Arquivo da categoria: Estadual

Cadu cobra de Allyson dívida com a Caern: “Bote a conta d’água em dia”

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, rebateu o prefeito Allyson Bezerra (União), que, em vídeo publicado nas redes sociais, acusou o Governo do Estado de dar um calote de mais de R$ 10,8 milhões na Prefeitura de Mossoró. Em resposta, o pré-candidato petista a governador cobrou o gestor mossoroense sobre uma dívida de mais R$ 50 milhões do município com a Caern.

“Queria dizer que, até quarta-feira, 10, os repasses de ICMS e Fundeb de todos os municípios estarão na conta, inclusive os desta semana. Agora eu queria saber se até quarta-feira o prefeito de Mossoró vai pagar os mais de R$ 50 milhões que a Prefeitura deve à Caern. Prefeito, economiza mais um pouquinho de papel e combustível pra ver se consegue botar a conta d’água em dia”, ironizou o secretário.

Em sua publicação, Allyson Bezerra afirma que “há duas semanas o Governo do Estado não repassa recursos obrigatórios do Fundeb, ICMS e das multas de trânsito” para a Prefeitura de Mossoró.

De acordo com ele, não teriam sido repassados mais de R$ 10,8 milhões. Os recursos, segundo o prefeito, “fazem falta pra pagar os professores, manter os serviços e seguir com os compromissos da prefeitura em dia”.

Do SAIBA MAIS

Casamentos homoafetivos crescem quase 10% no RN, aponta IBGE

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Rio Grande do Norte cresceram 9,3% no estado entre 2023 e 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As uniões homoafetivas passaram de 160 para 175, com predominância nas relações entre homens.

Foram 111 uniões entre homens no ano passado, ante 64 entre mulheres. Em 2023, por outro lado, o sexo feminino prevaleceu: foram 95 casamentos, contra 65 masculinos.

Os números fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2024. Os dados consideram os casamentos realizados em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Considerando os últimos oito anos, o crescimento é ainda maior. Em 2017, foram 71 uniões entre pessoas do mesmo sexo, alta de 146%. Neste período, apenas dois anos registraram números menores que o ano anterior: em 2020, auge da pandemia, e em 2022.

Ainda assim, os casamentos homoafetivos representam apenas 1,37% do total de casamentos registrados no RN no último ano. Em 2024, foram registrados 12.835 casamentos civis no estado, 111 a menos do que em 2023, seguindo a tendência de queda iniciada em 2019. Em 10 anos, a quantidade de casamentos no estado recuou 21,30%. O número de casamentos no último ano só não foi menor do que em 2020, ano da pandemia de Covid-19, quando houve 10.019 casamentos civis no RN.

O levantamento geral mostra redução dos percentuais de casamentos em todas as faixas etárias de 15 a 35 anos de idade na última década. Por outro lado, as Estatísticas revelam que os casamentos de pessoas a partir de 35 anos de idade saíram de 30,37% em 2014 para 46,64% em 2024.

Com os resultados, a taxa de nupcialidade legal foi calculada em 4,6 no RN em 2024, quinta menor do país. O indicador aponta que a cada mil pessoas de 15 anos ou mais de idade, 4,6 pessoas se casaram no estado. No Brasil, para cada mil habitantes nessa faixa etária, 5,6 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento civil em 2024.

A maioria dos casamentos continuou ocorrendo entre pessoas solteiras (80,02%).

ALRN aprova projeto que regula repasses de ICMS e IPVA aos municípios

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes.

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime. “A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou. A relatora do projeto em plenário, representando as Comissões, foi a deputada Cristiane Dantas (SDD).

Brilha Natal 2025 segue esta semana com trupe, ônibus, teatro e shows na Praça Cívica

A programação cultural do Brilha Natal Fecomércio RN segue animando o comércio do Alecrim e Cidade Alta nesta semana. As atividades ficam a cargo do Sesc RN que desde o dia 2, iniciou as ações no Teatro Sesc Sandoval Wanderley. A partir da terça-feira (9), a Trupe Brilha Natal irá animar clientes e empresários. A circulação acontecerá até o dia 24 de dezembro, com exceção dos domingos. De segunda a sexta-feira, a Trupe caminha nos bairros comerciais das 11h às 13h e das 15h às 17h. Já aos sábados, será das 10h às 12h.

No final de semana, entre 12 e 14 de dezembro, acontece o Festival Gastronômico e Cultural Brilha Natal Fecomércio RN, na Praça Cívica, a partir das 16h30. Na abertura, o show musical terá como grandes atrações os forrozeiros Flávio José e Giannini Alencar.

Além disso, o sábado e domingo terão programação recheada para toda a família, com Pagode do Coxa, Tanda Macedo, Khrystal, Bisteca e Bochechinha, show de mágica com Rian Razani, unidade móvel Bibliosesc e muito mais.

Junto aos shows do Palco Sesc, entrará em atividade o Cometa Brilha Natal, ônibus adaptado com iluminação e som, para trazer animação natalina ao redor da Praça. Além de programação cultural, a Praça Cívica contará com ações de saúde, gastronomia, educação, solidari

Novo pároco de Sant’Ana, participa de Encontro da Província Eclesiástica em Mossoró

O padre Edson Medeiros, nomeado pelo bispo de Caicó, dom Antônio Ranis, novo pároco de Sant’Ana de Currais Novos, participou em Mossoró, nesta terça-feira (09), de Encontro da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte. Também presente, o também nomeado Vigário Geral da diocese de Caicó, padre Emanuel Medeiros.

ALRN celebra trajetórias de destaque com a entrega das Medalhas do Mérito

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (10), às 9h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, uma das cerimônias mais simbólicas do calendário institucional: a Sessão Solene de entrega das Medalhas do Mérito, ocasião em que o Parlamento potiguar presta reconhecimento público a personalidades que transformam, inspiram e impulsionam o desenvolvimento do Estado em múltiplas frentes.

A solenidade é uma propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, que renova, a cada edição, o compromisso de valorizar histórias de dedicação e serviço ao Rio Grande do Norte. Embora a iniciativa parta da Presidência, o gesto de reconhecimento é coletivo: todos os 24 deputados estaduais participam da homenagem, cada qual agraciando cidadãos cujas trajetórias se entrelaçam com o progresso social, cultural, educacional, esportivo e institucional do RN.

Mostra de curta-metragem revela formação médica voltada ao território

Após um semestre de vivências, aprendizados e diálogos estabelecidos entre estudantes de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN) e moradores dos municípios de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, o projeto de extensão Vivência Integrada à Comunidade (VIC) encerrou o ciclo com a apresentação da 6º Mostra de Curta-Metragem. Os 46 estudantes da turma 11 do 3º período de Medicina foram divididos em grupos e produziram cinco curtas abordando temas como saúde rural, intersetorialidade e educação popular.

A produção de curtas-metragens enquanto estratégia no processo de ensino e aprendizado foi pensada em 2017, e representa o encerramento de um ciclo de aprendizado que une ensino, serviço e comunidade, valorizando a saúde coletiva. “Durante a produção dos documentários, eles desenvolvem habilidades, conhecimentos e atitudes que são próprias do trabalho colaborativo, do trabalho implicado com o território, da necessidade da escuta qualificada. Então, eles exercitam, por exemplo, o raciocínio, a sistematização do conhecimento, e, aí, vão produzindo saberes que são próprios da prática médica ou das profissões da saúde”, ressalta a professora Ana Luíza Oliveira, coordenadora do VIC.

A graduanda de Medicina (EMCM), Aimê Fernandes, conta da experiência de dirigir um filme e montar um roteiro juntamente com os colegas de curso. Mas o maior aprendizado foi ter entrevistado o avô — um agricultor aposentado, morador de um povoado em Currais Novos. “Existia um cenário que eu não era capaz de enxergar sobre a saúde rural. Apesar de vivenciá-la, de ter o pertencimento e essa vivência através da minha família, havia necessidades das pessoas, e eu só tive esse olhar mais aprofundado a partir das falas do meu avô”. complementa: “meu avô disse assim ‘tem um médico que vem aí. Nem ele conhece a gente, nem a gente conhece ele, e fica por isso mesmo’. E, aí, eu fiquei martelando isso na minha cabeça, porque enquanto estudante de medicina na EMCM, a gente sempre está sendo estimulado a criar e manter vínculo com a população.

Assembleia Legislativa aprova projeto de Francisco do PT de combate ao racismo

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei do deputado Francisco (PT) que obriga a afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas, na forma da lei.

Segundo ele, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e legislativo que combata o racismo estrutural, uma chaga infelizmente ainda presente em nosso país.

Projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 80 anos do Sinduscon/RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta sexta-feira (28), uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN). A cerimônia aconteceu no Plenário Deputado Clóvis Motta, na sede do Legislativo estadual, em Natal.

A iniciativa proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, destacou a relevância da instituição para o desenvolvimento do estado. “Quando olhamos o papel que o Sinduscon/RN desempenha ao longo de oito décadas, entendemos que esta homenagem é mais do que justa — é necessária.

Solene no Legislativo celebra 80 anos do Sindicato da Construção Civil do RN

A tarde desta sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) foi de celebração e homenagens, em virtude dos 80 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (SINDUSCON/RN). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a sessão solene contou com a presença do deputado Gustavo Carvalho (PL), de representantes do Governo do Estado do RN, da Câmara Municipal de Natal, da Prefeitura de Natal e da FIERN, além do presidente do SINDUSCON, Sérgio Henrique Andrade de Azevedo.

“Hoje, esta Casa abre as portas não apenas para marcar uma data no calendário. A gente abre as portas para celebrar uma história. Uma construção. Uma obra que não é só de cimento e tijolo — é de gente. Como disse Drummond, ‘as coisas findas, muito mais que lindas, essas ficarão’. E o SINDUSCON-RN, chegando aos seus 80 anos, deixa claro que algumas instituições não apenas atravessam o tempo — elas moldam esse tempo. Moldam como o engenheiro que pega o terreno bruto e o transforma no espaço da cidade que ainda vai surgir”, iniciou o presidente do Legislativo.