A Assembleia Legislativa do RN realizou, na tarde desta quarta-feira (4), audiência pública para tratar dos desafios pela aprovação do “Plano Nacional da Juventude”. O encontro foi proposto conjuntamente pelos deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Francisco do PT e Divaneide Basílio (PT), bem como pelos federais Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT).

Isolda Dantas, em seu discurso, falou da alegria e do orgulho em promover a audiência com os seus colegas e as organizações estudantis.

“Esta audiência celebra os 20 anos da Lei 11.129/2005, que criou a Secretaria Nacional de Juventude, e o debate hoje será em torno do Plano Nacional de Juventude. É importante discutirmos esse documento avaliando a conjuntura política que vivenciamos atualmente, e isso é muito mais desafiador para os nossos jovens. Essa ‘atmosfera’ não facilita a esperança, pois o ódio da extrema direita faz seus adeptos tomarem nossas pautas para si e transformá-las numa luta deles, a fim de derrotar os nossos sonhos”, iniciou.

Através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ministério Público do Rio Grande do Norte e Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), os moto entregadores que atuam no estado receberão equipamentos de proteção para o exercício do trabalho.

Ao todo, serão distribuídos 600 kits com equipamentos como capacete, colete, luvas, manguitos e suporte para baú. Para receber o material, o moto entregador terá que participar em um curso com as aulas teóricas e práticas abordando direção defensiva, legislação do trânsito, saúde do trabalhador e pilotagem consciente, que será realizado no segundo semestre deste ano.

Ao todo, MPT-RN destinou R$ R$ 386.000,00 para a execução do “Projeto de Treinamento e Qualificação dos motociclistas por aplicativo em prol da Saúde e Segurança do Trabalhador(a)”. Os detalhes como data do curso e como ter acesso ao material ainda serão divulgados.

A destinação da verba está prevista no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo MPT-RN e Governo do RN, por meio da Controladoria-Geral do Estado, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas ao atendimento de populações menos favorecidas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) recebeu, nesta terça-feira (3), o relatório anual do Ministério Público do Estado (MPRN), com o balanço das principais ações promovidas ao longo de 2024. O documento reúne os resultados entregues à sociedade potiguar no cumprimento da missão constitucional do órgão: defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e teve como destaque a apresentação da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, que está concluindo seu mandato à frente da instituição.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou inconstitucional alguns trechos da Lei Complementar nº 515/ 2014 que trata da promoção dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. A lei permitia a promoção ex-ofício, ou seja, mesmo sem a existência de vagas na corporação.

Apesar da decisão judicial, que decorre de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual, estão mantidas as 18 mil promoções de patentes efetivadas até março de 2025 pela atual gestão da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

“A partir deste novo cenário, o Governo, por meio dos comandos das corporações militares, dialogará com as associações representativas para construir soluções que evitem novos entraves à progressão funcional da categoria. Neste sentido, na tarde desta segunda-feira (2), se reuniu com as associações de praças para compartilhar as possíveis estratégias jurídicas cabíveis diante da decisão judicial, apresentando os riscos envolvidos e que uma decisão de Recurso só deverá ser tomada se for em comum acordo com as associações”, declarou o Governo do Estado por meio de nota.

Um estudo com o levantamento da realidade administrativa e operacional das corporações, que resultarão na reestruturação do quadro de organização de praças e oficiais deverá ser apresentado em breve às associações militares para, em seguida, ser transformado em projeto de lei e encaminhado à Assembleia Legislativa do RN.

“O Governo reitera seu compromisso com a valorização e apoio aos militares estaduais. Após seis anos e meio de respeito e atenção às categorias, virando a página do retrocesso que existia até 2018, com subsídios estagnados, recebidos atrasados e sem data certa, além de direitos não implantados, avançamos desde 1º de janeiro de 2019 com recomposição salarial, mais 18 mil promoções e progressões, mais de 3 mil nomeações, regularidade no pagamento dos salários, investimento em equipamentos, veículos, armas, e hoje vivemos num dos estados mais seguros do Brasil”, destacou o Governo do Estado.

Em matéria de meia página no jornal Valor desta segunda-feira, 2, o novo presidente da Guararapes falou do novo momento do grupo que vai desde os impactos da taxa da blusinha até o investimento nos bordados de Timbaúba dos Batistas no seridó do Rio Grande do Norte. Vale conferir.

No último ano e meio, a Riachuelo (Grupo Guararapes) passou por reposicionamento de marca, avançou na integração da cadeia produtiva – com a fábrica própria responsável por 50% a 60% das peças comercializadas – e reduziu seu endividamento. “A dívida já caiu bastante e pretendemos terminar o ano totalmente desalavancados, com dívida líquida zero”, disse Andre Farber (foto), presidente do grupo.

O executivo é o primeiro CEO de fora da companhia, que era liderada por membros da família fundadora. Quando assumiu o posto, em maio de 2023, a varejista havia dobrado seu prejuízo e carregava dívida líquida de R$ 1,7 bilhão. O nível de alavancagem, medido pela razão entre a dívida líquida e o resultado operacional (Ebitda), estava em 2,5 vezes.

Foi nesse contexto que a Guararapes iniciou o processo de revisão do negócio, que incluiu desde repensar o posicionamento da marca Riachuelo, trazendo mais conceito e versatilidade para as peças, até avançar na integração da fábrica de Extremoz (RN), na região metropolitana de Natal. A unidade produz entre 50% e 60% das peças da Riachuelo.

Do TL

Nota de Pesar

Falecimento do ex-deputado Cláudio Porpino

02.06.2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-deputado estadual Cláudio Porpino, ocorrido nesta segunda-feira (2), em Natal, aos 59 anos, em decorrência de um infarto fulminante.

Cláudio Porpino exerceu relevantes funções públicas ao longo de sua trajetória, destacando-se como deputado estadual. No Legislativo estadual, Porpino foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e autor do projeto que institui a Assembleia Cultural.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Na manhã desta segunda-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniu-se para a apresentação do seu Plano de Logística Sustentável (PLS) aos diretores da Casa. A iniciativa integra o Horizonte 27, uma das diretrizes do Planejamento Estratégico da instituição, e está fundamentada nos pilares Ambiental, Social e de Governança (ESG). O PLS foi apresentado pelo consultor e professor Handson Pimenta e pela servidora Joana D’arc Rodrigues.

“Hoje essa Casa Legislativa dá um passo importante ao apresentar para toda a diretoria o Plano de Logística Sustentável. Estamos construindo um futuro e fazendo história no Estado e no Brasil”, comentou Augusto Viveiros, diretor geral da ALRN.

No próximo dia 11 de julho, às 20h00, a Casa Durval Paiva celebrará seus 30 anos com festão no Versailles Recepções, com os 100% da renda revertidos para os projetos da Instituição.

A Casa referência no acolhimento a crianças e adolescentes em tratamento oncológico ou doenças hematológicas crônicas reunirá toda a sociedade em evento “all inclusive” pilotado pela jornalista e colunista Simone Silva e por este que vos escreve.

Isso mesmo, nesse ano de 2025, Eu e Simone resolvemos não fazer festa e se focar na Festa dos 30 anos da Casa Durval Paiva. E, para isso, vamos fazer uma festa com nossas assinaturas, com tudo o que gostamos e o que sabemos que Vocês gostam…

A noite será embalada com atrações que vão do pop ao rock, como o DJ Bruno Giovanni, Uskaravelho, Rebekka Martins, Léo Ricci, além de uma participação especial de Diogo das Virgens.

A festa terá farto Buffet Versailles, uísque, espumante e drinks, e serviço de manobristas.

Os passaportes estarão disponíveis a partir dessa semana na Totta Tabacaria, em Petrópolis, e na Casa Durval Paiva, no Bairro Vermelho, ao valor de R$ 350,00.

Entretanto, a festa tem o mote “Transformando esperança em celebração” e é uma oportunidade de reconhecermos todo trabalho dessa Casa tão bacana, participando de um momento único que unirá música, diversão e solidariedade em prol de uma causa nobre.

E, para isso, contaremos com amigas queridas como Embaixadoras da Festa: Adriana Magalhães, Sandra Elali, Dagraça Viveiros, Tinesa Emereciano, Laurita Arruda Câmara, Valéria Cavalcanti, Anninha Melo, Keline Jacome, Lara Santiago e Marjinha Andrade.

volume de precatórios acumulados pelo Governo do Estado é consequência direta de decisões tomadas por administrações anteriores. A avaliação é do deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa. Ele ressalta que a dívida superior a R$ 6 bilhões não surgiu na atual gestão e representa, na maioria dos casos, ações judiciais movidas por servidores públicos que tiveram seus direitos negados no passado. “Essa é mais uma das heranças que a governadora herdou. Não foi neste governo que esses precatórios foram criados”, afirmou o parlamentar, em sessão da Assembleia nesta semana.

Francisco argumentou que a maior parte dos precatórios é originada de promoções, salários atrasados e outros direitos trabalhistas que foram judicializados por falta de reconhecimento administrativo em gestões anteriores. Ele ressaltou que a cobrança atual feita ao governo de Fátima Bezerra precisa ser acompanhada de memória política. “Será que o mesmo nível de cobrança que se faz hoje foi feito em governos anteriores? Talvez, se tivesse sido, o Estado não tivesse chegado a acumular quatro folhas de pagamento atrasadas”, disse.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco do PT. Foto: Eduardo Maia
Em resposta à pressão feita por parlamentares da oposição para que o governo quite os precatórios de forma imediata, Francisco explicou que já existe uma reunião agendada entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do RN para buscar uma solução negociada. A intenção, segundo ele, é encontrar uma equação que permita os pagamentos sem comprometer serviços básicos e essenciais à população. Ele lembrou também que o Congresso Nacional discute atualmente uma PEC que prevê a regulamentação dos pagamentos de precatórios nos municípios, com base na receita corrente líquida de cada ente.

Ao rebater as críticas, o deputado afirmou que é preciso separar a dívida do Estado da responsabilidade direta do atual governo.

Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Norte lidera as estatísticas de hectares desmatados para a instalação de empreendimentos de energias renováveis. O município mais afetado no estado é Assú, que também foi o que mais desmatou para esse fim em todo o país em 2024, segundo dados coletados pelo MapBiomas. Por lá, uma comunidade quilombola vê os reflexos da devastação na fauna e flora, além do aumento na temperatura como consequência da perda de mata nativa.

O levantamento do MapBiomas mostra que, dos 3.315,1 hectares desmatados em todo o Brasil para as renováveis, 1.258,1 são oriundos só do RN, o que faz do estado responsável por mais de um terço do desmatamento no Brasil para essa finalidade.

Em Assú, foram 890,2 hectares, bem à frente do município em segundo lugar no ranking, Morro do Chapéu (BA), que perdeu 291,0 ha. O pico aconteceu em setembro de 2024. Antes, em abril, Assú também já tinha registrado a maior supressão com 411,4 hectares.

Morador da comunidade quilombola Bela Vista Piató, em Assú, Edivan Costa Bezerra diz que os impactos ambientais, sociais e climáticos vividos pela população local são grandes. Da BR-304 até o quilombo, segundo ele, são nove quilômetros de desmatamento.

Entre a fauna que compõe a região, estão animais como gato do mato, raposa, tatu, veado, dentre outras espécies.

“Isso praticamente foi extinto”, diz Edivan. “Os que conseguiram escapar estão nas nossas terras”. Sua própria casa é um exemplo.

Do SB MAIS