Estados deficitários terão de aumentar alíquotas para Previdência

coletiva-previdência-768x512A proposta de reforma da Previdência encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%.

Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados poderão criar alíquotas adicionais para reequilibrarem os regimes. Os estados e as prefeituras com regimes próprios para os servidores terão de instituir fundos de previdência complementar em até dois anos.

A reforma facultou ao ente público aprovar a alteração de alíquotas nas Assembleias Estaduais, nas Câmaras Municipais ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Economia, a autorização tem como objetivo reconhecer as diferentes realidades dos regimes de Previdência nos estados e nas prefeituras.
logotupperware2013transparente

Em protesto contra atrasos, agentes penitenciários do RN deflagram Operação Padrão

sistema-penitenciário-do-rnOs agentes penitenciários do Rio Grande do Norte adotaram, como forma de protesto pelos salários atrasados e de tratamento digno para com a categoria, a Operação Padrão em todas as unidades prisionais do Estado. Desde a última terça-feira, 19, apenas serviços essenciais estão sendo realizados em todo o sistema penitenciário potiguar.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explicou que a decisão de iniciar a Operação Padrão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, no dia 12 de fevereiro, haja vista que o Governo do Estado não apresentou uma resposta aos pleitos dos agentes.

“Todo o sistema penitenciário está funcionando apenas com atividades essenciais para manutenção da ordem, como fornecimento de alimentação, urgências médicas e cumprimento de alvará, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Os agentes buscam pagamento de suas verbas alimentícias, bem como protestam contra as condições de trabalho e o tratamento que fere a dignidade dos trabalhadores. A categoria está sendo exposta à exaustão física e mental, bem como sofrendo perseguições e assédios”, revelou.

6s211 (1)

21º Rally RN 1500 terá nova categoria

Já consagrado como um dos melhores e mais queridos ralis do país, o Rally RN 1500 terá, nesta temporada, uma nova categoria: a Expedição RN 1500. Esta, entretanto, possibilitará participar de uma aventura única, mas sem toda a pressão da competição. Ela será destinada a experientes e novatos que, com um 4×4, estarão perto dos melhores pilotos e navegadores do país, enfrentando todos os obstáculos propostos pela prova e passando por lugares paradisíacos que compõem o Rally RN 1500. A coordenação ficará a cargo de Renato Perotti.

As inscrições estão abertas, mas as vagas são poucas. As mesmas poderão ser feitas direto com a organização no site oficial e as taxas são as seguintes: R$ 1.250,00 por veículos com até dois ocupantes e R$ 300,00 por ocupante adicional.

images-11-1

Ezequiel solicita celeridade para obra de iluminação do acesso Sul ao aeroporto

unnamed27Em nome dos usuários que utilizam o acesso Sul, para chegar ou sair do aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana da capital, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu ao governo do RN celeridade na instalação da iluminação pública na estrada que liga o aeroporto à BR-304.

“A rodovia, cujo objetivo principal é o de reduzir o trajeto até o aeroporto internacional e desafogar o trânsito na capital foi entregue no ano passado tendo sido contemplada com drenagem, sub-base, base, asfaltamento, mas necessita de iluminação e sinalização vertical e horizontal”, justifica Ezequiel Ferreira.

O deputado registra ainda em seu requerimento que apesar da pista ser duplicada e de boa qualidade, o trajeto se torna perigoso pela ausência de parte da iluminação, reforçando que já foram registradas práticas criminosas e acidentes por causa da ausência de iluminação e da sinalização que são insatisfatórias.

“A nossa solicitação visa garantir a segurança dos moradores daquela região, dos turistas e todos aqueles utilizam aquele trecho rodoviário, objetivando, também o fomento do emprego e renda com a implantação de comércio e indústria naquela área”, conclui o deputado Ezequiel Ferreira.

Idade para aposentadoria pode subir de acordo com expectativa de vida

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de aumento. Por exemplo, se a expectativa de vida subir em 12 meses, a idade mínima sobe em 9 meses.

A proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.

Também houve mudança na aposentadoria rural é de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos.

A proposta também estabelece idade de 60 anos para ambos os sexos na aposentadoria de professores, com 30 anos de contribuição. Atualmente, não há idade mínima para professores e o tempo de contribuição é 25 anos para mulheres e 30 anos para os homens.

Agência Brasil

logotupperware2013transparente

Ubaldo Fernandes elogia ida do governo do RN para reuniões com o governo Federal

unnamed(40)O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20) ressaltou a agenda da governadora Fátima Bezerra (PT), em Brasília, nos últimos dias. A governadora esteve acompanhada de alguns secretários para discutir parcerias com o presidente da Caixa Econômica e reunir-se com a bancada federal para buscar apoio junto aos ministros da Economia e Saúde.

“É preciso reconhecer que a governadora Fátima Bezerra deixou de lado a ideologia partidária e realizou encontros importantes em Brasília. Ir para reuniões com o Governo Federal sinaliza que Fátima Bezerra busca o entendimento para que o Estado saia da grave crise econômica em que se encontra”, destacou Ubaldo Fernandes.

O deputado estadual coronel Azevedo (PSL), em aparte, pontuou como positiva a ida da governadora Fátima Bezerra para reuniões com o Governo Federal, em Brasília, em especial no setor da segurança pública onde a governadora foi acompanhada do secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo.

Ubaldo Fernandes destacou que a governadora Fátima Bezerra participou do III Fórum dos Governadores do Brasil que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, reconheceu o esforço do Rio Grande do Norte para restabelecer equilíbrio fiscal e que o governo do Estado recebeu apoio do Ministério da Saúde para reestruturação do SUS.

“No Fórum de Governadores do Brasil, em Brasília, Fátima defendeu agilidade no socorro aos estados e citou urgência no auxílio para o pagamento do passivo de servidores e dívidas com fornecedores”, salientou Ubaldo Fernandes observando nesta atitude um encaminhamento da gestão para minimizar a crise financeira no Rio Grande do Norte que tem prejudicado o Estado, o povo e, principalmente, os servidores públicos que em alguns casos têm 4 folhas em atraso e sem sinalização de quando serão pagas.

Município de Lagoa Nova adquire nova ambulância

52681150_817655595261554_1443028137221816320_nA Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu mais uma ambulância para servir a população, e dessa vez com RECURSOS PRÓPRIOS.

“Esse é o resultado da economia que fizemos ao longo dos meses, economizando cada centavo, valorizando o recurso público”, frisou o Prefeito Luciano Santos.

Barroso envia ação penal de Agripino Maia para Justiça Federal do RN

O ex-senador Agripino Maia (DEM-RN) durante sessão no plenário do Senado — Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas.

A decisão do ministro, publicada nessa terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.

Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.

Segundo Barroso, trata-se de senador não reeleito, “razão pela qual não subsiste a prerrogativa de foro perante o Supremo”.

Agora, o processo deve ter continuidade em uma Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Devem ser coletadas provas e ouvidas testemunhas e, ao final, Agripino poderá ser considerado culpado ou inocente.

6s211 (1)

Frente parlamentar reúne na Assembleia Legislativa entidades interessadas no setor pesqueiro

unnamed(41)Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte ganhou fórum de discussão permanente e passará a integrar a pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que nesta quarta-feira (20) instalou a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro.

“Com essa frente, a Assembleia Legislativa quer articular proposições para resolvermos os problemas da pesca e criar um ambiente para construir uma agenda positiva para a pesca”, enfatizou o deputado Souza (PHS), presidente da frente parlamentar.

Além do deputado, são membros permanente do fórum de debate os deputados Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT), que participaram da instalação. A primeira reunião foi ainda prestigiada por Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PTC) e Nelter Queiroz (MDB).

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro reunirá atores de diversos segmentos interessados no assunto, desde pescadores a industriais, passando por órgãos públicos que atuam no fomento da atividade ou na fiscalização. Um extrato dessa representação já pode ser percebido na reunião de instalação da frente.

Para Guilherme Saldanha, titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a iniciativa da Assembleia Legislativa colabora para que o setor possa desenvolver o protagonismo que deve ter. Ele ponderou como questões adjacentes ao assunto, mas igualmente importantes, como o nível dos reservatórios do Estado, acabarão também ganhando destaque nas discussões.

Projeto Coleta Seletiva Solidária reaproveita materiais obsoletos da Assembleia Legislativa

unnamed(39)O Programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia Legislativa, lançado no final do ano passado, tem avançado e atingido bons resultados em sustentabilidade. Dentre as ações desempenhadas pelo projeto, ganha destaque o reaproveitamento de materiais obsoletos da Casa. Exemplos disso são os objetos artesanais produzidos a partir de itens em desuso como disquetes e fitas cassete – que através das ideias criativas do programa, se transformaram em blocos de anotações, porta lápis e porta celular.

À frente do programa, a servidora Joana D’arc Rodrigues explica que a confecção dos objetos é apenas uma das ações previstas pelo projeto ‘Coleta Seletiva Solidária’, que segundo ela tem como objetivo principal a adequada separação e destinação dos resíduos recicláveis gerados no âmbito do Legislativo Estadual – atendendo às legislações específicas.

Concluídas as etapas de diagnóstico e de seleção da cooperativa de catadores de materiais recicláveis que irá receber os resíduos gerados no âmbito da Assembleia Legislativa, Joana esclarece que o programa entra agora em uma nova fase: a de sensibilização dos servidores. “Vamos iniciar nos próximos dias a implementação prática do projeto. Para isso, a nossa equipe irá percorrer os setores da Casa orientando quanto ao adequado descarte do lixo. Em suma, são apenas dois tipos de resíduos: sujos e limpos. O limpo será destinado à cooperativa”, disse ela.

Vereadora cobrou conserto da cobertura da feira livre de Currais Novos

A vereadora Celinha Medeiros solicitou com urgência, da Prefeitura/Secretaria de Infraestrutura, conserto do teto da feira coberta de Currais Novos.

“A mesma encontra-se com várias rachaduras em sua estrutura, causando transtornos a feirantes e transeuntes, em períodos de chuvas”, justificou a vereadora. 1d5078e6-acc5-4828-8181-a2153484d17c443ed970-b326-437e-a2b8-e093dae8a94ddd553c42-c963-4e4c-b5b0-f945d9e5f321

Festa do Jesus Menino

c8f0a86c-7482-412d-b2d0-69248ccd8c51

Governo recua e retira da pauta da Câmara projeto de dívida dos Estados

O governo optou por retirar da pauta da Câmara desta terça-feira, 19, o projeto que permite aos Estados transformarem dívidas à receber em títulos oferecidos aos investidores do mercado financeiro, como estratégia para antecipar recursos. A operação é conhecida no ramo como securitização.

A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e pelo líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO). Segundo o major, a decisão de retirar o texto da pauta aconteceu porque não havia acordo entre os líderes em torno do assunto. Rodrigo Maia, que chegou a confirmar a votação da matéria junto dos destaques do cadastro positivo e depois corrigiu a informação, disse que o projeto de securitização será discutido junto da Previdência.

Agência Estado

images-11-1

Seis comissões permanentes são instaladas e elegem presidente e vice-presidente

unnamed(38)Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões.

Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Após as eleições, os novos dirigentes dos grupos de trabalho deixaram evidenciado que o objetivo será impulsionar agilidade na análise e votação dos projetos que chegarem à Casa, para que seja estabelecida um sistema de pauta zero, para que não fiquem matérias encalhadas, para que não haja prejuízo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A primeira Comissão a se instalar foi a de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão.

Logo após a instalação, a deputada Cristiane Dantas entregou ao deputado Sandro Pimentel um projeto de autoria dela que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, que vai relatar a matéria na reunião da próxima terça-feira (26).

Celinha quer reforma geral no ginásio do Povoado da Cruz

DSC09724 (1)Seguindo a linha de conservação dos espaços de esporte e lazer do município de Currais Novos, a vereadora Celinha Medeiros solicitou a Prefeitura/Secretaria de Infraestrutura, a reforma geral do ginásio de esportes Marize Dantas, no Povoado da Cruz.

“É bastante necessário o serviço naquele espaço que serve a toda a comunidade”, justificou Celinha.

Greve dos servidores da saúde do Estado não é responsável pela situação dramática nos hospitais, diz Sindsaúde-RN

Na reportagem dessa última segunda (18), a InterTV divulgou uma matéria sobre a situação do Hospital Walfredo Gurgel na tentativa de jogar a população contra a greve dos servidores da saúde do RN. A reportagem diz que a greve da saúde está levando pacientes e familiares a situações dramáticas. Isso não é verdade, rebate em nota o Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte.

A greve que iniciou dia 5 de fevereiro irá completar 15 dias nesta quarta-feira (20). O Sindsaúde-RN destaca que a situação de calamidade na saúde do Estado se arrasta por muito tempo, não é de agora. Só no governo Robinson foi anunciado por duas vezes consecutivas o Estado de Calamidade na saúde do Rio Grande do Norte. Agora, com o Governo Fátima, foi anunciada um decreto de calamidade financeira.

“Será mesmo que a greve dos servidores da saúde é a responsável pela situação dramática que se encontra? Ou os verdadeiros responsáveis são os governos que entram dizendo que a saúde é uma prioridade, mas na verdade seguem a mesma cartilha? Nós do Sindsaúde apontamos para a segunda alternativa”, destaca trecho de nota.

Segundo o sindicato, os servidores da saúde já fazem o melhor possível nas condições que são impostas. “Cada técnico de enfermagem atende cerca de 20 pacientes nos hospitais. E por causa da dedicação desses profissionais muitas vidas são salvas. Mas os governos não se importam isso”, alerta.

logotupperware2013transparente

Ezequiel Ferreira reitera recuperação da ponte de Igapó e cobra início das obras

unnamed(13)O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reitera a necessidade de manutenção regular ou uma grande reforma na ponte de Igapó que apresenta partes metálicas aparentes nos pilares. A ponte é considerada de grande importância para o deslocamento de milhares de pessoas que transitam na zona Norte de Natal para outras áreas da cidade.

“Em duas oportunidades, mediante requerimentos, o primeiro em março de 2014 e o segundo em maio de 2018, busquei junto aos órgãos competentes a manutenção da ponte de Igapó que se encontra com estrutura de concreto degradada, oxidação da parte metálica dos pilares e perfurações nas estacas de fundação”, descreveu o presidente da Assembleia, cobrando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a data de início das obras que o órgão federal prometeu fazer na Ponte de Igapó, para reparo e manutenção da estrutura.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.

As colunas de sustentação do equipamento apresentam estado de total deterioração, conforme registros em fotos e vídeo realizados pela comunidade natalense e compartilhada nas redes sociais. “Situação alarmante em um dos principais pontos de acesso à região Norte, em que circulam dezenas de milhares de veículos por dia. É preciso discutir as soluções tomadas, com urgência, diante do risco de uma tragédia”, salientou o deputado Ezequiel.unnamed-1-2

Fátima decreta contingenciamento de aproximadamente R$ 900 milhões

fatima_bezerra_perfil_ptnosenadoA governadora Fátima Bezerra (PT) publicou um decreto no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), onde contingencia quase R$ 900 milhões nas despesas do poder público, com base no orçamento de 2019, que teve relatoria do então deputado Fernando Mineiro (PT).

“Recursos só serão descontigenciados se houver disponibilidade financeira. Contingenciamento objetiva adequar as despesas ao fluxo de receitas de 2019”, disse o Secretário de Planejamento, Aldemir Freire, em seu twitter.

“Para o executivo a autorização de despesas de custeio com fonte do tesouro foi contingenciada em R$ 207,5 milhões”, explicou ainda Aldemir.

images-11-1

PF prende presidente da CNI, Robson Andrade

Policiais federais prenderam hoje (19) temporariamente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, como parte da Operação Fantoche. Ele e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae) – tiveram prisões autorizadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a entidade ele está no local para prestar esclarecimentos. “A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”

Da Agência Brasil

logotupperware2013transparente

Justiça determina a retirada de nome de ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo de lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE

carlos-eduardo-3(1)O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por terem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Relator do recurso no Tribunal de Justiça, o magistrado reformou a decisão de primeira instância obstando ou tornando sem efeito, se já enviado, o nome de Carlos Eduardo na eventual relação de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 17587/2009.

O ex-governante municipal ingressou na Justiça com Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo contra decisão interlocutória proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos do Pedido de Tutela Provisória Antecedente ajuizado em face do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu o pleito pretendido.

6s211 (1)