Arquivo mensais:junho 2023

TSE forma maioria pela inelegibilidade de Bolsonaro

A ministra Carmem Lúcia declarou no início da tarde dessa sexta-feira (30), seu voto favorável pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isto está formada maioria de quatro votos pela inelegibilidade. Agora ela lê seu voto. Depois a votação prosseguirá para tomada dos últimos votos, a serem proferidos por Nunes Marques e Alexandre de Moraes. O plenário é composto por sete ministros.

Até o momento, o único voto favorável a Bolsonaro foi proferido pelo ministro Raul Araújo, que abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra o ex-presidente por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade.

“A reunião não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade. Especulações e ilações outras não são suficientes para construir o liame causal e a qualificação jurídica do ato abusivo. O comportamento contestado leva à inescapável conclusão pela ausência de gravidade suficiente”, concluiu.

Cavalgada de Sant’Ana terá mudanças

A tradicional Cavalgada dia 7 próximo, em honra a padroeira de Currais Novos, nesse ano terá boas mudanças.

A missa de abertura, que era celebrada no Marco Histórico, no Totoró, vai acontece no Parque de Exposições “Dr. José Bezerra de Araújo”.

A organização observou, que pelo longo percurso, a cavalada terminava atrasando muito. Agora, a Cavalgada tem início e término no Parque de Exposições.

No final, pra animar os cavaleiros, amazonas e o público em geral, terão Aleijadinho de Pombal e Messias Paraguai.

Municípios não terão perda de receita imediata, por conta do Censo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional.

A norma foi publicada na quarta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.

O texto é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 139/2022, aprovado neste mês pelo Senado.

A iniciativa foi sugerida pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB). O relator da proposta foi o senador Rogério Marinho (PL-RN).

A norma prevê uma transição de dez anos para que os municípios se enquadrem em índices de distribuição de recursos do FPM, de acordo com critérios de população e renda.

O objetivo é atenuar gradativamente o risco fiscal para cerca de 800 municípios brasileiros que, segundo dados do Censo 2022, sofreram redução populacional nos últimos dez anos.

RN será sede da primeira fábrica da Shein no Brasil

O Rio Grande do Norte será o primeiro estado no Brasil a fabricar as roupas da varejista de moda Shein. A parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) foi firmada nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto. A escolha da primeira fábrica foi anunciada após reunião da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o dono da Coteminas, Josué Alencar e com o presidente do Conselho para a América Latina da Shein, Marcelo Claire.

O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Contaminas, em Macaíba, município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Natal, e se estende com as oficinas de costura para o interior do estado. Os principais municípios que vão atuar nesse projeto piloto estão localizados na região do semiárido nordestino, especialmente o Seridó.

“Importante destacar o aspecto da interiorização do emprego. Significa mais cidadania e mais oportunidades de emprego para as diversas regiões do estado. E é assim que está desenhado nosso programa de incentivos fiscais. Quanto mais o emprego vai para o interior, maior o incentivo que ele vai receber”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Seridoense, desembargadora pede aposentadoria do TRT

A desembargadora Joseane Dantas dos Santos, seridoense de Jardim do Seridó, pediu aposentadoria no TRT-21 (TRT-RN). O requerimento se encontra no Ministério da Justiça. Após a publicação, 21 juízes titulares poderão concorrer à vaga por Merecimento, com nomeação pelo Presidente da República.

Municípios terão que aderir ao Novo Bolsa Família para gestão do programa

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Lei, que institui o Bolsa Família em substituição ao Programa Auxílio Brasil (PAB – Lei 14.284/2021). Como a execução e gestão do programa são descentralizadas, a nova norma prevê que os entes terão de fazer adesão voluntária, conforme regulamento. Até que as adesões sejam formalizadas, valem os termos do Auxílio Brasil firmados por municípios, estados e Distrito Federal.

A nova legislação garante o valor de R$ 600,00 a cada família beneficiária, considerando R$ 142,00 por pessoa integrante da família, adicional de R$ 150,00 por criança de até sete anos e R$ 50,00 adicionais a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e a gestantes e lactantes. Há ainda o benefício extraordinário de transição destinado exclusivamente às famílias que constarem como beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. O cálculo, nesse caso, é a diferença entre o que foi recebido pela família em maio e o que vier a receber em junho.

Outro ponto da legislação é o adicional complementar para o programa Auxílio Gás no valor de R$ 200,00. A quantia é paga a famílias beneficiárias cujo benefício esteja liberado ou temporariamente bloqueado na data da geração da folha de pagamentos da competência. O adicional será limitado a um benefício por família, por programa.

A transferência de renda é essencial para garantia de acesso às seguranças sociais e autonomia, para que todos tenham um mínimo de recursos para garantir sua sobrevivência. Ressalta-se que a entidade acompanha de perto a nova legislação e faz um alerta aos gestores municipais em relação aos processos que envolvem o fluxo da retomada do programa.

O Bolsa Família atende famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, cujo objetivo é o enfrentamento da pobreza e da desigualdade social, de forma a concretizar ações para a garantia dos direitos e segurança de renda.

Candidato: Lourival Adão seria o “guardado” de Luciano?

Provocado pelo Blog, sobre a insistente cobrança de um pré-candidato a prefeito pelo sistema situacionistas, o prefeito Luciano Santos foi enfático ao afirmar: “Tem, mas tá guardado”.

Depois de um bom tempo, chega ao local, o presidente da câmara Lourival Adão, que já vinha de um evento junino.

Lourival circulou bem, integrando uma mesa, composta pelos vereadores, vereadores Eliabe Alves e José Miranda, da base do prefeito. Também à mesa, o ex-vereador Val Araújo.

Na verdade, o presidente da câmara, Lourival, que é muito “jeitoso” politicamente, é tido sim, como uma possível opção, da situação, para a disputa municipal em Lagoa Nova. Mas ele disfarça muito bem.

Que rumo os irmãos Ferreira de Souza tomarão em Currais Novos?

Nas últimas eleições, a posição do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira tem sido uma incógnita; Sem um lado definido.

Os bastidores registram versões, de que seriam mínimas, as chances, de no plano local, a ex vice-prefeita Milena Galvão, vir a apoiar, pelo menos, publicamente um candidato apoiado pelo prefeito Odon.

Por outro lado, não é segredo para ninguém, a ligação do seu irmão Ezequiel, que é “quem manda”, com a governadora Fátima Bezerra.

Em sendo assim, a posição continuará sendo “mei lá mei cá?”.

Secretário em dose dupla…muito trabalho

A semana tem sido corrida para o secretário interino de Infraestrutura Lucas Galvão, que acumula a titularidade da Secretaria de Agricultura.

Um dos muitos compromissos, foi a visita, quando do anúncio da reforma do Museu Histórico “Prof. Antônio Quintino Filho”, na Av. Cel. José Bezerra, no Centro da cidade.