O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (1º), em Luís Alves, no interior do Rio Grande do Norte, as obras de construção do túnel Major Sales, que faz parte do ramal do Apodi, que integra as obras de transposição do Rio São Francisco. Investimentos previsto para todo o ramal é de R$ 1,3 bilhão.

“É um sonho realizado ver o povo nordestino tendo água tratada. A gente não pode ficar dependendo de carro-pipa, que quando o governo tá de bom humor, manda, quando não está de bom humor, não manda e o povo que se dane”, disse Lula no evento.

Ao todo, o ramal do Apodi, que corresponde ao trecho quatro da transposição, tem 115 quilômetros de extensão, e atenderá 54 municípios da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte, beneficiando uma população de 750 mil pessoas, segundo estimativas do governo. Até agora, 27% do projeto está concluído, com o emprego direto de 1,5 mil trabalhadores. A previsão é que as obras sejam concluídas em 2025.

Mais de 29 mil famílias correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por causa do cadastro social desatualizado junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

O benefício, concedido pelo Governo Federal, isenta em 100% o valor da fatura de energia elétrica para indígenas e quilombolas, e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

“É importante que esses clientes atualizem os dados para não perderem esse importante benefício concedido pelo governo federal. Reforçamos que a exclusão dos sistemas não é feita pela Neoenergia, mas pelo próprio governo federal”, alerta Leonardo Moura, superintendente de Processos Comerciais do grupo Neoenergia, que atua no RN.

Para garantir o benefício, é preciso possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Para fazer a atualização, a pessoa deve se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

A Liga Contra o Câncer realizou o primeiro depósito de patente de um produto desenvolvido no Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI). Idealizado a partir da observação da farmacêutica da Liga, Verônica Azevedo, o dispositivo para dissolução de comprimidos é um marco histórico para a instituição e foi criado com o objetivo de solucionar a dificuldade para administração segura e padronizada de comprimidos para pacientes com sonda nasoenteral.

De acordo com o médico Francisco Irochima, gerente do Escritório de Inovação da Liga, foram seis meses de pesquisa entre a ideia e o protótipo. O instituto participou de todas as etapas do desenvolvimento do produto, dando suporte intelectual e técnico desde a avaliação da sua viabilidade, passando pela prototipação e depósito do pedido de registro de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

“A primeira etapa consistiu na ideação e aplicação dos métodos inventivos, seguida pela busca patentária realizada por um escritório credenciado contratado. Os desenhos vetoriais, a modelagem e a impressão 3D representaram, juntas, a terceira etapa. A quarta etapa consistiu dos testes e ajustes no protótipo, seguidos da elaboração e depósito do pedido de registro de patente”, afirma Irochima.4 hVer tradução

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado anunciou que a chamada “prova de vida” para aposentados e pensionistas tem os dias contados.

Pelo menos na forma presencial. Está em fase de testes a opção online.

Um convênio com o Ministério da Previdência já possibilita aos aniversariantes do mês de agosto, o cumprimento da exigência legal através do portal Gov. Br

Nereu Linhares, presidente do IPERN comunicou a boa notícia através do X (aplicativo antes conhecido por Twitter), adiantando que a partir de novembro, o sistema estará funcionando por completo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) avança na busca pela efetivação da acessibilidade em edificações municipais com a adesão de mais quatro cidades à proposta de acordo resultante do Projeto Licenciamento Municipal Acessível.

Currais Novos, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro comprometeram-se a estruturar seus órgãos licenciadores de obras, com o intuito de assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nas aprovações de projetos arquitetônicos e na concessão de licenças de “habite-se” e alvarás de construção e de funcionamento.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão (Caop Inclusão), Guglielmo Marconi Soares de Castro, esses compromissos refletem uma abordagem inovadora para fortalecer a acessibilidade arquitetônica e, consequentemente, a inclusão social das pessoas com deficiência nos espaços urbanos dos municípios envolvidos. “Cada um dos quatro municípios se comprometeu a suprir a carência de profissionais habilitados para o licenciamento de obras e construções, de modo a viabilizar a aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com as normas de acessibilidade”, acrescentou.

No Rio Grande do Norte, 84,6% dos quilombolas (18.939) vivem fora de territórios delimitados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado faz parte da primeira pesquisa do Censo que identificou essa população, em 2022. O estado tem 22.384 representantes dos povos remanescentes de quilombos, 0,68% da população total.

São 3.633 pessoas vivendo em territórios quilombolas oficialmente delimitados. Dentre elas, 3.445 (94,83%) se autodeclaram quilombolas, segundo o IBGE.

Também de acordo com o Instituto, o RN tem 70 localidades, sendo seis territórios oficialmente delimitados: Macambira, em Lagoa Nova; Capoeiras, Macaíba; Boa Vista dos Negros, Parelhas; Jatobá, em Patu; Comunidade Aroeira, no município de Pedro Avelino; e Acauã, em Poço Branco.

Agosto encerra com mais um recorde de produção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que este ano é presidida pelo deputado estadual Francisco (PT).

Na última reunião de Agosto, a Comissão apreciou 38 projetos, dos mais variados temas. O mês acumula um total de 80 matérias deliberadas.

“Estamos fazendo a nossa parte, dando a nossa contribuição com vistas a tornar mais célere a tramitação dos projetos que chegam a esta comissão. Encerramos o mês de agosto com mais um recorde de produtividade e eu quero aproveitar para agradecer aos colegas parlamentares e a todos e todas que compõem a CCJ”, destacou Francisco.

Balanço: Em 2023 já foram apreciados quase 400 projetos.

O anúncio foi feito há pouco pelo deputado federal, Fernando Mineiro (PT).

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.

Neste sábado (26), o deputado estadual Francisco (PT) pegou estrada rumo a Fernando Pedroza para conferir a conclusão da obra de pavimentação da Rua Joaquim Firmino, no bairro Centro.

Fruto de emenda de autoria do seu mandato, o parlamentar ressaltou que a iniciativa foi acatada a partir da sugestão trazida pelos vereadores Magnos Paulo e Kleverlan Félix, ambos do PT.

“Aqui estamos mostrando ao deputado que os R$ 80 mil da emenda foram bem aplicados neste serviço que vai contribuir e muito com a mobilidade e a economia local. O nosso muito obrigado”, agradeceu Magnos Paulo.

Aproveitando a passagem pela cidade, o deputado Francisco participou de um ato do PT local, em que foi empossado Kleverlan Félix como novo presidente municipal, bem como ocorreu um ato de filiação de lideranças sindicais ao partido.

Presentes também na plenária o vice-prefeito João Maria, o presidente do PT-RN, Júnior Souto, representações do partido MDB, sindicatos, membros do PT da região e demais filiados.

Ao menos 140 prefeituras potiguares suspenderão a execução de serviços administrativos na próxima quarta-feira (30), em uma paralisação organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O ato reivindica maior repasse financeiro por parte da União e não irá afetar os serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente.

Chamada de “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, os prefeitos farão uma mobilização na Assembleia Legislativa, a partir das 9h, e também junto à bancada federal do RN. Eles pedem a aprovação de cinco projetos que estão em tramitação na Câmara, em Brasília. Entre eles, da PEC 25/2022, que aumenta em 1,5% o valor do Fundo de Participação dos Municípios – que passaria de 22,5% para 24%.

“Não é greve, porque os prefeitos não podem fazer greve. Têm obrigação constitucional de atender 24 horas os seus munícipes , mas é um alerta para a população e nós precisamos ter uma movimentação política no tocante aos trâmites das leis que estão tramitando no Congresso Nacional”, explica o presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos.