O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 1.004, de 21 de julho de 2023, definiu os municípios do Rio Grande do Norte com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024. Essa iniciativa visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Com a publicação no Diário Oficial da União, os municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola, cumprindo todas as etapas definidas no Portal e-Gestor APS, serão habilitados ao recebimento do incentivo financeiro previsto na Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.055, de 25 de abril de 2017.
Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), destacou a importância dessas informações para os municípios do Estado. Em sua fala, ele ressaltou: “Esperamos que o programa Saúde na Escola promova a saúde e o bem-estar dos nossos estudantes. Com essa habilitação, nossos municípios poderiam implementar um conjunto de ações na formação de nossas crianças e adolescentes. Trabalhar para estreitar a parceria entre o governo federal e os municípios é fundamental para fortalecer a saúde pública e a educação em nosso Estado.”
Além disso, a Portaria também prevê o monitoramento das ações pactuadas no Termo de Compromisso pelos municípios e o Distrito Federal ao final de cada ano do ciclo, visando garantir a continuidade das escolas atendidas ao Programa Saúde na Escola e o efetivo acompanhamento das ações.
Os recursos financeiros para a implementação do programa serão repassados de acordo com o número de estudantes contemplados no Termo de Compromisso Municipal ou Distrital, considerando as necessidades de saúde e educação dos estudantes da educação básica. O valor total pactuado será acrescido conforme critérios estabelecidos pela Portaria, levando em conta fatores como o Índice de Vulnerabilidade do Programa Saúde na Escola.
