ANRL realiza benção da escultura em homenagem a Câmara Cascudo

Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL) promoverá, nesta terça-feira (6), às 17h, a bênção da escultura de seu fundador e patrono, Luís da Câmara Cascudo.

A obra é assinada pelos artistas plásticos Fábio de Ojuara e Emanoel Júnior, e foi doada à instituição pelo acadêmico e ex-presidente da ANRL, Diógenes da Cunha Lima.

A solenidade religiosa será conduzida pelo acadêmico Padre João Medeiros Filho, e acontecerá na sede da ANRL, localizada na Rua Mipibu, 443, bairro de Petrópolis, em Natal.

Expo Minera Nordeste começa nesta terça-feira (6) em Natal-RN

Evento será realizado entre os dias 06 e 08 de maio e vai discutir os desafios e potencialidades da mineração na região

Natal foi escolhida para sediar a primeira edição da Expo Minera Nordeste, que acontecerá entre os dias 06 e 08 de maio, no Centro de Convenções da cidade. A expectativa é reunir cerca de mil participantes de diversos segmentos da cadeia mineral para discutir os principais desafios e oportunidades do setor. O evento contará com aproximadamente 30 expositores, entre mineradoras, projetos em operação e instituições parceiras, com o objetivo de promover a integração entre os setores público, privado e o terceiro setor.

A Expo Minera Nordeste surge em um momento estratégico para a mineração na região. “Constatou-se que na região há o potencial mineral.

O Nordeste tem capacidade de ampliar e ser cada vez mais competitivo logisticamente”, destaca Caio Fernandes, engenheiro de minas e presidente da comissão organizadora do evento. Segundo ele, o Rio Grande do Norte tem se destacado com a ampliação de atividades ligadas à mineração, com as explorações de ouro em Currais Novos, e de ferro, em Tangará e Serra Caiada, que já estão em operação, atraindo inclusive investimentos estrangeiros.

Durante os três dias de encontro, temas como geologia, novos projetos, gestão, políticas públicas, transição energética e sustentabilidade serão abordados.

Um dos destaques é o papel essencial da mineração na transição energética para utilização de energias renováveis, com foco em minerais estratégicos como lítio e cobre. “Com o investimento de infraestrutura e de logística, a gente vai ser cada vez mais competitivo nos projetos para escoar nossa produção, que é uma das discussões de um dos painéis que vai falar sobre esses desafios”, afirma Caio.

Um dos compromissos centrais do evento é fortalecer o desenvolvimento sustentável da atividade mineral. A programação contempla debates sobre segurança do trabalho, responsabilidade socioambiental e o impacto positivo nas comunidades onde os projetos são implantados.

Professores da UFRN, terão atendimento sobre recebimento de perdas salariais em Caicó e Currais Novos

Nessa semana, uma equipe do ADURN-Sindicato irá às cidades de Currais Novos e Caicó prestar atendimento aos professores beneficiados pela conhecida “Ação dos Precatórios”.

Na quarta-feira (07), os docentes de Currais Novos serão recebidos na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), das 14h às 18h. Na quinta-feira (08), será em Caicó – das 9h às 12h e das 15h às 18h no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). Será por ordem de chegada, levando em consideração a prioridade estabelecida nos Estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A sexta-feira (09) será reservada para os casos especiais nas duas cidades.

A ação é decorrente da assinatura de acordo entre o ADURN-Sindicato e a Procuradoria Geral Federal (PGF) no início do mês de abril, em Brasília/DF. Com isso, 1.951 professores da UFRN, a maioria aposentados, terão direito a receber de forma retroativa as perdas salariais decorrentes dos Planos
Econômicos Bresser e Verão, implantados pelo Governo Federal nos anos 1987 e 1989, respectivamente.

Com 34 anos, esse é considerado o processo mais antigo em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. O montante ultrapassa o valor de R$300 milhões e deve ser pago em 2027, por depender da previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar de a ação ser coletiva, cada um dos milhares de beneficiários poderá escolher pela adesão ao acordo ou não. Se optar por seguir com o processo, o docente ou herdeiro deverá aguardar os incidentes processuais e possíveis desdobramentos jurídicos.

“Estamos empenhados em atender presencialmente não só os professores da capital, mas também os do interior, por entendermos que muitos deles estão em situação delicada devido à idade e também por conta de uma espera tão longa pela finalização desse processo. Só para se ter uma ideia, 437 já faleceram aguardando esse pagamento. Claro que os herdeiros receberão, mas não é a mesma coisa. Então, fazemos questão de ir até eles”, pontua Oswaldo Negrão, presidente do ADURN-Sindicato.

Vereador Edmilson acha que Cadu Xavier deve se viabilizar politicamente

Entrevistado recentemente na última quinta feira no PAUTA RN, na 95 FM, o vereador Edmilson Sousa, da tendência Avante no PT, comemorou os percentuais de Carlos Eduardo Xavier, nas pesquisas recentes, para a disputa do governo do estado.

Edmilson também saudou como importante, os percentuais da atual governadora Fátima Bezerra, que segundo os dados, garantiria uma das duas vagas para o senado, no RN, no pleito do próximo ano.

PDT corre risco de acabar

O ex-governador Leonel Brizola deve estar se revirando no túmulo. O PDT, que fundou quando uma manobra do ex-ministro Golbery do Couto e Silva lhe tirou a sigla do PTB, corre o risco de acabar. A crise surgida agora com a saída do presidente da sigla Carlos Luppi do ministério da Previdência e a escolha de um substituto sem o aval da bancada da legenda mostra a fragilidade que o partido enfrenta atualmente. Duas vezes candidato a Presidência pela legenda, Ciro Gomes, criticou abertamente o partido, expondo o racha da legenda. Na legislatura passada, o PDT tinha 28 deputados e caiu para 17 na atual. E corre o sério risco de não atingir a cláusula de barreira em 2026 se continuar minguando desse jeito.

Na prática o que acontece é que entre os partidos de esquerda o PT ficou tão superlativo que absorve tudo que aparece ao seu redor. O PSB ainda se mantém como uma alternativa que interessa à governabilidade para o próprio PT, e pode ser a saída para o PDT a partir de uma fusão ou federação, mas em condições muito desfavoráveis aos trabalhistas já que o PSB tem no prefeito do Recife, João Campos, uma alternativa que se projeta para as eleições de 2030, após uma eventual passagem pelo governo de Pernambuco.

No Rio Grande do Norte, o PDT foi nos últimos anos comandado pelo ex-prefeito Carlos Eduardo, mas suas derrotas eleitorais em 2018 e 2022 enfraqueceram sua posição na legenda e o PT local acabou indicando a ex-deputada Márcia Maia, que ocupa a presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, nomeada pela governadora Fátima Bezerra (PT), para ficar com a legenda no âmbito estadual, mas sem um nome viável eleitoralmente para uma eventual candidatura a federal.

Luppi reassumiu a presidência nacional do PDT, da qual estava licenciado, embora na prática seja o presidente do partido desde 2004, e promete se dedicar a reforçar o partido nos Estados e a trabalhar pela fusão ou formação de uma federação que salve a legenda da degola da cláusula de barreira.

Do Na Hora H

Caern Móvel estará no Seridó essa semana

As cidades de Cruzeta, São José do Seridó, Mossoró e São Miguel do Gostoso terão programação do Caern Móvel na próxima semana. Todos os serviços comerciais da Companhia estão disponíveis para os clientes nas vans de atendimento.

O atendimento é feito por ordem de chegada e pode ser realizado por clientes de qualquer local, inclusive áreas rurais, desde que sejam atendidas pela Companhia. Os colaboradores têm acesso ao sistema da Caern por meio de computadores, estando apto a resolver todas as solicitações. Basta comparecer com documentos pessoais e a conta de água.

Já os documentos necessários para o pedido de ligação de água são RG, CPF e documento do imóvel como escritura pública, contrato de compra e venda e IPTU. Nos casos que o pedido for feito por pessoa, que não é titular da conta, é preciso apresentar procuração, documento do imóvel e documentos pessoais.

Entre os serviços mais procurados estão: ligação/religação de água, informações, dúvidas, negociação de débitos, atualização cadastral, entre outros.

ATENDIMENTO PRESENCIAL
Nesta quinta-feira (01/05) e sexta-feira (02/05) não tem atendimento presencial nos escritórios, nem programação do Caern Móvel, em razão do feriado e ponto facultativo do Dia do Trabalhador.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO ABAIXO:

CRUZETA
Segunda-feira (05) e terça-feira (06)
8h às 17h
Rua João XXIII, s/n, em frente ao escritório da Caern

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Quarta-feira (07)
8h às 17h
Rua Dalva Cirne s/n, ao lado do escritório da Caern

Afinidade: Com presença de Walter Fátima anuncia R$ 183 milhões destinados a escolas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (2) um pacote de investimentos em áreas estratégicas da gestão estadual, com destaque para a Educação e a Infraestrutura. Durante reunião com o secretariado, ela confirmou que R$ 183 milhões serão destinados à reforma e à climatização de escolas da rede estadual até 2026. Também foi confirmada a segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, que incluirá 620 km de novas obras a partir do segundo semestre.

A previsão é que o processo licitatório para os novos trechos seja lançado ainda em maio. “Esses R$ 183 milhões serão aplicados em melhoria da infraestrutura de nossas escolas e também na climatização de todas as escolas da rede estadual nos anos de 2025 e 2026”, destacou a governadora.

Recursos do Fundef
O montante investido nas escolas provém da segunda parcela dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou até 2007. Do total de R$ 653,4 milhões recebidos, 60% (R$ 392 milhões) serão direcionados à valorização dos profissionais da educação, com repasse a servidores que atuaram entre 1998 e 2006. Os 40% restantes (R$ 261,4 milhões) serão aplicados na infraestrutura escolar, sendo R$ 183 milhões até 2026.

Entre as ações previstas estão a reforma de dezenas de unidades de ensino e a climatização de todas as escolas da rede estadual, atendendo uma demanda urgente diante do agravamento das mudanças climáticas.

MPRN recomenda conduta policial em casos de posse de maconha

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado uma recomendação sobre a conduta dos agentes policiais em casos envolvendo a posse ou o porte de maconha. Foi direcionado para os comandantes da Polícia Militar (7º Batalhão e 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário) e os delegados de Polícia Civil com atuação na mesma Comarca.

A medida undamenta-se, entre outros pontos, numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que a posse de cannabis sativa para uso pessoal, dentro do limite de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas, constitui ilicitude de natureza administrativa, não sendo considerada infração penal.

Segundo a tese fixada pelo STF, a conduta enseja a aplicação de sanção administrativa, sem repercussão criminal ou registro de antecedentes.

A recomendação do MPRN, portanto, orienta os policiais militares e civis a avaliarem criteriosamente as situações de posse ou porte de até 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas. Nestes casos, os agentes devem proceder à apreensão da substância e objetos relacionados e conduzir o indivíduo à Delegacia de Polícia para a lavratura de procedimento de natureza não penal. A notificação do conduzido para comparecimento ao Juizado Especial Criminal, para fins administrativos, será encargo do próprio Juizado Especial.

A Polícia Civil deve lavrar um Boletim de Ocorrência de natureza não penal, detalhando os fatos, os objetos apreendidos e as condições da abordagem, identificando os policiais e testemunhas. Essa documentação permitirá à Autoridade Policial (Delegado) deliberar, de forma fundamentada, sobre a adequação ou não da conduta ao art. 28 da Lei n. 11.343/06.

A recomendação ressalta ainda que os agentes policiais, militares ou civis, não possuem atribuição legal para decidir sobre a tipificação penal da conduta ou sua eventual descaracterização como ilícito penal. Cabe a eles conduzir o suspeito e os objetos apreendidos à autoridade legitimada. A Autoridade Policial detém a competência para a análise jurídico-penal inicial da situação, cabendo ao Ministério Público e ao Judiciário a apreciação posterior.

Aos 77 anos morre o sanfoneiro Antônio Macedo

Currais Novos se despede com pesar de uma de suas figuras mais queridas da cultura popular: faleceu nesta o sanfoneiro Antônio Macedo, aos 77 anos, deixando um legado musical profundamente enraizado na tradição nordestina. Reconhecido pelo talento à sanfona e por sua dedicação à música regional, Antônio era presença certa em festas juninas, encontros culturais, feiras e festivais na cidade e em toda a região do Seridó.

Com um carisma singular e um repertório que resgatava os clássicos do forró pé de serra, Antônio Macedo encantava públicos de todas as idades, fazendo da sanfona uma extensão da sua alma. Durante décadas, sua música embalada por letra do forró raíz, levou alegria a diversas gerações.

Nossas condolências à família enlutada!