Auditores da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal no estado apreenderam diversas mercadorias irregulares, entre artigos de confecção e peças automotivas, durante uma operação relâmpago, iniciada na tarde da sexta-feira (21) e encerrada na madrugada deste sábado (22), na BR 101, na altura do município de Baía Formosa, bem na divisa do estado com a Paraíba.

A força tarefa resultou na autuação de produtos, avaliados em mais de R$ 150 mil, transportados sem comprovação do recolhimento de impostos, o que evitou uma sonegação da ordem de R$ 52 mil, que seriam desviados dos cofres públicos pelo não repasse de tributos. Durante a ação, foram abordados todos os veículos que adentraram o Rio Grande do Norte nesse período.

As equipes da PRF no RN apoiaram a ação, realizando a fiscalização de segurança viária, enquanto as da Fazenda Estadual atuaram na inspeção das cargas transportadas. A barreira foi montada no trecho da rodovia federal, onde está localizado o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú, reaberto pelo governo no início de junho. Durante a operação, foram inspecionados todos os veículos, entre automóveis de passeio, ônibus, motocicletas, caminhões e carretas transportadoras de cargas, que adentraram no RN pela rodovia no período das 15h da sexta-feira e primeiras horas da madrugada deste sábado.

A Assembleia Legislativa do RN publicou no seu Diário Oficial a nomeação de José Bezerra Marinho como novo diretor da Escola da ALRN. O ex-deputado substitui o professor João Maria de Lima, investigado por assédio sexual e moral contra uma servidora na Assembleia Legislativa (ALRN).

A exoneração do professor foi publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial do Legislativo. A nomeação de José Bezerra Marinho sai no Diário Oficial do Legislativo referente ao dia 22 de julho, mas na noite de sexta-feira (21).

O deputado estadual Francisco do PT recebeu na noite deste sexta-feira (21), em Caicó, a medalha Vila do Príncipe, concedida a pessoas que prestaram relevantes serviços ao município.

Aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, a honraria foi proposta pelo vereador Andinho e foi a segunda homenagem concedida a Francisco pela Câmara Municipal. A primeira foi a de Cidadão Caicoense, indicada pelo então vereador Cláudio Sandegi.

“Sou muito grato a Caicó por tudo que esta querida cidade já me proporcionou, desde quando cheguei aqui um jovem universitário nos anos 80. Também foi aqui onde iniciei minha carreira como docente e conheci a minha esposa. Amo Caicó e a melhor forma de retribuir tudo o que esta terra já me proporcionou é com trabalho”, disse Francisco do PT.

Os potiguares já podem pagar a conta de luz via PIX. A novidade passou a ser oferecida pela Neoenergia Cosern desde o início de julho, com a inclusão de um QR-CODE nas cerca de 1,5 milhão de faturas emitidas todos os meses pela distribuidora no Rio Grande do Norte. Até então, o pagamento via PIX estava disponível apenas para consumidores cadastrados na fatura digital e para quem solicitava segunda via da conta pelo WhatsApp (84 3215-6001).

“Com a nova opção, os potiguares poderão fazer o pagamento da conta de luz de forma mais rápida e segura, a qualquer hora no dia”, lembra Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern. “A identificação do pagamento, que antes era de até dois dias úteis, agora ocorre em até uma hora, inclusive em feriados”, ressalta o superintendente.

O QR code PIX estará disponível na parte inferior da fatura, próximo ao código de barras, que permanecerá presente da cobrança. Para pagar por meio do PIX, basta apontar a câmera do celular para o QR-CODE. O recurso tem tecnologia que encaminha diretamente o cliente para o sistema de pagamento, seja um banco tradicional ou carteira digital, como RecargaPay e Pic Pay.

O município de Lagoa Nova-RN realiza nesses dias 21 e 22 (sexta e sábado), o “Sabor e Som by Fest Bossa & Jazz”, com programação musical e muita gastronomia. Entre as atrações estão a cantora Joanna, que traz ao Rio Grande do Norte os seus clássicos, na segunda noite do festival. E, no primeiro dia, as cantoras potiguares Khrystal, com toda sua potência vocal e versatilidade na música brasileira, e Samara Alves, acompanhada da Terra do Sal Jazz Band.

Durante os dois dias, cultura, entretenimento e gastronomia se somam. Para os apaixonados pela arte, uma oportunidade de aprimorar e desenvolver os dotes culinários, com as Oficinas Gastronômicas, coordenadas pelo Chef Marcelo Labre.

 “O Festival se propõe a oferecer oficinas que irão ressaltar ingredientes típicos da região de Lagoa Nova, criando uma fusão entre a cozinha tradicional e a moderna. Levando, também, seus expectadores a vivenciarem uma experiência gastronômica em que, a culinária afetiva se unirá com receitas simples e técnicas de decoração de pratos, proporcionando um comfort food”, apresenta o chef Marcelo Labre. 

O deputado estadual Francisco do PT participou nesta quinta-feira (20) da abertura da Festa de Sant’Ana em Caicó e logo após cerimônia religiosa foi chamado ao palco para anunciar a lei de sua autoria que reconhece a catedral como patrimônio histórico, cultural e religioso do RN.

O parlamentar destacou a importância da lei para a preservação do patrimônio. “Esta lei 11.385, já sancionada pela governadora em março de 2023, foi construída também para que possamos preservar e fazer as melhorias necessárias com celeridade, sempre que for preciso”, disse Francisco.

Nesta quarta-feira (19) o governo do Rio Grande do Norte anunciou, a partir de decreto, ponto facultativo para os órgãos estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo Feminina de 2023. Poderão gozar de um dia de folga servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. 

O ponto facultativo não se estende aos trabalhadores do setor privado, nem aos trabalhadores vinculados às unidades e aos serviços considerados essenciais do estado, como saúde e segurança pública.

Nos demais órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, caberá aos dirigentes a organização para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais correspondentes a cada área. Documento fala também em compensação das horas não trabalhadas.

A exoneração do professor João Maria de Lima, investigado por assédio sexual e moral contra uma servidora na Assembleia Legislativa (ALRN) foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Legislativo. Ele ocupava o cargo de diretor da Escola da Assembleia Legislativa. Com a exoneração, o professor perde um vencimento básico de R$ 20.920,64 (valor de junho).

Mas o salário contava com outros valores. Em junho, por exemplo, ele recebeu o vencimento básico de R$ 20,9 mil mais R$ 16.163,89 de outras vantagens ou verbas rescisórias; e R$ 1.999,13 de outros benefícios. Isso gerou um total bruto de R$ 39.083,66. Com os descontos de R$ 7.013,09, o líquido do ex-diretor da Escola da Assembleia foi de R$ 32.070,57.

Em maio, esse valor não foi o mesmo: o salário bruto foi a soma do vencimento básico de R$ 20,9 mil; mais R$ 2,4 mil de outras vantagens; e R$ 1,9 mil de auxílios. Isso representou um bruto de R$ 25.325,20. Esse total recebeu R$ 7 mil de descontos. Restou de líquido 18.312,11.

Em abril, os valores também foram diferentes. O professor investigado por assédio na ALRN recebeu o vencimento básico de R$ 20.920,64; mais R$ 1.109,43 de outras vantagens e R$ 2.599,13 de auxílios e benefícios. Isso representou um bruto de R$ 24.629,20. Com os descontos, o líquido ficou em R$ 17.166,72. Nos meses anteriores, os valores ficaram semelhantes ao mês de abril.

Todas essas informações são públicas e estão disponíveis no site de Transparência da ALRN.

Do Novo Notícias

O jornalista Victor Vidal, Diretor de Comunicação do TCE/RN, esclarece que há três conselheiros substitutos que podem cogitar a vaga da Conselheira Adélia Sales por razão de aposentadoria: Marco Montenegro, Antonio Ed e Ana Paula Gomes.

“Quando abrir a vaga, será formada uma lista tríplice pelo Pleno. Essa lista, com a ordem de votação, será encaminhada para a governadora, a quem caberá decidir pela nomeação do próximo conselheiro,” informou Victor.

Para essa vaga, a decisão é exclusiva da governadora (com base na lista tríplice), não passa pelo parlamento estadual.

Nesta segunda-feira, dia 17 de julho, a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) promoveu uma importante reunião com prefeitos de forma híbrida, com o objetivo de discutir assuntos relacionados aos repasses do ICMS, compensações entre Governo Estadual e União, além das quedas abruptas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A criação de uma frente representativa coordenada foi apontada como essencial para fortalecer as reivindicações em relação aos repasses financeiros, fundamentais para a manutenção e o desenvolvimento dos municípios. “Estamos empenhados em representar e defender os interesses dos municípios, trabalhando em conjunto com as associações microrregionais para fortalecer o diálogo com os órgãos competentes e buscar soluções que beneficiem todas as regiões do estado”, afirmou o presidente da Femurn, Luciano Santos.

Ele também reforçou a importância da Federação em representar e defender os interesses dos municípios e seus munícipes. Ele ressaltou que o objetivo principal da instituição é promover o desenvolvimento de todas as regiões do Rio Grande do Norte. A reunião também contou com a participação do secretário da Fazenda do Estado, Cadu Xavier, que compartilhou informações e esclarecimentos sobre as questões fiscais e os repasses aos municípios. A reunião teve como objetivo promover o planejamento da mobilização que ocorrerá no dia 24 de julho, visando garantir uma ampla participação dos municípios e uma estratégia eficaz para reivindicar melhorias para os municípios.