Artigos da categoria 'Justiça' ↓

uiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão da tramitação do concurso público de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão é fundamentada pela ausência de prova discursiva (redação) durante a avaliação dos candidatos, etapa obrigatória de acordo com lei estadual […]

Publicado o edital para preenchimento da vaga aberta no Pleno do TRT-RN com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas, pelo critério de merecimento. Cinco juízes titulares estão na disputa: Isaura Simonetti (5ª Vara do Trabalho de Natal), Hermann Hackradt (VT de Currais Novos), Zéu Palmeira (10ª VT/Natal), Manoel Medeiros (4ª VT/Natal) e Luciano Athayde (2ª […]

O Grupo ressaltou também que o próprio réu confirmou, em suas manifestações processuais, “as contratações dos advogados mencionados na inicial sem a realização de concurso público”, tornando-se, portanto, “fato incontroverso”. Além disso, considerou que, embora o ex-gestor tenha alegado que as admissões ocorreram em virtude de situação de emergência para solucionar os problemas criados pela […]

O suplente de vereador Idamecir Medeiros, solicitou à Justiça Eleitoral da 20.º Zona, a implantação de uma seção eleitoral, no Povoado Malhada de Areia e região, Idamecir, justifica a necessidade, se baseando que a comunidade tem número considerável de eleitores, entre os quais, idosos e pessoas sem meios de transporte, evitando assim, deslocamento de até […]

A presidenta do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, rejeitou uma homenagem que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava programando para oferecê-la durante a passagem dela pelo Estado no final de julho. A ministra desembarca em Natal dia 27 para fiscalizar as ações realizadas pela secretaria de Administração Penitenciaria do RN […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) designou o juiz da 1ª Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior como novo juiz da 20ª Zona Eleitoral para o biênio 2023/2025 em substituição ao juiz Ricardo Cabral Fagundes, cujo biênio à frente da 20ª ZE se encerra na quarta-feira (19). Em atendimento abertura de procedimento administrativo […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou pedido da presidente da Câmara Municipal de Bodó, vereadora Camila Isabele Souza Luiz, sobre revisão do eleitorado do município. “As informações trazidas pelo Juízo Eleitoral, a partir de dados extraídos do cadastro de eleitores nos últimos anos, em nada abonam a necessidade de instauração de procedimento revisional, à míngua […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (6) a abertura de inquérito contra o deputado General Girão (PL-RN) para apurar supostos incentivo e influência aos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A investigação vai apurar os supostos crimes de associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado […]

O Conselho Nacional do Ministério Público sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7). Os ministros formaram maioria para derrubar uma resolução que mantinha benefícios adicionais para promotores e procuradores que já não ocupam mais cargos de direção A ação analisada pela corte durante o recesso judiciário corre no Supremo há 17 […]

O juiz federal Fabrício Ponte de Araújo negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por abuso de poder e intimidação. A medida solicitada, conhecida como tutela cautelar de caráter antecedente, visa garantir o desfecho do processo. O procurador da […]