Arquivo mensais:setembro 2023

Dom João Santos Cardoso chega a Natal dia 03

O novo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, chega na capital no próximo dia 03 de outubro para fixar residência e assumir a Arquidiocese de Natal.

A cerimônia de posse será realizada no dia 7 de outubro, a partir das 8h30, na Catedral Metropolitana. O religioso nasceu na Bahia e tem formação universitária com especialidade em filosofia e estudos acerca da violência urbana.

Presidente da FEMURN, Luciano Santos, participa de sessão do senado, debatendo a Reforma Tributária com prefeitos

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, está desempenhando um papel ativo na atual sessão de debates temáticos do Senado Federal, que tem como foco a discussão da reforma tributária e seus impactos diretos nos municípios brasileiros.

Neste encontro, promovido pelos senadores para envolver os prefeitos no debate sobre a PEC 45/2019, Luciano Santos e outros gestores municipais estão avaliando profundamente as implicações dessa proposta de reforma tributária nas finanças dos municípios.

A PEC 45/2019 é uma das principais iniciativas em andamento no Congresso Nacional, visando a reestruturação do sistema tributário brasileiro. No entanto, os gestores municipais têm expressado preocupação com os possíveis efeitos dessa reforma sobre as receitas dos municípios e as competências tributárias locais.

Durante esta sessão de debates, Luciano Santos e outros prefeitos estão apresentando suas perspectivas, preocupações e sugestões de alteração na PEC, garantindo que as vozes dos municípios sejam ouvidas no processo de reforma tributária em curso no país.

Temperatura continuará alta no interior do RN até o final do ano

A chegada da onda de calor no Rio Grande do Norte, com destaque para as cidades do interior, tem levado ao aumento das temperaturas no Estado.

Embora a previsão para os próximos dias seja de normalização da temperatura, o meteorologista da Empresa Agropecuária do Estado (Emparn), Gilmar Bristot, aponta que as máximas dos municípios do interior devem continuar superando 35 ºC até o fim do ano.

Em cidades mais litorâneas como Natal, por sua vez, o esperado é que as temperaturas mínimas sigam elevadas nos próximos dias, o que leva ao início de dias mais quentes.

Agricultura familiar: Sindicato Rural de Currais Novos vai fornecer para hospitais do RN

O Governo do RN firmou nesta quinta-feira (28) contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Coronel Pedro Germano, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Dr. João Machado e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. O investimento é de R$ 1,9 milhão.

CURRAIS

De Currais Novos, foi contemplado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos – STTR/CN.

Fraude Eleitoral de Currais Novos Ganha Destaque em Evento Nacional de Vereadores

A cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, viu sua recente fraude eleitoral se tornar foco de atenção em um evento de destaque nacional para vereadores. Durante o “Encontro de Legislativos Públicos Municipais”, a vereadora Rayssa fez uma apresentação notável no painel “Fraude da Cota de Gênero”.

Na ocasião, a vereadora Rayssa compartilhou detalhes sobre o caso da cota eleitoral, destacando o impacto profundo que a fraude teve em sua carreira política. Com coragem e determinação, ela revelou que perdeu dois anos e meio de mandato devido à fraude, um tempo valioso no serviço ao povo de Currais Novos.

A história da vereadora Rayssa e sua luta contra a fraude eleitoral servem como um lembrete poderoso da importância de garantir a integridade e a igualdade nos processos eleitorais. Sua participação no evento nacional de vereadores enfatiza a necessidade contínua de combater qualquer forma de fraude e assegurar que todas as vozes, especialmente as mulheres, sejam ouvidas e respeitadas na política local e nacional.4 minVer tradução

DNIT assegura federalização do trecho Currais Novos – Florânia da BR 226 e construção de passarelas nas pontes do Paizinho Maria e Sílvio Bezerra de Melo

Pautas de grande importância foram tema de reunião entre o Prefeito Odon Jr e o Diretor Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, nesta quarta-feira (27) em Brasília.

A federalização do trecho da BR 226 entre Currais Novos e Florânia deverá ser concretizada nas próximas semanas com a assinatura do órgão, e o Exército Brasileiro irá realizar a manutenção dos trechos críticos do trecho, que passa pelos municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, também participou da reunião.
Para o Prefeito Odon Jr, esta federalização será de grande importância para os municípios e região. “Agradeço ao Vice-Governador Walter Alves que articulou esta reunião no DNIT onde reforçamos essa pauta tão importante para os municípios”, comentou.

Outro trecho que deverá ser federalizado pelo DNIT é o da BR 104, entre Currais Novos e Cerro Corá, uma via que tem início em Macau. “Essa é uma luta antiga e que como representante de Currais Novos, estamos empenhados nessas ações que trarão muitos benefícios pra nossa região”, finalizou.

PONTES

Uma solicitação recorrente da gestão municipal ao DNIT e que irá dar maior segurança à população e aos motoristas, a construção das passarelas nas pontes da BR 226 que cortam o trecho urbano de Currais Novos nos bairros Paizinho Maria (sob o Rio São Bento) e Sílvio Bezerra de Melo (sob o Rio Totoró), estão contempladas na revitalização que o órgão federal já vem realizando na BR 226.

Além da construção das passarelas de pedestres, o Departamento irá realizar o reforço estrutural das duas pontes, trazendo mais segurança para a população.

Polícia Federal tem dez dias para ouvir deputado General Girão sobre 08 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 10 dias para que a Polícia Federal (PF) ouça o deputado federal General Girão (PL-RN) no processo sobre os atos de vandalismo ocorridos em Brasília em 8 de janeiro.

O parlamentar é investigado por supostamente incitar a quebradeira na capital federal.

Moraes determinou abertura de inquérito contra Girão em julho, após pedido da Procuradoria-Geral da República e da PF.

MPRN recomenda que Governo do Estado e Prefeitura de Natal excluam forças de segurança de futuros pontos facultativos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de segurança de futuros pontos facultativos que venham a ser decretados. Na recomendação, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais à sociedade.

A recomendação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, encarregada do controle externo da atividade policial. No documento, o MPRN recomenda que o Governo do Estado exclua expressamente de sua incidência todos os órgãos e agentes estaduais segurança pública, que são as Polícias Militar, Civil e Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Em relação à Prefeitura de Natal, os órgãos e agentes municipais segurança pública são a Guarda Municipal e os agentes de fiscalização do trânsito.

O MPRN levou em consideração que todos os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais, conforme jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o MPRN reforçou que “os serviços dos órgãos de segurança pública são prestados de forma inter-relacionada num sistema, e não isoladamente, de modo que quando uma instituição paralisa as suas atividades de rotina num dia útil, em que todas as atividades produtivas privadas funcionam normalmente (indústria, comércio, escolas etc.), gera para as outras forças de segurança – especialmente para a Polícia Militar – uma sobrecarga que prejudica toda a população, sem falar nos prejuízos causados aos demais usuários do serviço, os cidadãos em geral”.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal têm prazo até a semana que vem para informar por escrito à 19º Promotoria de Justiça da capital para informar sobre o acatamento ou não da recomendação.

Odon e secretário, no Lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

Ontem, o prefeito Odon Jr. participou com o Secretário Lucas Galvão, no Palácio do Planalto, em Brasília, do Lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas para levar internet a mais de 138 mil instituições até 2026.

Presença da Governadora Fátima, da Senadora Zenaide, do Deputado Federal Mineiro, do Vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Eudes e de Florentino da Secretaria Nacional de Juventude, todos do RN.

Iniciativa, coordenada pelos ministérios das Comunicações e Educação, terá investimento total de R$ 8,8 bilhões para universalizar a conectividade na educação básica.

O Presidente Lula assinou o decreto em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de Governadores, Ministros, Gestores Públicos e da Educação.