Justiça do RN rejeita ação de Styvenson Valentim contra governo sobre consignados

A Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Popular nº 0844254-25.2023.8.20.5001, movida pelo senador Styvenson Valentim (PSDB) contra o Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT), o Banco do Brasil e ex-secretários estaduais. A ação questionava a legalidade de contratos firmados para regularizar repasses de empréstimos consignados dos servidores. A decisão foi assinada no dia 14 de agosto pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na sentença, o magistrado rejeitou os pedidos apresentados pelo parlamentar. “Julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, diante da ausência de ilegalidade na celebração do Acordo Financeiro nº 01/2023 e Contrato nº 002/2023, bem como de dano ao erário”, escreveu.

O juiz também negou a solicitação para que servidores e funcionários envolvidos no processo fossem ouvidos em depoimento. Além disso, rejeitou as contestações apresentadas pelo Governo sobre o valor da causa e outras alegações preliminares feitas pelos réus.

De acordo com a decisão, não houve irregularidade na assinatura do Acordo Financeiro nº 01/2023 nem do Contrato nº 002/2023, firmados entre o Estado e o Banco do Brasil, tampouco foi constatado prejuízo ao erário.

Projeto Coletivo Jovem abre 500 vagas para capacitação gratuita no RN

O projeto Coletivo Jovem está com 500 vagas abertas para um curso online e gratuito destinado a jovens do Rio Grande do Norte que buscam qualificação para o mercado de trabalho.

A formação é voltada para pessoas com idade entre 16 e 25 anos, que estejam cursando ou já tenham concluído o Ensino Médio. O conteúdo do curso inclui planejamento de carreira, educação financeira, elaboração de currículo e preparação para entrevistas de emprego.

Segundo os organizadores, a capacitação é totalmente online e pode ser acessada por WhatsApp, plataforma digital ou aplicativo disponível para Android e iOS.

Como participar

Ter entre 16 e 25 anos;
Estar cursando ou já ter concluído o Ensino Médio;
Fazer a inscrição gratuita pela internet.

https://www.solarbr.com.br/coletivo

Assembleia homenageia e enaltece papel dos psicólogos na sociedade

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (27), sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. A iniciativa foi da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), que, junto à deputada Terezinha Maia (PL), presidiu a solenidade e destacou a importância da profissão para a sociedade contemporânea.

Comemorado no dia 27 de agosto, o Dia do Psicólogo foi instituído uma forma de se comemorar e reconhecer a importância desses profissionais na construção de uma sociedade mais empática, justa e saudável, atuando na saúde, educação, assistência social, justiça, trabalho, esporte, emergências e desastres, entre outras áreas. Em todos esses campos, os psicólogos contribuem de forma decisiva para o bem-estar das pessoas, enfrentando desafios complexos com sensibilidade, técnica e ética.

Presidente da Câmara João Gustavo participa de escavações arqueológicas no povoado Totoró

“Um povo sem história é um povo sem memória.” Foi com essa frase que o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo, destacou a importância do trabalho que está sendo realizado no povoado Totoró, local reconhecido como um dos símbolos da história do município.

Em uma parceria entre o Museu Câmara Cascudo, a UFRN, a Prefeitura de Currais Novos e a Câmara Municipal, estão sendo feitas escavações arqueológicas no sítio histórico da comunidade. O objetivo é resgatar a cultura material da época e preparar o espaço para a construção de um novo marco histórico, atendendo a um sonho antigo dos moradores do Totoró e de todo o povo de Currais Novos.

O presidente João Gustavo tem participado ativamente das atividades de campo, acompanhando de perto os trabalhos da equipe técnica e reforçando o compromisso da Câmara com a preservação e valorização da memória local.

“Mais uma vez estamos dando a nossa contribuição para resgatar a história da nossa terra. Esse novo marco histórico será um patrimônio da nossa gente e um símbolo de valorização da nossa cultura e identidade”, afirmou João Gustavo.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal reafirma seu papel de apoiar projetos que preservam o passado e constroem referências para o futuro de Currais Novos e do Seridó.

Currais Novos participa de encontro do Selo UNICEF em Natal para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência

A Prefeitura de Currais Novos marcou presença no Encontro Presencial do Selo UNICEF, realizado em Natal, que reuniu representantes de 162 municípios potiguares que aderiram à atual edição da iniciativa. O encontro teve como objetivo capacitar equipes municipais para a continuidade das ações que buscam garantir os direitos de crianças e adolescentes.

O município foi representado pela secretária da SEMTHAS, Lidiane, articuladora municipal do Selo; pela secretária adjunta da Educação, Priscila, mobilizadora de adolescentes; e pela secretária de Mulheres, Juventudes, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Rayssa, mobilizadora do Resultado Sistêmico 6. A participação da equipe reafirma o compromisso da gestão em desenvolver políticas intersetoriais que assegurem melhores condições de vida para meninos e meninas currais-novenses.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com governos e sociedade civil, voltada para apoiar municípios do Semiárido e da Amazônia Legal no fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes. Com mais de 25 anos de existência, o Selo se consolidou como um importante instrumento de incentivo e reconhecimento internacional para as cidades que conseguem avançar na promoção da infância.

Médico diz que Rafael Motta vai conseguir andar após recuperação

O ex-deputado federal Rafael Motta foi submetido a nova cirurgia nesta quarta (27). Ele teve politrauma com fratura complexa do tipo C na 4ª, 5ª e 6ª vértebras torácicas. O médico Francisco Sampaio Júnior, neurocirurgião e cirurgião de coluna, chefe da equipe de neurocirurgia e cirurgia da coluna vertebral, responsável por acompanhar as cirurgias em Rafael Motta em São Paulo, disse que o político potiguar foi submetido a exame que mostrou integridade na passagem dos estímulos pela medula.

“O exame que mostra a passagem de estímulos pela medula foi normal, o que leva a crer, com bastante convicção, que ele vai andar normalmente após sua recuperação, claro, das outras lesões envolvidas no trauma”, declarou Francisco Sampaio Júnior através das redes sociais.

Rafael Motta sofreu um acidente durante a prática de kitesurfe na última sexta (22), próximo ao Forte dos Reis Magos, em Natal. No sábado (23), ele havia sido submetido a uma cirurgia para corrigir uma lesão no brônquio e permaneceu internado na UTI do Hospital Walfredo Gurgel. O ex-deputado foi transferido para São Paulo no domingo (24) para continuar o tratamento. Em coma induzido, Rafael está internado na UTI do Hospital Vila Nova Star.

Campanha de Natália Bonavides é destaque na maior premiação de marketing político do país

No último dia 25, o estrategista político Bruno Oliveira, da PlanoB Soluções, esteve em São Paulo para participar do 4º Prêmio Camp da Democracia. Representando a campanha de Natália Bonavides à prefeitura de Natal, ele trouxe na bagagem sete prêmios — dois ouros, três pratas e dois bronzes — numa das mais concorridas edições do que é considerado o “Oscar” do Marketing Político Brasileiro.

A campanha de Natália entrou para a história ao levar o Partido dos Trabalhadores ao segundo turno na capital potiguar após 28 anos, chamando atenção por sua qualidade técnica e por superar um cenário absolutamente adverso. Além de Bruno na estratégia de marketing e comunicação, fazendo dupla com Lucas Bonavides, a campanha contou com a coordenação geral de Natália Sena (política) e a coordenação de produção da Center Filmes.

“Toda a equipe, não é um trabalho individual, é um trabalho coletivo. A gente apenas estuda, traça uma linha, mas todo mundo tem que comprar a ideia”, destacou Bruno, ressaltando o engajamento da equipe e a importância do trabalho conjunto.

Para ele, a campanha teve momentos que marcaram tanto pela estratégia quanto pelo contato com a população. “No primeiro turno, percebíamos que nosso programa de TV era superior, e as pessoas nos abordavam na rua dizendo que estavam acompanhando a campanha. Acho que o principal ponto marcante foi ver o engajamento das pessoas na rua. Isso foi muito especial”, contou.

Outro destaque foi a produção de um programa de TV com crianças, no Dia das Crianças, um desafio logístico e criativo que, segundo Bruno, “para nós, enquanto profissionais, foi muito marcante, porque é um programa muito difícil de fazer.

Parelhas está entre os municípios que enfrentaram seca grave

O Rio Grande do Norte terminou o mês de julho com 96,4% de seus municípios enfrentando algum nível de seca. Os dados são do Monitor de Secas, levantamento conduzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em parceria com instituições locais, incluindo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN).

Segundo o relatório, 36,54% das cidades potiguares apresentaram seca classificada como grave (S2), enquanto 43,11% ficaram sob seca moderada (S1). Já a seca fraca (S0) atingiu 16,76% dos municípios. O levantamento não registrou casos de seca extrema (S3) nem excepcional (S4). Apenas 3,59% das cidades não apresentaram qualquer tipo de estiagem.

Entre os municípios que enfrentaram seca grave estão Caicó, Pau dos Ferros, Parelhas e Jucurutu, totalizando 61 cidades nessa condição. Já 72 municípios, como Mossoró, Macau, Assu, Santa Cruz e João Câmara, foram enquadrados na categoria de seca moderada.

Menos privilégios: reforma Administrativa prevê fim de aposentadoria compulsória como ‘punição’ para juízes e MP

Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e promotores.

Ao mesmo tempo, irá abrir a possibilidade de demissão desses profissionais por meio de processo administrativo disciplinar.

Pelas regras atuais, juízes e membros do Ministério Público se tornam vitalícios e só perdem o posto por sentença judicial transitada em julgado.

No caso dos magistrados, a aposentadoria compulsória é uma sanção aplicada pelo tribunal onde atuam. A decisão é por maioria absoluta dos membros ou também pode ser aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em ambos os casos, o juiz é afastado das suas funções, mas passa a receber aposentadoria. Há também punições administrativas, como advertência.

O texto de Pedro Paulo, que ainda não foi oficialmente apresentado, reúne 70 medidas distribuídas em quatro eixos: estratégia, governança e gestão; transformação digital; profissionalização do serviço público; e combate a privilégios.

Festival Maestro Felinto Lúcio Dantas chega a 15ª edição em Santa Cruz

Reconhecido como um dos maiores encontros de valorização das bandas de música e filarmônicas do Nordeste, o Festival Maestro Felinto Lúcio Dantas chega à 15ª edição em Santa Cruz (RN). De 27 a 31 de agosto, o evento reúne programação diversificada com o tema “Do sertão ao Sagrado: Onde a música encontra a fé”.

A iniciativa, da Associação Musical de Santa Cruz (Assomusc), reúne oficinas, debates, recitais e concertos, estimulando a formação técnica de músicos e regentes, a integração cultural e a preservação de uma tradição que há décadas enriquece o patrimônio imaterial da região.

Entre os destaques desta edição, estão 10 oficinas de instrumentos de sopro, percussão e regência, ministradas no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN – campus Santa Cruz); recitais, concertos e o aguardado Encontro de Bandas de Música e Filarmônicas, no Teatro Municipal Candinha Bezerra.

A programação também inclui desfiles pelas ruas da cidade e uma Alvorada Festiva, com banda formada por 50 alunos residentes, celebrando a troca de experiências e o talento de jovens músicos.

O evento deve reunir mais de 1.700 pessoas, entre músicos, regentes, estudantes, professores e público em geral. Só para o Encontro de Bandas, são esperados cerca de 400 músicos e mais 800 espectadores nos dois dias de apresentações.

O festival é realizado desde 2010 sem interrupções. Durante a pandemia, em 2020 e 2021, as edições foram virtuais, oportunizando a participação de estudantes em outros países.