É uma condecoração conferida Pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, foram escolhidos 20. Cleyber estará entre os melhores presidentes de câmaras do Brasil.
A condecoração é destinada a agraciar vereadores e vereadoras, assessores, diretores, procuradores, servidores de câmaras municipais, além de câmaras municipais, entidades legislativas, assessorias, pessoas jurídicas e físicas que se destacam com condutas positivas na defesa e na valorização do Poder Legislativo Municipal e do municipalismo durante o ano em vigência.
Confira a relação dos selecionados na premiação do Top Legislativo 2023: https://uvbbrasil.com.br/?p=32189
Na próxima quarta-feira, 18 de outubro, das 19h às 21h30, ocorre mais uma edição do Fórum Mundial Espírito e Ciência, da LBV. A iniciativa promovida pela Legião da Boa Vontade integra a série de eventos comemorativos dos 34 anos do Templo da Boa Vontade (TBV), uma das Sete Maravilhas de Brasília.
No formato de live, com transmissão pelo YouTube, o encontro tem como tema “Ciência e Fé investigam as dimensões da consciência” e contará com a participação dos seguintes palestrantes:
Dr. Etzel Cardeña — professor Thorsen de Psicologia na Universidade de Lund, Suécia, onde é diretor do Centro de Pesquisa em Consciência e Psicologia Anômala. Um dos maiores pesquisadores de psicologia anômala, estados alterados de consciência e hipnose. Tema: “O que torna alterações de consciência patológicas ou não?”;
Haroldo Rocha — chancelar da Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo. Tema: “Somos todos sensitivos”;
Profa. dra. Marta Helena de Freitas — doutora em psicologia pela Universidade de Brasília (UnB) e professora adjunta da Universidade Católica de Brasília (UCB). Tema: Experiências espirituais no contexto hospitalar: relatos de profissionais de saúde;
Mãe Baiana de Oyá (Adna dos Santos Araújo) — é do Terreiro de Candomblé Ylê Axé Oyá Bagan, atua na defesa dos Direitos Humanos há mais de 40 anos. Ela é coordenadora da Rede de Saúde Afrodescendente (Renafro), na região do Distrito Federal. Tema: Interagindo com o mundo dos ancestrais e o poder da música; e
Prof. dr. Maurício Neubern — professor associado do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) e líder do grupo de pesquisa do CNPq “Complexidade, Hipnose e Subjetividade” (CHYS). Tema: Espiritualidade, hipnose e estados de transe.
O XX Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura ocorrerá de 25 a 28 de outubro, no município de Grão Mogol, no interior de Minas Gerais.
Neste ano, o destino anfitrião é a Cordilheira do Espinhaço, a maior cadeia de montanhas do país.
O Geoparque Seridó participará, e também estará com um estande junto ao governo do RN + SETUR + EMPROTUR + CONSÓRCIO GEOPARQUE SERIDÓ.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou os editais normativos do concurso público nº 1/2023, com vagas para os 41 hospitais universitários federais vinculados à rede, além da sede da instituição, em Brasília. São três editais, com previsão total de 695 vagas, sendo 554 para a área médica; 106 para a área assistencial; e 35 para o setor administrativo. Além das vagas previstas, o concurso tem por finalidade a formação de amplo cadastro reserva para diversos cargos e especialidades.
A diretora de Gestão de Pessoas, Luciana de Gouvêa Viana, comentou a ação inclusiva da Ebserh. “Esta iniciativa da Ebserh visa à promoção da inclusão e da diversidade, bem como a valorização do ser humano e suas diversas particularidades e potencialidades. Estamos atuando de forma a contribuir para uma sociedade em que todos tenham espaço e sejam respeitados”, afirmou a diretora.
A banca organizadora do certame é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e a vigência será de um ano, prorrogável por igual período. Os detalhes podem ser conferidos nos editais, disponíveis no site da Ebserh.
Na última quarta-feira, 4 de outubro, uma importante conquista foi alcançada para os municípios brasileiros. O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que visa recompor as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta aprovação representa um marco significativo para os mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília em busca de soluções para a crise financeira enfrentada pelos municípios.
O PLP 136/2023 agora segue para sanção. Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já havia aprovado o projeto por unanimidade, e por acordo entre os senadores, a votação final ocorreu no mesmo dia.
“Estamos fazendo uma excepcionalidade diante da situação realmente muito difícil dos Municípios, atendendo os prefeitos e as prefeitas, que aguardam a apreciação desse projeto”, ponderou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltando a importância dessa medida para os municípios brasileiros.
O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o projeto não se limita ao FPM, mas também trata da compensação da União aos demais entes federativos pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no ano passado, incluindo os 25% do ICMS destinados aos municípios.
Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, está desempenhando um papel ativo na atual sessão de debates temáticos do Senado Federal, que tem como foco a discussão da reforma tributária e seus impactos diretos nos municípios brasileiros.
Neste encontro, promovido pelos senadores para envolver os prefeitos no debate sobre a PEC 45/2019, Luciano Santos e outros gestores municipais estão avaliando profundamente as implicações dessa proposta de reforma tributária nas finanças dos municípios.
A PEC 45/2019 é uma das principais iniciativas em andamento no Congresso Nacional, visando a reestruturação do sistema tributário brasileiro. No entanto, os gestores municipais têm expressado preocupação com os possíveis efeitos dessa reforma sobre as receitas dos municípios e as competências tributárias locais.
Durante esta sessão de debates, Luciano Santos e outros prefeitos estão apresentando suas perspectivas, preocupações e sugestões de alteração na PEC, garantindo que as vozes dos municípios sejam ouvidas no processo de reforma tributária em curso no país.
A cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, viu sua recente fraude eleitoral se tornar foco de atenção em um evento de destaque nacional para vereadores. Durante o “Encontro de Legislativos Públicos Municipais”, a vereadora Rayssa fez uma apresentação notável no painel “Fraude da Cota de Gênero”.
Na ocasião, a vereadora Rayssa compartilhou detalhes sobre o caso da cota eleitoral, destacando o impacto profundo que a fraude teve em sua carreira política. Com coragem e determinação, ela revelou que perdeu dois anos e meio de mandato devido à fraude, um tempo valioso no serviço ao povo de Currais Novos.
A história da vereadora Rayssa e sua luta contra a fraude eleitoral servem como um lembrete poderoso da importância de garantir a integridade e a igualdade nos processos eleitorais. Sua participação no evento nacional de vereadores enfatiza a necessidade contínua de combater qualquer forma de fraude e assegurar que todas as vozes, especialmente as mulheres, sejam ouvidas e respeitadas na política local e nacional.4 minVer tradução
O presidente Lula assinou ontem a lei que garante auxílio aluguel às mulheres em situação de violência.
A ideia é acolher aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, gerando condições para que possa estabelecer nova moradia e se afastar do autor da violência.