O Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou uma recomendação direcionada a jornalistas, blogueiros, influenciadores digitais, emissoras de rádio e TV, além de partidos políticos e candidatos do Rio Grande do Norte, estabelecendo uma série de orientações para garantir a igualdade na disputa eleitoral e a transparência durante as eleições de 2026.

O documento foi apresentado pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha durante um workshop sobre legislação eleitoral realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, reunindo jornalistas, radialistas, editores, assessores de imprensa e representantes de veículos de comunicação.

Segundo o procurador, a recomendação tem caráter preventivo e surgiu a partir das dúvidas recorrentes de profissionais da imprensa sobre os limites da atuação jornalística no período eleitoral.

“A principal conduta vedada à imprensa é favorecer ou prejudicar demasiadamente algum dos candidatos”, destacou Fernando Rocha.

Além dos veículos tradicionais, o Ministério Público reforça que as regras também alcançam blogueiros, influenciadores digitais e administradores de perfis nas redes sociais que produzam conteúdo relacionado às eleições.

Principais recomendações do MP Eleitoral

IA deve ser identificada
Todo conteúdo eleitoral produzido ou alterado com o uso de inteligência artificial deverá informar de forma clara que utilizou essa tecnologia.

Deepfakes estão proibidas
A recomendação proíbe expressamente a criação ou divulgação de vídeos, imagens ou áudios manipulados para simular a voz, a imagem ou a fala de candidatos ou pessoas públicas, mesmo quando houver aviso informando que o material foi gerado por inteligência artificial.

Remoção imediata de conteúdo falso

Perfis, blogs e redes sociais devem retirar imediatamente conteúdos contendo deepfakes ou informações comprovadamente falsas sobre o sistema eletrônico de votação e o processo eleitoral, independentemente de decisão judicial.