O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de dois vídeos publicados na rede social Instagram com críticas ao candidato à reeleição, senador Styvenson Valentim (Podemos), relacionadas ao fim da jornada de trabalho 6 x 1, que conta com projeto em discussão no Congresso Nacional.
A decisão é do desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho e foi tomada em caráter liminar, após representação apresentada pela campanha do candidato ao Senado Federal conta cinco responsáveis pelas publicações – Habyner Moura de Lima, Daniel Menezes, Silvério Alves Filho, Bruno Barreto e Wilkerson Fernandes de Oliveira.
Dos quatro vídeos questionados pela defesa de Styvenson Valentim, o TRE-RN determinou a remoção dos conteúdos identificados no processo como vídeos 2 e 3. Os outros dois foram mantidos por não apresentarem, na avaliação preliminar da Justiça Eleitoral, elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral negativa ilícita.
No vídeo 2, foi atribuída a Styvenson Valentim a assinatura de uma proposta que instituiria uma jornada de trabalho de 7×0 ou 52 horas semanais. Segundo a decisão, porém, a PEC nº 12/2026 não estabelece jornada semanal de 52 horas. Para o desembargador, a afirmação, apresentada como fato objetivo, poderia induzir o eleitor a erro sobre a atuação parlamentar do candidato.
Já no No vídeo 3, a Justiça Eleitoral considerou irregular a atribuição ao senador da expressão “vagabundo cachaceiro” após a reprodução de uma fala dele sobre a disponibilidade de mão de obra no interior do Estado.
Conforme a decisão, a expressão não consta da manifestação original e teria sido acrescentada de forma pejorativa, posteriormente, pelos autores da publicação, alterando o sentido da declaração.
Crítica política
O TRE rejeitou o pedido de retirada dos vídeos 1 e 4, pois no entendimento do a o desembargador Lourinaldo Silvestre Filho, embora os conteúdos utilizem linguagem contundente e qualificativos depreciativos, as manifestações estão relacionadas a fatos e posições políticas de Styvenson e se inserem no debate eleitoral.
TN