de permanecer monitorando o local.

Agência Brasil

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Irmã Marilda é a nova diretora do EJM

73071315_2348253548619499_5247616670322655232_oA Superiora Provincial da PRONEVES, Irmã Ana Carla de Melo e Silva designou a Irmã Marilda Tavares para exercer a direção do Educandário Jesus Menino em Currais Novos/RN.

Ir. Marilda vinha atuando na Escola já há algum tempo.

Boas-vindas à religiosa do Amor Divino, nas terras do EJM.