Desembargadora lagoanovense presidirá o TRE

A desembargadora Lourdes Azevedo, que chegou à Corte de Justiça do Rio Grande do Norte em novembro de 2022, assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o mandato de 2024/2026 a partir de 31 de agosto, com o fim da gestão do desembargador Cornélio Alves.

Lourdes Azevedo foi eleita para o TRE na quarta-feira (24) pelo plenário do Tribunal de Justiça, juntamente com o desembargador Ricardo Procópio, que substituirá o desembargador Expedito Ferreira na vice-presidência da Corte Eleitoral. Como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho.

A desembargadora Lourdes Azevêdo agradeceu aos pares a escolha e destacou que, juntamente com o desembargador Ricardo Procópio, atuará com muito respeito às leis e à Constituição: “Acredito que o TRE tem um papel muito importante na condução, principalmente, nas eleições municipais que estão próximas e vêm sendo preparadas pelos desembargadores Cornélio e Expedito, que tão bem desempenham seus cargos”.

Codevasf superfaturou asfalto de ‘baixa qualidade’ no RN e mais 9 estados, diz CGU

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez estados do país. A CGU calculou em R$ 7,3 milhões o prejuízo pela “inobservância de parâmetros normativos”, como a espessura e a aderência dos pavimentos. As informações são do Estadão.

“Restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimentação analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade”, afirma a CGU no relatório, concluído em maio e publicado na sexta-feira 26.

Procurada, a Codevasf diz que “apontamentos e recomendações” de órgãos de controle, como a CGU, são observados pela companhia. “Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção”, diz a estatal.

A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto. A CGU comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para a realização de obras de pavimentação em 12 Estados do País. Por meio dessa comparação, foi constatado que, em dez obras, a qualidade do material estava inferior às especificações dos contratos. Os Estados onde foram constatadas obras com algum tipo de irregularidade são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.

Segundo o relatório da CGU, o desperdício de verbas públicas não ocorre apenas pelo sobrepreço do material contratado, mas também pela menor vida útil do pavimento e pelos maiores custos com manutenção das vias.

Convenção do PSD

O PSD convoca seus membros, filiados, e simpatizantes a participarem da sua convenção municipal, no próximo 01 de agosto, das 09h às 12h, no Câmara Municipal de Currais Novos, à Rua Vivaldo Pereira, 173, Centro.

Eleitores do RN podem solicitar transferência temporária para votar em outras seções até 22 agosto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunicou que foi aberto o prazo para que eleitores do estado possam solicitar a transferência temporária para as eleições municipais que acontecem no dia 6 de outubro.

A transferência temporária pode ser feita até o dia 22 de agosto em qualquer cartório eleitoral. Podem solicitar a opção aqueles eleitores, por exemplo, que estarão em locomoção na data do pleito, por questões de trabalho ou até dificuldades de locomoção (veja mais abaixo quem pode solicitar).

Codevasf superfaturou asfalto de ‘baixa qualidade’ no RN e mais 9 estados, diz CGU


Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez estados do país. A CGU calculou em R$ 7,3 milhões o prejuízo pela “inobservância de parâmetros normativos”, como a espessura e a aderência dos pavimentos. As informações são do Estadão.

“Restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimentação analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade”, afirma a CGU no relatório, concluído em maio e publicado na sexta-feira 26.

Procurada, a Codevasf diz que “apontamentos e recomendações” de órgãos de controle, como a CGU, são observados pela companhia. “Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção”, diz a estatal.

A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto. A CGU comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para a realização de obras de pavimentação em 12 Estados do País. Por meio dessa comparação, foi constatado que, em dez obras, a qualidade do material estava inferior às especificações dos contratos. Os Estados onde foram constatadas obras com algum tipo de irregularidade são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.

Segundo o relatório da CGU, o desperdício de verbas públicas não ocorre apenas pelo sobrepreço do material contratado, mas também pela menor vida útil do pavimento e pelos maiores custos com manutenção das vias.1 minVer tradução

Felcs celebra 10 anos e oferece nova pós-graduação

Situada em Currais Novos, a 180km de Natal, a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) contribui para a formação de profissionais oferecendo seis cursos de graduação. Já no terreno da pós-graduação, o campus traz novidades: em 2024 a unidade verá a inauguração do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) na UFRN e celebrará uma década do Programa de Pós-Graduação em Letras (ProfLetras).

O Profiap é oferecido em diversas universidades do Brasil e chega na UFRN graças a um edital lançado pelo Comitê Gestor Nacional do projeto em novembro de 2023. A Felcs foi selecionada como o lar do curso por ter apresentado uma proposta que cumpria os requisitos do documento. O programa contará com professores da Felcs e do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). Este será o primeiro mestrado externo à UFRN a chegar em Currais Novos.

Em agosto, o Profiap receberá a sua primeira turma. Segundo Antônio Batista da Silva Oliveira, coordenador do curso, a expectativa é a realização de ações como pesquisas, parcerias, eventos e projetos, promovendo o desenvolvimento regional. “Esse mestrado tem metade das vagas para servidores e a outra metade para qualquer pessoa interessada, o que também vai gerar um intercâmbio de ideias muito rico”, afirma Antônio.

O mestrado profissional terá duas linhas de pesquisa: Políticas Públicas e Administração Pública e Organizações. De acordo com Antônio, há planos de ampliar o nível da Felcs no campo internacional, o que pode ser um fator de crescimento profissional, científico e socioeconômico para a região. Além disso, a meta é, futuramente, instituir um curso de doutorado.

“É um programa que há muito tempo tínhamos desejo de implantar aqui em Currais Novos”, afirma Alexandro Gomes, diretor da Felcs. Para o diretor, o curso vai contribuir para o fortalecimento da pós-graduação no interior.

Zé Lins abre dez pontos de vantagem em Currais Novos

O ex-prefeito Zé Lins está com uma diferença de quase 10% do segundo colocado, o ex-secretário de Obras, Lucas Galvão, na disputa pela prefeitura de Currais Novos, de acordo com a Qualittá Pesquisas, que entrevistou 471 eleitores, no dia 17 de julho.

Quando os entrevistadores, sugerindo nomes de pré-candidatos, de forma estimulada, perguntaram “se a eleição para prefeito de Currais Novos fosse hoje, em qual desses nomes você votaria?”, as respostas foram: Zé Lins 42%; Lucas Galvão 32,1%; indecisos 17,2%; nenhum 7,6% e Ana Albuquerque 1,1%.

Já na espontânea, Zé Lins 29,7%; Lucas Galvão 25,1%; indecisos 36,7%; nenhum 8,1% e Odon 0,4%.
Quando foi perguntando sobre “Qual o político do estado que se lhe pedisse para votar em alguém você
votaria?”, surge um empate técnico entra Odon Júnior (21,23%), Styvenson Valentim (19,96%), Indeciso (21,02%), Ezequiel Ferreira (6,16%), Fátima Bezerra (1,91%), Rogério Marinho (1,49%) e Zenaide
Maia (0,64%).

O ex-prefeito Zé Lins é o menos rejeitado. Com a pergunta, “você não votaria de jeito nenhum?”,
Ana Albuquerque (33,97%), Indeciso (24,42%), Lucas Galvão (13,59%), Zé Lins (13,16%) Nenhum (10,19%) Outro (4,67%).

O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é o RN-00033/2024. A margem de erro é de 4,48%, para mais ou para menos. O índice de confiabilidade é 95%.

Tribuna do Norte

Fecomércio-RN promove encontro com parlamentares federais para debater impactos da reforma tributária

Senadores, deputados federais e presidentes das federações do setor produtivo do Rio Grande do Norte estarão reunidos, no dia 29 de julho, a partir das 8h30, no Hotel-Escola Barreira Roxa, para uma reunião técnica fechada, que debaterá a regulamentação da Reforma Tributária.

O encontro, liderado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), contará com a presença o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Felipe Tavares; da Federação das Indústrias (FIERN), Federação da Agricultura e Pecuária (Faern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetronor), Federação das Associações Comerciais (Facern); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL RN);

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae RN), do Instituto Metrópole Digital e do Parque Metrópole.

Além do contexto global da regulamentação da reforma, serão apresentados cálculos dos impactos para as micro e Pequenas Empresas (MPEs) e para o segmento da Tecnologia da Informação (TI).

Conforme a proposição do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 – já aprovado na Câmara dos Deputados e com debate no Senado previsto para agosto – estima-se que as empresas de TI terão um aumento de mais de 300% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de perda de competividade para as MPEs.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que o debate é extremamente salutar e tem preocupado as entidades, uma vez que as empresas do setor de TI, cruciais no processo de desenvolvimento econômico, podem perder diferencial competitivo e ter aumento significativo

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde em agosto

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Carlos Eduardo Alves define coordenadores de campanha e mantém mistério sobre vice

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), pré-candidato à Prefeitura do Natal, anunciou os coordenadores de sua campanha nesta sexta-feira 26: a atual vice-prefeita, Aíla Cortez, e o ex-presidente da Urbana Jonny Costa. E reafirmou que o anúncio do nome escolhido para ser seu vice na chapa majoritária somente será feito na próxima semana, antes da convenção partidária do PSD, marcada para o dia 3, no Centro Educacional Dom Bosco, em Lagoa Azul, Zona Norte da capital potiguar.

O nome de Aíla chegou a ser cogitado para vice.

Ontem, Carlos Eduardo também rebateu informações de bastidores que davam como certo o anúncio do vice durante a visita oficial do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, neste sábado 27.

O evento “Encontro com Kassab” ocorrerá no Versailles Recepções a partir das 15h e reunirá lideranças partidárias, filiados, candidatos a prefeito e vereador e aliados políticos para discutir estratégias políticas e preparar o partido para o início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto.

Segundo o pré-candidato, a escolha do vice está sendo discutida com partidos e aliados. Entre os nomes cotados, até a última quarta-feira 24, estava o do ex-deputado estadual Kelps Lima (SDD), com quem o ex-prefeito disse ter conversado por três ocasiões sobre uma possível indicação do Solidariedade para a chapa majoritária.

No entanto, Kelps afirmou ao AGORA RN, também na quarta passada, que o partido deixou as negociações com Carlos Eduardo devido à demora sobre uma tomada de decisão do ex-gestor. A legenda, então, decidiu apoiar o pré-candidato a prefeito do União Brasil, deputado federal Paulinho Freire.

Outro nome sondado para vice do ex-prefeito é o do ex-deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que afirmou ao AGORA RN não descartar a possibilidade de uma aliança com Carlos Eduardo. “Conversas estão acontecendo”. Ele disse ainda que “o eleitor deseja manter a segurança em quem já mostrou capacidade para enfrentar os problemas da cidade, sem maiores riscos”.

O terceiro nome cotado é o do ex-deputado federal Rafael Motta (Avante), que mantém sua pré-candidatura.