Arquivo diários:15 de maio de 2024

UFERSA publica edital de Concurso Público para Técnico Administrativo do quadro permanente

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) publicou edital de Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação do quadro permanente.

As inscrições para o concurso ocorrerão a partir das 8h do dia 24 de junho até às 23h59min do dia 6 de agosto de 2024, sendo exclusivamente por meio do sítio da Comperve (http://www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, no município de Mossoró.

A remuneração inicial será de R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92.

EDITAL

https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-11-de-14-de-maio-de-2024-559752456

Francisco do PT destaca investimentos do Governo em Educação

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou estudo que aponta resultados positivos do Governo do Estado na Educação Pública. O parlamentar enalteceu os índices registrados e a atuação da Secretaria de Educação do RN.

“O Relatório de Contas da gestão estadual, relativo ao ano de 2023, aponta um investimento superior às expectativas e exigências legais, sendo 26,35% da receita corrente líquida de impostos destinados à educação, ultrapassando o mínimo constitucional exigido em cerca de R$ 49 milhões”, disse o líder do governo na Casa Legislativa.

Segundo Francisco, esse investimento adicional vai além das obrigações legais, evidenciando também um esforço consciente para garantir qualidade e excelência no ensino.

“Especialistas veem isso como um passo positivo que poderá trazer benefícios a longo prazo, como a melhoria na qualidade do ensino, a redução da evasão escolar e a formação de uma força de trabalho mais qualificada para os desafios do futuro”, avalia ele.

O artigo 212 da Constituição Federal prevê que os estados devem aplicar anualmente um mínimo 25% da receita resultante de impostos em educação. “Cumprimento a secretária Socorro Batista e toda sua equipe pelos resultados registrados parabenizando também pelo anúncio de novo concurso esse ano para o preenchimento de cerca de 500 vagas oriundas de vacância na rede estadual de ensino”, acrescentou Francisco do PT.

Ainda em pronunciamento, o deputado destacou a apresentação de nova proposta oriunda do Governo do Estado para início do pagamento de emendas parlamentares, com cronograma de liberação de R$ 500 mil para o mês de maio e R$ 250 mil para junho. “Até onde pude acompanhar, poucos deputados apresentaram suas propostas de pagamento”, disse.

Voto de Pesar
Durante a sessão plenária, o deputado Francisco do PT lamentou a morte do ex-deputado estadual Leonardo Arruda, no último sábado, e prestou solidariedade à família. “O saudoso ex-deputado Leonardo Arruda sem dúvida deu uma contribuição muito importante ao povo potiguar, não apenas na política, mas também em seu comportamento como pessoa. Uma grande perda para o Estado”, concluiu.

Autismo: empresa deve fornecer tratamento sem a obrigação de ser domiciliar no RN

Uma operadora de plano de saúde terá que custear o tratamento de uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista. A empresa também deverá realizar o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pleito esse atendido pela 2ª Câmara Cível do TJRN, no julgamento do recurso da parte que representa a menor.Contudo, no que recai sobre o pedido de que as terapias multidisciplinares sejam realizadas na via domiciliar, o órgão julgador não acatou, sob o argumento de que, se de um lado há obrigatoriedade do plano custear o que foi prescrito, de outro lado, deve haver o balanço com as normas contratuais pré estabelecidas, não sendo plausível obrigar a arcar com todo e qualquer procedimento requerido.

Conforme o relator, desembargador Virgílio Macedo Jr., a cobertura do plano de saúde não pode ser negada pelo fato de não existir previsão no rol da Agência Nacional de Saúde, já que se trata de rol cuja finalidade é estabelecer quais são os procedimentos mínimos que devem ser observados pelas operadoras de plano de saúde.A sentença inicial determinou, desta forma, por meio da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que a operadora forneça o atendimento por fonoaudiólogo especialista em linguagem e certificado em PROMPT (3h/semanais); psicomotricidade com profissional fisioterapeuta (2h/semanais); terapia ocupacional com integração sensorial em ayres (3h/semanais); psicopedagogia em ABA (2h/semanais) e psicologia ABA clínico (30h/semanais).

Do Justiça Potiguar

Prefeito anuncia investimentos na Escola Trindade Campelo

Nessa terça-feira (14), o prefeito Dodon Jr. foi à Escola Municipal Trindade Campelo anunciar e entregar a ordem de serviço da obra de reforma da escola ao Construtor, que dará início a obra nos próximos 15 dias, são cerca de 451 mil reais em uma reforma ampla da Unidade Escolar.

Esteve acompanhado do Secretário de Educação Joelmir, do Secretário de Obras Lucas Galvão, do Presidente da Câmara Cleyber Trajano e dos vereadores Leilza Palneira e Jorian Santos: Ambos fizeram solicitações em favor da escola e da comunidade.

Além da reforma da escola divulgamos ações em andamento e investimentos previstos para o Bairro Sílvio Bezerra de Melo até o final do ano:

– Reforma da Escola Municipal Trindade Campelo, ordem de serviço assinada pelo prefeito (451 mil reais de investimento).
– Pavimentação da Primeira Etapa da Rua Creuza Bezerra (246 mil reais).
– Pavimentação da Segunda Etapa da Rua Creuza Bezerra (153 mil reais).
– Parceria da Prefeitura com o Governo do Estado – Construção do CEU da Cultura no Bairro Sílvio Bezerra de Melo (solicitação da vereadora Rayssa e do Vereador João Gustavo).
– Construção de Banheiros no Ginásio da Escola Trindade Campelo.
– Manutenção da Creche “O mundo da Criança” e colocação do Piso. (Emenda impositiva do vereador Iranilson).
– Projeto de Ampliação do Posto de Saúde do Bairro Sílvio Bezerra de Melo.
– Em conclusão a Pavimentação da Rua Geraldo Garcia no Conjunto Nina Salustino (solicitação do vereador Jorian).

UFRN oferta 268 vagas residuais para graduação; veja quais cursos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta segunda-feira (13) as inscrições do Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais para ingresso nos cursos de graduação. Serão 268 vagas disponíveis para o período letivo de 2024.2, nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz. Os candidatos interessados terão até o dia (2) de junho para realizar as inscrições.

As vagas residuais são oriundas de cancelamentos de programas dos estudantes ou de vagas não ocupadas pela forma principal de ingresso no curso. Além disso, elas são destinadas a candidatos que têm ou já tiveram vínculo com curso de graduação em instituição de Ensino Superior.

Os cursos disponíveis para o processo são: Ciências Biológicas, Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Hospitalar, Medicina, Nutrição, Odontologia, Administração, Biblioteconomia,Ciências Contábeis ,Ciências Econômicas, Comunicação Social – Audiovisual, Comunicação Social – Pub e Propaganda, Design, Direito, Gestão de Políticas Públicas ,Jornalismo, Letras – Língua Espanhola, Letras – Língua Portuguesa ,Pedagogia, Serviço Social, Turismo, Arquitetura e Urbanismo, Ciências e Tecnologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Biomédica, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Materiais, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Química e Engenharia Têxtil.

Jean Paul Prates é demitido da Petrobras


Ex-senador pelo RN, Jean Paul Prates confirmou à imprensa nacional que foi demitido da Petrobras pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma “decisão do presidente”, confirmou ele à jornalista Andreia Sadi. A decisão de Lula foi comunicada nesta terça-feira (14) e Magda Chambriard deve assumir o cargo.

Prates disse à jornalista que respeita a decisão, mas afirmou que não pode deixar de dizer que o presidente foi levado a adotar a medida por uma “intriga palaciana”.

A Petrobras emitiu um comunicado aos acionistas oficializando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal. “[A] Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prattes, solicitação de que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”, diz o comunicado.

O blog do Valdo Cruz mostrou que Prates enviou uma mensagem interna para funcionários da Petrobras comunicando a saída. “Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco”, declarou Prates.1 hVer tradução