O deputado estadual Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa, fez parte da comitiva da governadora Fátima Bezerra, que esteve no complexo da Barragem de Oiticica, nesta terça-feira (22), juntamente com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, prefeitos da região e outras autoridades.
A agenda foi iniciada com uma visita à barragem de Oiticica, que está sendo construída pelo Governo do Estado, com recursos do Governo Federal. No lugar, o ministro assegurou 100% dos recursos para a conclusão da obra, que deve ser finalizada no primeiro semestre do próximo ano. A obra está mais de 90% concluída.
Além da Barragem de Oiticica, o ministro Waldez também garantiu 100% das recursos para conclusão da Barragem Passagem das Traíras e do Projeto Seridó, que é o sistema de adutoras para garantia de segurança hídrica de todos os municípios da região.
“Essas são obras fundamentais para o presente e o futuro de nossa região, por isso hoje é um dia muito significativo para o nosso povo”, disse do deputado Francisco do PT.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou nesta terça-feira (22) a Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.342/2022, que propõe a criação de 30 cargos de Assessor Jurídico Ministerial. Caso seja aprovado, o impacto anual na folha salarial será de R$ 4,5 milhões.
A proposta, que recebeu solicitação para tramitar em regime de urgência, sem a necessidade de passagem pelas comissões legislativas, visa criar cargos de serviços auxiliar, e tem por objetivo contribuir para o fortalecimento do assessoramento nas atividades fundamentais da instituição. O ofício foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.
No trâmite processual, após aprovação na ALRN, o projeto vai para sanção por parte da governadora Fátima Bezerra. Caso tenha anuência da chefe do executivo, o Ministério Público dará início ao processo seletivo para contratar os 30 novos servidores.
Hoje, acompanhou a agenda da Governadora Fátima Bezerra e do Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, na Barragem de Oiticica, uma obra muito aguardada por todo o Seridó e que nos dará segurança hídrica.
O Prefeito Odon, o secretário Lucas Galvão e os vereadores Rayssa e Iranilson,
Mais de 100 prefeituras do Rio Grande do Norte se unirão em uma ação inédita no dia 30 de agosto, quando fecharão suas portas em um movimento de protesto por maior participação na divisão de tributos e pela elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando dos atuais 22,5% para 24%.
Liderada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a iniciativa visa colocar em destaque as dificuldades enfrentadas pelos municípios no cumprimento de suas funções institucionais. A ação deve afetar as atividades administrativas de pelo menos 117 das 167 cidades potiguares. A entidade informa que os serviços de saúde serão mantidos.
O prefeito de Currais Novos, Odon Jr. participou da agenda de visita ao Rio Grande do Norte do Ministro da Educação do Governo Lula, Camilo Santana, ex-governador do Ceará.
Várias ações do Ministério foram lançadas para os municípios e estados do país. Começa um novo ciclo, a retomada de investimentos mais robustos na educação por parte do Governo Federal, que teve uma redução considerável nos governos anteriores.
Nos governos do PT a Educação sempre recebeu uma atenção especial. Foram lançados hoje no Rio Grande do Norte, o Programa de Retomada das Obras da Educação, o Pacto pela Alfabetização no Brasil e a Escola em Tempo Integral.
Currais Novos está fazendo adesão a essas três ações importantíssimas. Agradeço ao Ministro Camilo Santana, um grande gestor já testado no Ceará que vai potencializar a educação no Brasil e a Governadora Fátima Bezerra por não estar medindo esforços para beneficiar os municípios do Estado com o apoio da Bancada Federal que apoia o Governo Lula e da Bancada Estadual do nosso partido.
A programação de despedidas do bispo, Dom Jaime Vieira Rocha, ocorrerá nos dias 9 e 10 de setembro.
No dia 9, às 9 horas, será realizada uma missa na Catedral.
No dia 10, está programado um almoço para o pessoal da Arquidiocese no novo centro de treinamento, chamado “Centro Pastoral Dom Jaime Vieira Rocha”, localizado na Ribeira.
A posse do sucessor, Dom João, está marcada para o mês de outubro.
O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.
Em reunião, realizada na tarde deste quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).
“Quero enaltecer esse ambiente de diálogo. Nós criamos o Comitê Interfederativo e lá estão os secretários que representam a governadora. O que não podemos é deixar que se levem essas questões para o terreno da politicagem. O diálogo, marca de nosso governo, é essencial para mantermos esse ambiente de respeito”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Aos prefeitos que fazem parte da diretoria da Femurn, Fátima lembrou que o governo já vem pagando aos municípios as cotas-partes de IPVA e ICMS dos valores arrecadados com a cobrança da dívida ativa. “Historicamente, esses repasses nunca tinham sido feitos. Foi um compromisso que assumimos com os prefeitos e estamos cumprindo”, reforçou a governadora.
A cidade de Caicó, localizada na região do Seridó Potiguar, se torna o centro do fortalecimento do municipalismo no Rio Grande do Norte com a realização da “Escola dos Municípios + Feira Regional”. Organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em parceria com a Prefeitura de Caicó, o evento acontece nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
A edição da “Escola dos Municípios” em Caicó tem como propósito debater, posicionar e representar os municípios, buscando fortalecer o municipalismo e aprimorar as gestões municipais. Com o intuito de criar um ambiente propício para discussões e capacitações, a Femurn lançou a “Escola dos Municípios + Feira Regional”, uma iniciativa que conecta as atividades da instituição com os objetivos da essência municipalista.
“Nossa expectativa é que a Escola dos Municípios em Caicó seja um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo. Queremos oferecer capacitação e qualificação aos gestores e servidores públicos, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios potiguares. É uma oportunidade única para aprimorar conhecimentos e descobrir soluções inovadoras que tenham um impacto positivo nas comunidades locais”, afirma o presidente da Femurn, Luciano Santos.
Durante a Escola dos Municípios em Caicó, serão oferecidos cursos básicos fundamentais para o aprimoramento das gestões municipais:
Elaboração de plano de desenvolvimento econômico municipal Como falar em público Licitações e Contratos sob a Ótica da Nova Lei Gestão de Crise em Redes Sociais Pesquisa de Opinião: Como Analisar e Definir Estratégias Legislação Eleitoral: Eleições 2024
Além dos cursos oferecidos, o evento contará com estandes de empresas voltadas para a prestação de serviços e vendas direcionadas aos municípios, proporcionando oportunidades de negócios e parcerias estratégicas.
A “Escola dos Municípios” se consolida como um espaço essencial para aprimorar o conhecimento, impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer a atuação dos gestores e servidores municipais.
Serviço:
Escola dos Municípios + Feira Regional – Caicó Data: 21, 22 e 23 de agosto Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Contato: Escola dos Municípios – Femurn – Cecília Rêgo | 84- 99830-5635
Na base do Governo Fátima, deputados estaduais já se colocam como alternativas para concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado: entre eles Hermano Morais (PV), advogado e pós-graduado em Gestão Pública pela UFRN.
O suplente de deputado, Vivaldo Costa sonha com esses nomes, pois assim viraria titular da cadeira que não conseguiu nas urnas em 2022.
Ontem, Vivaldo foi visto na Assembleia Legislativa na ala de gabinetes.
Depois de um hiato de quase 3 anos, devido a Pandemia do COVID 19, o GACC-RN retorna com um evento emblemático para todos que fazem parte da Instituição: O baile de debutantes.
Nesta edição de 2023, o baile ocorrerá no Espaço Guinza, na Via Costeira, nesse 15 de agosto, a partir das 19 h. Entre as atrações estão a banda Grafith, Giannini Alencar e Robson Paiva.
Serão 16 assistidos que irão ter uma festa dos sonhos, e a grandiosidade dessa festa só é possível graças a mobilização de um grande número de parceiros, que não medem esforços para realizarem esse baile de forma amorosa e assim demostrar o quanto valeu a pena a luta dos jovens assistidos para celebrar a vida!
Além da festa, cada debutante foi adotado por um padrinho que terá o privilégio de fazer parte da festa dançando a valsa com seu afilhado. Cada padrinho também forneceu um vale presente, para que o debutante possa escolher o seu presente de acordo com sua vontade e necessidade.
