Arquivo diários:29 de agosto de 2023

Deputado Francisco comemora produção recorde da CCJ da Assembleia Legislativa

Agosto encerra com mais um recorde de produção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que este ano é presidida pelo deputado estadual Francisco (PT).

Na última reunião de Agosto, a Comissão apreciou 38 projetos, dos mais variados temas. O mês acumula um total de 80 matérias deliberadas.

“Estamos fazendo a nossa parte, dando a nossa contribuição com vistas a tornar mais célere a tramitação dos projetos que chegam a esta comissão. Encerramos o mês de agosto com mais um recorde de produtividade e eu quero aproveitar para agradecer aos colegas parlamentares e a todos e todas que compõem a CCJ”, destacou Francisco.

Balanço: Em 2023 já foram apreciados quase 400 projetos.

Currais Novos tem Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”

Aconteceu hoje a Abertura do “III Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural” que acontece até a próxima quinta-feira (31) no Ginásio Poliesportivo “Geraldão” (Avenida Cândido Dantas de Araújo).

Ação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) por meio da Subsecretaria de Mulheres Rurais em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Governo do RN, com apoio da Prefeitura de Currais Novos.

PEDIDO

A vereadora Rayssa Aline fez a solicitação da ação ao Governo Federal e Estadual e a Prefeitura se somou na realização dos serviços apoiando as atividades com as diversas secretarias municipais.

Estão sendo disponibilizados serviços como a emissão de diversos documentos: Carteira de identidade, CPF, Carteira de trabalho, carteira do idoso, Identidade Jovem, Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), Orientações para isenção do IPVA, Serviços da sala da Cidadania do INCRA, 2ª via certidão nascimento/casamento, serviços do INSS (Inscrição, CNIS e orientações), serviços do cadastro único (atualizações/emissão de folha resumo).

Currais Novos: MPRN obtém condenação de homem que estuprou mulher em estado de embriaguez alcoólica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem estuprou uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais Novos. O crime foi cometido dentro de um caminhão estacionado em um parque de vaquejada da cidade, no dia em que a vítima completou 18 anos de idade. O homem foi condenado a 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado em sentença proferida pela 2a. Vara de Currais Novos.

Segundo testemunhas, a vítima havia saído com amigos para comemorar o aniversário. Na casa de um deles, ela ingeriu bebida alcoólica, seguindo momentos depois para o parque de vaquejada. Ao ver que a mulher estava passando mal e que apresentava dificuldades de falar e manter-se de pé, as pessoas que a acompanhavam decidiram deitá-la em um colchonete que estava em um caminhão que era usado por vários vaqueiros durante o evento.

Minutos após, duas amigas foram verificar a vítima no caminhão, oportunidade em que se depararam com o homem deitado no colchão e beijando a vítima. Além disso, no dia seguinte, o próprio agressor procurou amigos da vítima e sugeriu que ela tomasse a pílula do dia seguinte para evitar engravidar.

O réu foi condenado a 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado e já está cumprindo pena em uma unidade carcerária potiguar.

Sistema Fecomércio RN assina convenio para implantação do DEL TURISMO em Santa Cruz

O Senac RN assinou o contrato de implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL Turismo) com o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira. A assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Municipal de Turismo do município, ocorrida na quinta-feira, 24 de agosto.

Esta é a 11° cidade a aderir ao Programa no Rio Grande do Norte. A iniciativa visa a implementar uma metodologia alemã, que tem como proposta unir os setores atuantes no segmento, como repartições públicas, iniciativa privada, terceiro setor e técnicos, para trabalharem de forma conjunta na gestão do turismo local.

A iniciativa foi implantada no estado graças a uma parceria entre o Sistema Fecomércio RN, Senac RN, Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Ministério Federal para a Cooperação e o Desenvolvimento da Alemanha e as entidades empresariais alemães BBW e SEQUA.

Começa nesse dia 29 em Currais Novos, o “III Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”

O município de Currais Novos sediará a partir desta terça-feira (29) até a quinta (31) o “III Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural” que acontecerá no Ginásio Poliesportivo “Geraldão” (Avenida Cândido Dantas de Araújo) e atenderá as trabalhadoras rurais do município e região.

PARCERIA

A ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) por meio da Subsecretaria de Mulheres Rurais em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Governo do RN, com apoio da Prefeitura de Currais Novos. SOCIAL O mutirão acontece dentro do Projeto Dom Helder Câmara que busca reduzir os níveis de pobreza e desigualdades no semiárido, disponibilizando serviços para a melhoria de vida social como a emissão de diversos documentos como: Carteira de identidade, CPF, Carteira de trabalho, carteira do idoso, Identidade Jovem, Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), Orientações para isenção do IPVA, Serviços da sala da Cidadania do INCRA, 2ª via certidão nascimento/casamento, serviços do INSS (Inscrição, CNIS e orientações), serviços do cadastro único (atualizações/emissão de folha resumo).

Sucessão municipal em Lagoa Nova parece estar distante de uma definição

Tudo indica, que ainda vai demorar para se saber quem serão os candidatos a prefeito da capital da Serra de Santana, no pleito de 2024.

NÚMEROS

Pela pesquisa PERFIL, divulgada no final de semana, no quesito espontânea, os nomes melhores colocados são: Hélio Costa, que concorreu no pleito passado 9 %, o atual vice, Iranildo Aciole, 7,75 %, o ex-prefeito Erivan Costa, irmão de Hélio, 5,25 %.

IMPASSE

Pelo lado da oposição, terá que definir com qual nome disputará: se com Hélio ou Erivan, de forma a não haver fissura política.

SITUAÇÃO

Já do lado de Luciano Santos, ainda não se sabe qual o nome o prefeito apoiará à sua sucessão.

SOLO

Correndo em faixa própria, o vice prefeito Iranildo, que está rompido com o prefeito.

Para observadores, existe um vácuo, pela indefinição. Quando Luciano anunciar o seu candidato, boa parte dessa percentual de Iranildo migrará para o candidato da situação.

Potiguar grávida de trigêmeas é afastada de Fernando de Noronha e mobiliza campanha

“Eu sei que não vai ser fácil, mas desejo encarar cada fase fazendo o melhor que eu puder.” É no que se empenha a natalense Elaine Albino da Silva, de 33 anos, grávida de 8 meses de trigêmeas. “Que eu seja forte o suficiente para dar conta das três”, completa. Por causa da gestação, ela foi afastada de Fernando de Noronha (PE), onde trabalhou por um ano e meio como camareira. Agora, faz campanha de arrecadação, com apoio da Ajagun Obirin, organização de mulheres negras do Rio Grande do Norte.
Com pouco mais de 3 mil habitantes, Fernando de Noronha é um dos principais destinos turísticos do Brasil, santuário ecológico, Patrimônio Natural da Humanidade e não permite nascimentos. O protocolo local prevê que grávidas se mudem para Recife (a 545 km de distância) quando chegam à 28ª semana (7 meses) de gestação. Em 2004, foi desativada a única maternidade, no Hospital São Lucas, alegando que era alto o custo de manutenção diante da média de 40 partos por ano.

Não existe lei com a proibição, mas autoridades da ilha e empresários se encarregam de transferir as grávidas. O patrão de Elaine tratou de mandá-la de volta para a cidade de origem, ao saber da gravidez tripla, mantendo o vínculo empregatício.

Do Saiba Mais